1.1 Graduado Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, em São Paulo/SP, em 1994, recebendo certificado em janeiro de 1.995. 
1.2 Curso de extensão universitária em Direito Processual Civil na  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1.995/96) incluindo temas relativos à Reforma do Código de Processo Civil;
1.3 Pós Graduação, "Lato-Sensu" em Direito Processual Civil, 1998/99 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.
1.4 Curso de extensão Universitária em Gestão da Tecnologia da Informação pela FGV -Fundação Getúlio Vargas.
1.5 Mestrando pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, em São Paulo/SP.

2.1 Advogado militante desde 1994, na área Fiscal e Tributária, totalizando  (vinte) anos de desenvolvimento e aplicação na área jurídica, dez anos de atividade ligada à consultoria empresarial para empresas de escol, (Nacionais e Multinacionais).  

2.2 Advogado com notória especialização na área tributária e empresarial. O realizou diversos  estudos e trabalhos na área tributária, fiscal e empresarial com o Professor Doutor João Paulo Batista Conti, sócio e Presidente do Conselho da  Boucinhas & Campos + Soteconti, (Soteconti- desde 1936) maior empresa Latino Americana de Consultoria e Auditoria Tributária, empresa membro da RSM International, quinta maior organização mundial em serviços de tributação, auditoria e consultoria, com membros independentes presentes em mais de 70 países. Prestou diversas palestras e cursos na área Fiscal e Tributária com a  Boucinhas & Campos + Soteconti.

2.3 Advogado e Consultor da - Associação Brasileira da Indústria de Formulários Documentos e Gerenciamento da Informação – ABRAFORM (2004/2005/2006/2007/2008) - (entidade representativa de classe, constituída em 1971, conveniada a Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica). - ABTG congrega empresas de escol responsáveis por mais de 75% do faturamento do setor que representa. Este círculo econômico representa mais de 300 empresas voltadas a tecnologia da informação atuante no Brasil, responsáveis pela geração de mais de 16.000 empregos diretos, que movimentam R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais), e que, tradicionalmente, atendem ao segmento de produção de documentos fiscais, documentos fiscais eletrônicos, documentos de segurança com emprego de tecnologia.  Publicou pela entidade diversos trabalhos jurídicos jornais e revistas artigos relacionados ao Direito Econômico, e artigos relacionados à tecnologia voltada ao aprimoramento do sistema de segurança de documentos fiscais, segurança do sistema tributário nacional.

2.4 - Propôs  estudos e pareceres colaborativos à ação Governamental onde defendeu a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo, contra possível sonegação fiscal que afligiria o Estado Cidadão Arrecadador. Os estudos foram todos plenamente aceitos e considerados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

2.5 Emitiu pareceres técnicos em matéria Tributária para dezesseis  Secretarias de Negócio de Fazenda das respectivas Unidades da Federação (2004/ 2005/2006/2007) colaborando com o sistema Tributário Nacional e o emprego de tecnologia em documentos fiscais alertando sobre os potenciais riscos relacionados de sonegação fiscal.

2.6 Advogado integrante de diversos grupos de trabalho da ONS 27 – Organismo internacional credenciado pela (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ABTN - que estuda a falsificação e adulteração de documentos de segurança, documentos fiscais. Além de elaborar normas brasileiras, o ONS atua ativamente nas atividades de normalização internacional, tanto no TC 130 da ISSO quanto na AMN - responsável pela criação de normas para o Mercosul.

2.7 Nomeado por Decreto do Senhor Governador do Estado de São Paulo em 2005, exerce o cargo de Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo (2006/2007/2008/2009).

 2.8 Realizou em fevereiro de 2.006, Curso para os novos Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas na sede da AFRESP - Associação dos Fiscais de Renda do Estado de São Paulo.

3.1. Advogado com vinte anos de aplicação na área jurídica.

3.2. Estágio no escritório do Professor Benedicto Sergio de Almeida Santiago (1988 a 1991) Santiago foi assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.

3.3. Estagio meio período de (1991 a 1992) na    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Procuradoria Fiscal de nº 71 (Dr. Carim Feres). Admissão obrigatória para meio período mediante prova escrita para o período de 30/10/91 à 10/10/92. Obtenção do certificado de conclusão de estágio do Dr. João de Deus Viana Cotrim, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Fiscal, no curso de treinamento na área Tributária e Fiscal para Estagiários de 1992-Módulos I e II. Local: Av. Rangel Pestana, 302 - SP.

3.4. Estagiário com méritos da  S.AINDÚSTRIAS VOTORANTIM, Estágio no Departamento Jurídico Corporativo. Exame de Admissão, prova escrita e oral, para o período, 20/12/92 à 22/02/95.

3.5. Estágio Oficial Preparatório para as Carreiras Jurídicas da OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-. Aluno aprovado mediante concurso aberto para alunos de todas as faculdades do Estado. Prova de admissão escrita e oral na sede da OAB-SP. Aulas ministradas aos sábados em período integral. Duração do estágio de 1.992 a 1.994.  Aprovado por certificado com mérito e pleno aproveitamento. Posteriormente, aprovado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, no primeiro  exame escrito,  versando 10 matérias obrigatórias em função da bolsa Estágio da OAB/SP. Obtenção de aprovação definitiva nos quadros da OAB-SP, mediante exame oral respondendo igualmente sobre 6 disciplinas em dezembro de 1994.

4.1. Curso de Direito Constitucional, AASP (1.992);
4.2. Curso sobre a Lei do Inquilinato, AASP (1.992);
4.3. Curso de Direito Tributário em Módulos, Secretaria da Fazenda ( 1.991 - 1.992);
4.4. Curso de Direito Comercial , AASP (1.993);
4.5. Curso sobre o Novo Código do Consumidor, AASP (1.993);
4.6. Curso Operacional do Microsoft Word for Windows 6.0, pela SPCI - São Paulo Computer Institute (1.995);
4.7. Curso sobre as Reformas do Código de processo Civil , AASP (1.995);    
4.8. Participação no seminário sobre Oportunidades de Negócios em Projetos Financiados pelo Banco Mundial ( 1.996 -1997);     
4.9. Participação o Congresso das Prefeituras - promovido pelo Governo do Estado de São Paulo - CEPAN/ SEBRAE (1.997);
4.10. Curso através de sistema de Videoconferência: WTC/ Comissão Européia, Bruxelas/ São Paulo, sobre  "O Impacto da Criação do EURO sobre os Mercados Financeiros e o Sistema Monetário Internacional" (dezembro de 1997);
4.11. Curso de aperfeiçoamento nos Recursos Constitucionais e Processuais no Legale Cursos jurídicos (2.005);
4.12. Participação em todos os Cursos e Palestras de aperfeiçoamento em matéria Fiscal e Tributária e Empresarial ministrados pelo Professor Doutor João Paulo Antônio Pompeo Conti, atualmente Presidente do Conselho na BOUCINHAS&CAMPOS+SOTECONTI – (Soteconti- desde 1936).  Foi em 2002 a fusão das duas maiores empresas de auditoria Brasileira, formando a maior empresa da América Latina, membro da  RSM International, quinta maior organização mundial voltada a estudos sobre tributação, auditoria e consultoria tributária empresarial, com membros independentes presentes em mais de 70 países. Cursos de aperfeiçoamento e seminários plenos em- (2.002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2.007).
4.13. Realizou estudo sobre a "SARBANES-OXLEY ACT 2002 Public Company Accounting Reform and Investor Protection Act". A Lei "Sarbanes-Oxley" com reflexos no Brasil, foi promulgada nos Estados Unidos após os escândalos contábeis envolvendo grandes corporações como Enron, Tyco, entre outras e estabeleceu uma série de novas normas e procedimentos para as Companhias Abertas dos Estados Unidos e para empresas estrangeiras com ações ou outros títulos negociados em bolsas nos Estados Unidos.                                                                  4.14 Congressista convidado pela Associação Brasileira de Usuários de Sistemas e Documentação Eletrônica para participar do 10° Congresso e Exposição Internacional da Indústria da Documentação e Impressão Eletrônica 2005.
4.15 Congressista do 13º CONGRAF - Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica, realizado no período de 12 a 15 de outubro de 2.005, em Recife-Pernambuco;
4.16 Congressista do Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria 2005.
4.17 Convidado pela Coordenação Corporativa do meio ambiente da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. para participar do III Ecovale-2.005, evento, sem fins lucrativos, idealizado e organizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, SEESP, através da Delegacia Regional de Taubaté. (www.ecovale.org.br). Ecovale tem como objetivo mobilizar, sensibilizar e ajudar a comunidade a participar de forma socialmente responsável fazendo com que todos possam participar da construção de uma sociedade sustentável e justa. Pretende também atuar fortemente na busca de soluções para a superação das desigualdades sociais do nosso País, influenciando as políticas públicas por meio de parcerias, compartilhamento de idéias, ações e aprendizados com outras organizações da sociedade civil.
4.18  Convidado pela Coordenação Corporativa de meio Ambiente da Embraer para participar do VII  Fimai-Seminário Internacional do Meio Ambiente 2,005.
4.19 Congressista do ABTCP-PI 2005, 38.º Congresso e Exposição Anual de Celulose e Papel 2.005.
4.20 Congresso - Grupo Votorantim  - julho 2.005. Voltado a apresentar ao mercado metas e estratégias e aquisições.
4.21 Congresso - Marketing Industrial Congressista pala Presidência da RR Donnelley Moore maior complexo gráfico mundial com faturamento de 8 bilhões;
4.22 Seminário sonegação e concorrência desleal Dr. Mauro Grimberg, Ex. Conselheiro do CADE- seminário na sede da Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica 2.005;
4.23 A CPI dos correios e as ações da Secretária Defesa Econômica - SDE; -  Congresso da Associação Brasileira das Indústrias Gráficas, Sindicato Nacional da Indústria Gráfica e Associação Brasileira da Indústria de Formulários e Gerenciamento da Informação 2.005;
4.24 Convidado pelo Deputado Federal Renato Casagrande e pelo Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo, para a palestra no dia 1 de dezembro de 2.005, sobre a "ANÁLISE DA CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÔMICA BRASILEIRA", momento em que foram abordados os problemas Tributários das operações de Importações no Brasil.
4.25 Realizou diversos trabalhos e Estudados colaborativos, já apresentados nos Ministérios e Secretária da Fazenda dos Estados - Atividades Específicas na área Tributária e Empresarial.
4.26 Convidado pelo Tenente Coronel  Aviador Álvaro Kolber para a solenidade de troca de Comando na base aérea Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul, em 16 de janeiro de 2.006 , com a presença do Brigadeiro PICH, Coronel Aviador Roverson Willian Milker Figueiredo,  e diversas autoridades Civis e Militares.
4.27. Convidado pelo Governador Geraldo Alckmin, para a cerimônia de assinatura do Decreto que instituiu o Comitê Intersecretarial de Combate a Pirataria, 13 de janeiro de 2.006, Palácio dos Bandeirantes, Avenida Morumbi, 4.500, São Paulo.
4.28 Na data de 14 de fevereiro de 2.006, participou da solenidade de Assinatura da Nova Constituição do Estado de São Paulo a luz das alterações Constitucionais vigentes;
4.29 Convidado por Ofício pela  Escola Fazendária do Estado de São Paulo, o Tribunal de Impostos e Taxas e a Diretoria da Representação Fiscal a participar da Cerimônia de Formatura da turma do II Curso de Especialização em Direito Tributário, bem como da abertura do III Curso de Especialização em Direito Tributário,  09 de março de 2006, das 14h00 às 18h00, no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda, sito à Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar, Centro;
6.30 Convidado especial via Ofício, para o Seminário do IBMEC DIREITO "Planejamento Tributário - Teoria e Prática" - 28/03;
4.30  Convidado pela Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB SP para assistir a palestra sobre Software Livre, Software Proprietário e Inclusão Digital;
4.31  Convidada via Ofício pelo  Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,
Deputado Rodrigo Garcia, para comparecer na Sessão Solene de realizada no dia 10 de abril de 2006, com a finalidade de homenagear as Capelanias Militares do Estado de São Paulo que, por solicitação do nobre Deputado Ubiratan Guimarães;
4.32 Curso e Debates sobre a NF-E e Gestão de Conteúdo e documentos, com a presença do Dr. Newton Oller de Mello, Líder do Projeto Nota Fiscal Eletrônica do DEAT- Diretoria Executiva da Administração Tributária, Coordenador Nacional do Projeto;
4.33 Seminário: Internet e os Tribunais -  08/05/2006 a 10/05/2006-AASP.
4.34 I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – " ICMS – autonomia, isonomia, livre concorrência e desenvolvimento". 24 e 25 de agosto de 2.006.
4.35 No dia 30 junho de 2.006, em São José dos Campos/SP, participando da cerimônia de certificação do jato Embraer 195, representando o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Luiz Tacca Junior, bem como, a Excelentíssima. Dra Olga Maria de Castilho Arruda, Presidente do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.   
4.36. No dia 24 de julho em Brasília no Memorial de Juscelino Kubitschek, representou a Presidência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Presidência do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, na cerimônia de posse da nova presidência da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

5.1 Nomeado por Decreto do Senhor Governador do Estado de São Paulo em 2005, exerce o cargo de Juiz da quarta Câmara Efetiva do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo;
5.2 Presidente da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (PR n.°. 381/2007 e. PR  n.°. 22/2008/PR);
5.3. Integrante da HTCIA – International High Technology Crime Investigation Association, (http://www.htcia.org/);
5.4. Integrante do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana de Comércio;
5.5. Integrante do Conselho Superior de Tecnologia da Informação (Federação do Comércio - SP);
5.6. Integrante da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP e Coordenador do Grupo de Estudos das Cooperativas de Infra-estrutura tecnológica. 
5.7 Integrante da Comissão da Concorrência e Regulação Econômica - CECORE da OAB/SP em 2006, para participando do grupo de estudos tributários;
5.8 Consultor da Comissão “OAB vai à faculdade” (2006).
5.9. Integrante do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP;
5.10. Integrante do Conselho Técnico Científico do ECOVALE - Fórum Ambiental Internacional idealizado e organizado pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, SEESP, (2005/06/07/08).
5.11. Integrante da Comissão Organizadora do Ecovale. Trata-se de Congresso Internacional idealizado e organizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, SEESP, através da Delegacia Regional de Taubaté. Tem como objetivo mobilizar, sensibilizar e ajudar a comunidade a participar de forma socialmente responsável fazendo com que todos possam participar da construção de uma sociedade sustentável e justa. Pretende também atuar fortemente na busca de soluções para a superação das desigualdades sociais do nosso País, influenciando as políticas públicas por meio de parcerias, compartilhamento de idéias, ações e aprendizados com outras organizações da sociedade civil. Comitê Técnico Científico conta com apoio e participação da Embraer, Votorantim, Johmson& Johmson, Congás, e outras empresas e instituições de escol: www.ecovale.org.br.
5.12. Integrante do grupo de estudos da FIESP&AMCHAM-Brasil pela flexibilização das CNDs - Certidões Negativas de Débito (2006 e 2007);
5.13. Integrante das Forças-Tarefa de Combate à Pirataria e Propriedade Intelectual da AMCHAM Brasil (2006 e 2007);
5.14. Integrante da Força-Tarefa de Tributação da AMCHAM Brasil. (Em 2006 e 2007).
5.15. Integrante da Associação Brasileira de e-business  e do CONFEB - Conselho Privado da Nota Fiscal Eletrônica (2006/2007);
5.16 Líder do Comitê de Estudos para reativação da Histórica Usina Hidrelétrica do Itapeva no Vale do Paraíba. Fórum de estudos composto por Universidades, Centros de Pesquisa, Associações, Universidades, Prefeituras, Entidades de Classe e Profissionais Liberais;
5.17. Integrante convidado do CONFAZ - GT 15, SINTEGRA/ICMS - Tecnologia da Informação, relacionado à avançada tecnologia voltada à Segurança do Sistema Tributário Nacional.
5.18. Advogado convidado pelo CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, 2004/05/06/07, cf.ri, por sua Secretaria Executiva para reuniões integrou diversos grupos de trabalho e apresentou palestras a pedido do órgão.. Apresentou ao CONFAZ diversos estudos e pareceres colaborativos a ação governamental sendo que todos obtiveram resultado pleno. Em 2007, obteve Parecer favorável do CONFAZ - GT 15, SINTEGRA/ICMS - Tecnologia da Informação, relacionado à avançada tecnologia voltada à segurança do sistema tributário nacional.
5.19. Integrante do Conselho Consultivo e Técnico Científico da IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos, ICCyber, da II Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense ICoFCS´ e da I Conferência Internacional de Treinamento e Exposição do Capítulo Brasília da HTCIA IBTCE.
5.20 Integrante da Comissão de Estudo Normativo para Impressos de Segurança, pela ABNT – (ONS 27).
5.21 Integrante da Comissão de Estudo Normativo para Papéis e Cartões de Segurança pelo Comitê Brasileiro de Celulose e Papel.
5.22. Integrante da Associação Brasileira de Normas Técnicas para Estudo Normativo para Papel Reciclado.
5.23 Integrante do CEET - Segurança para Documentação Eletrônica pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;
5.24 Em 2.006 participou como integrante de uma força tarefa para auxiliar na Coordenação e formação do Centro de Estudos Tributários do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Ministério da Fazenda
Conselho Nacional de Política Fazendária.   2.004/2.005, Advogado convidado, via Ofício, pela Secretária Executiva para participa de diversas reuniões do Grupo de Estudos do CONFAZ [3] relacionado a problemas fiscais e tributários.  Os trabalhos apresentados foram úteis ao Conselho Nacional, na medida em que as sugestões apresentadas modificaram a redação do Convênio de n° 10/05 do Conselho Nacional de Política Fazendária. O trabalho técnico apresentado na área Fiscal-Tributária ao Grupo de Trabalho do CONFAZ, em diversas reuniões, evitou que Unidades da Federação, principalmente o Estado de São Paulo, aderisse ao citado diploma legal.
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Elaboração de Pareceres colaborativos, novembro de 2.004, ao Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, apreciados pela Excelentíssima Senhora Doutora Telma Beltrão Correa Leal DD. Procuradora Adjunta da Fazenda Nacional, Il.mo Sr. Doutor Ronaldo Affonso Nunes Lopes Baptista Coordenador Geral de Assuntos Tributários Substituto, Il.ma Sra. Paula Moraes Brito de Santana Procuradora membro Coordenação Geral de Assuntos Tributários. Foi obtida resposta via Ofício/PGFN/PGA/N.°908, de 10 de dezembro de 2.004. Posteriormente, após envio de novo estudo Tributário gerou o Ofício complementar PGFN/ n.° 75/2005. Posteriormente foi protocolado novo estudo Tributário complementar recebido em Brasília em 15/08/2005 cuja resposta está em fase de apreciação.

Ministério da Justiça

Secretaria de Direito Econômico (SDE) Trabalhos e requerimentos apresentados a Secretaria de Direito Econômico (SDE) O Trabalho tem relação direta com a área tributária na medida em que a concessão de incentivos e privilégios leva a concorrência a entrar em fase de descompensação sistêmica A SDE, por meio do seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE). Estes trabalhos levaram a Secretária de Direito Econômico a exercer sua função opinativa de modo a opinar junto ao Ministério da Fazenda pela retirada de marcas de patentes das normas Nacionais. Após a apresentação dos trabalhos a SDE, opinou sobre os efeitos negativos da criação de normas que possam gerar fatores descompensadores a economia.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Protocolo de estudo no CADE, com ênfase na área Tributária, em 30 de dezembro e 31 de dezembro de 2.004. A Dra. Elizabeth Farina mediante o Ofício de n° 186/2005/CADE, Brasília, o3 de fevereiro de 2.005, enviou resposta ao Estudo solicitado ao CADE. O tema continua em discussão na SDE.

Departamento de Polícia Federal - Direção Geral e Diretoria do Instituto Nacional de criminalística.

Trabalho colaborativo apresentado em março de 2005 junto às esferas Nacionais da Polícia Federal com ênfase na área Tributária (evasão fiscal e risco de sonegação). Após, a Polícia Federal, inclusive, conclui que em relação ao estudo apresentado, a fiscalização deverá estar treinada para identificar as fraudes e simulações em documentos fiscais em papel em branco.  Foi alertada a Diretoria da Polícia Federal de que norma editada com base em interpretações elásticas, poderia em tese, comprometer a segurança e a integridade do processo de circulação de mercadorias.

Ao final a Diretoria da Polícia Federal esclareceu que documentos fiscais de ampla circulação devem conter maior número de itens de segurança.  Pela interpretação equivocada anterior, estudos da Polícia Federal seria mecanismo facilitador para a evasão fiscal. Neste sentido, ao final concluiu a Diretoria da Polícia Federal, que sugeriu aos Estados a adição de maior número de itens de segurança para a impressão de notas fiscais e não recomendou o uso de papel em branco para ser convertido em documento fiscal isoladamente. O trabalho foi extenso e levou meses para ser concluído, sendo que parte dele ainda segue em andamento. Segundo especialistas consultados, não fosse o trabalho apresentado, haveria o maior derrame de notas fiscais frias da história do Brasil.

Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.

Como convidado, Participou no mês de setembro de 2.005 de reunião e debate técnico sobre sonegação fiscal e projeto ICMS Eletrônico com a presença dos debatedores, Dr. Marcos da Cunha Ribeiro, Excelentíssimo Senhor Dr. Luis Roberto Andrade Ponte D. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais,  Excelentíssimo Senhor Dr. Paulo Michelucci Rodrigues Digno Secretário da Fazenda, Il.mo Sr Luiz Antônio Bins, D. Diretor da Receita Estaduais e principais vice- Diretores de Arrecadação. Nesta mesma oportunidade foi protocolado processo administrativo e foram tomadas providências imediatas pelo Senhor Secretário da Fazenda.
Em 2.005, elaborou diversos pareceres e estudos sobre riscos de sonegação e evasão fiscal, posteriormente apresentados de forma resumida ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Elaborou Pareceres e estudos em defesa da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo, contra possível sonegação fiscal que afligiria o Estado Cidadão Arrecadador.  .
Entregou requerimento e pareceres informando o Governador do Estado de São Paulo, sobre os riscos  de evasão fiscal envolvendo a adoção de Convênio Confaz. Esta medida possibilitou o desenvolvimento de estudos e alteração da redação original do Convênio Confaz n. ° 10/05.
Este estudo teve reconhecimento em 2005 e 2006, mediante Ofícios do Excelentíssimo Dr. HENRIQUE SHIGUEMI NAKAGAKI, M.D. Coordenador da Administração Tributária, medida pela qual mereceu do Coordenador menção pela relevância, sendo publicado artigos  pela imprensa especializada sobre a matéria. Os trabalhos e estudos de domínio público, realizado a Administração Fazendária, estão à disposição em Biblioteca para consulta e extração de cópias, bem como, muitos deles estão à disposição em periódicos jurídicos especializados e na Internet.
Como advogado de Associações de âmbito Nacional, promoveu processo e debates administrativos onde defende a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, contra possível sonegação fiscal que afligiria o Estado Cidadão Arrecadador.
Criação da AIDF – Eletrônica e Implantação do Posto Fiscal Eletrônico:

Participou juntamente com a ABRAFORM - Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação (2004/2005) do Projeto de Implantação do Posto Fiscal Eletrônico visando a otimizar os procedimentos de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) junto a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo. Participou com a ABRAFORM colaborando com a Coordenadoria da Administração Tributária na implementação da Portaria CAT-23, de 29-3-2005.  A mencionada CAT 23 trouxe como benefício à constituição das regras e procedimentos relacionados à Autorização para Impressão de Documentos Fiscais por meio eletrônico - AIDF Eletrônica.
Benefícios do Projeto AIDF eletrônica conforme noticiado pelo Governo do Estado em 2.005:

A. Para o contribuinte de ICMS:
- Simplificação do cumprimento da obrigação acessória,
- Regras claras e uniformes para autorização em todo o estado,
- Padronização no atendimento,
- Diminuição do número de gráficas irregulares,
- Rapidez na liberação e validação da AIDF,
- Possibilidade de consultas sobre o andamento do pedido via internet.
B. Para o Fisco:
-  Redução do custo de administração do ICMS,
- Otimização da relação fisco x contribuinte,
- Implantação de controles automatizados de consistência,
- Cruzamento de informações de contribuintes com estabelecimentos gráficos,
- Inibição de fraudes na autorização da AIDF no setor gráfico.
O trabalho concorreu com méritos a prêmio inovação em governo eletrônico conforme o anuário TI & GOVERNO 2005. Maiores informações sobre a colaboração do advogado no referido projeto podem ser prestadas pelo presidente da
Nota Fiscal Eletrônica e SPED – Encaminhou a Secretaria da Fazenda de São Paulo e ao Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores da Administração Tributária, diversos pareceres sobre o aprimoramento destes projetos. Todos os Pareceres foram considerados e aceitos conforme mencionou o Dr. Newton Oller de Melo.

Associações de reputação ilibada:

Membro efetivo a 20 anos da AOPM - Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Membro a 16 anos da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo;

Artigos e trabalhos publicados:

Artigos publicados ma Imprensa e via internet por Joelmir Betting, APAMAGIS, Monitor Mercantil, revistas jurídicas em geral e outros meios de comunicação, versando sobre relevantes temas de interesse Nacional como a CPI dos correios, monopólio dos correios, sonegação fiscal, trabalhos realizados pela Diretoria da Polícia Federal, Falsificação, sonegação e roubo de cargas. Publicou 8 artigos jurídicos na Revista da ABIGRAF - Associação Brasileira da Indústria Gráfica e na revista da ABRAFORM - Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação.

Teve trabalhos publicados em diversos jornais e “Websites” especializados com especial ênfase na área Fiscal-Tributária. Os trabalhos e estudos estão à disposição em Biblioteca para consulta e extração de cópias, bem como, muitos deles estão à disposição na Internet.

Como advogado da ABRAFORM acumulou conhecimentos relativos à área tributária, segurança e tecnologia da informação na emissão de documentos fiscais, formas de identificação de fraudes em documentos de segurança. Teve seus trabalhos publicados pela imprensa e revistas especializadas em diversos Estados;

Atividade Docente

Professor da Pós-Graduação de Direito Eletrônico e Telecomunicações da Rede LFG, Coordenador Geral dos Treinamentos, Seminários e Congressos do Canal Executivo. Professor da Pós-Graduação de Meio ambiente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos e do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos do Rio Janeiro.

Experiência Docente:

Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo – ACADEPOL;
Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos;
Associação Brasileira dos Especialistas de Alta Tecnologia (ABEAT);
Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação – (ABRAFORM);
Canal Executivo;
Câmara dos Deputados em Brasília - Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica;
CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia;
CEAD-CONTMATIC PHOENIX;
C.E.U. – Centro de Extensão Universitária;
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, em São Paulo/SP;
Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia;
Comitê Gestor da Internet Brasileira - GTS - Grupo de Trabalho em Segurança;
Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
Faculdade Politécnica de Jundiaí;
Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos do Rio Janeiro;
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo;
Polícia Federal;
Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEEP);
Unisa – Universidade de Santo Amaro;
TV – Justiça;
TV – OAB;
TV – Senado;
Universidade de Taubaté - UNITAU.

Palestras/Aulas/Apresentações/Debates

Palestras - Nos anos de 2.002 a 2.005 ministrou dezenas de palestras sobre custo Brasil voltado a empresas estrangeiras.

ABRAFORM - Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação-Congresso. Coordenação de Seminários: Seminário sobre a "Atual Conjuntura Política Nacional, Avanço de Novas Tecnologias e o Risco da Exclusão de Mercados"  com a presença da Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico (Ministério da Justiça). - FORMISTECH 2005 – Temário: Aspectos Constitucionais e Jurídicos sobre a Nota Fiscal Eletrônica. (dezembro de 2.005)

FORMISTECH 2.005 - Membro da Comissão técnica científica, evento internacional que contou com a presença do Dr. Geraldo Bertolo, Diretor Técnico Científico do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. (1 de dezembro de 2.008)

UTP - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. IV Semana Acadêmica. Temário – Análise jurídica dos atos administrativos e atos Governamentais. (24 e 28 de abril de 2006).

FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Seminário - "Nota Fiscal Eletrônica”. Local/Data: Salão Nobre, na Avenida Paulista 1313, 15. º. Andar, 10/05/2006, das 08h30 às 13h00. Advogado debatedor no referido evento, tendo convidado o Diretor-Técnico do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e o Chefe do Departamento de Perícias e Informática do INC. Após os debates foi sugerido que o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal pudesse participar mais ativamente do ENCAT - Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. O Coordenador da Administração Tributária - CAT, Sr. Henrique Shiguemi Nakagaki informou que irá propor aos demais membros do ENCAT, a possibilidade do INC da Polícia Federal participar do Projeto NF-E, de forma preventiva, trazendo novos argumentos e sugestões sobre segurança.

ECOVALE -2006 – Encontro do meio ambiente do Vale do Paraíba. Temário: Política e Legislação Ambiental. (3,4 e 5 de agosto de 2.006).

Unisa – Universidade de Santo Amaro - Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito - 10ª edição. Temário – Análise jurídica dos atos administrativos e atos Governamentais. (7 a 12 de agosto de 2.006).

ICCyber´ 2006. III Conferência Internacional de Perícias e Crimes Cibernéticos. Evento, organizado pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia (Abeat) com apoio técnico do Departamento de Polícia Federal. Apresentação: A Nota Fiscal Eletrônica e o atual Cenário dos Crimes Cibernéticos Tema para o trabalho preventivo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. (setembro de 2.006)

SBSeg – (VI) Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais e (II) SegInfo – Work Shop de Segurança da Informação. Tema apresentado: “A Nota Fiscal Eletrônica e o atual cenário dos crimes cibernéticos no Brasil e no mundo”. Realização: Universidade Católica de Santos, FIESP/CIESP e Sociedade Brasileira de Computação – SBC.  Organização - Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança, vinculado ao Departamento de Ciência da Computação, ao Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Loca/Data: Centro de Convenções de Santos. (28/08/2006 a 01/09/2006)

OAB/SP - "O Ato Cooperativo no Brasil - Aspectos Societários e Tributários". O discurso ocorreu durante o 1° Seminário de Cooperativismo da OAB/SP. Data/Local: 25/9/2006, no Salão Nobre da Ordem.

CEAD-CONTMATIC PHOENIX - Curso Especial de Aprimoramento e Desenvolvimento da CONTIMATIC, http://www.contimatic.com.br/. Treinamento apresentado: Pontos polêmicos sobre a Implantação da Nota Fiscal Eletrônica e o atual cenário das fraudes virtuais. Local/Data: Auditório Nobre da Matriz - CONTMATIC PHOENIX (agosto e setembro de 2.006).

Interchange RH: Seminário – Nota Fiscal Eletrônica na Prática. (13 de dezembro de 2006);

Canal Executivo: Segundo Encontro Nacional – Nota Fiscal Eletrônica (13 de dezembro de 2006). Terceiro Encontro Nacional – Nota Fiscal Eletrônica (8 de fevereiro de 2007). Tema - Nota Fiscal Eletrônica na Prática

Institute for International Research – Seminário:ASPECTOS LEGAIS E TRIBUTÁRIOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO -27 de julho de 2007,  São Paulo
Informatech – Feira de Informática e Tecnologia de Londrina. Temário: Nota Fiscal Eletrônica – Mitos e Verdades e o atual cenário dos crimes cibernéticos no Brasil. (8 de agosto de 2.007).
Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda - FAZESP/ AFRESP/TIT/SINJUTESP – 2 - Ciclo de palestras do contencioso administrativo tributário. Temário: processo eletrônico.

Digishow´2.007 - Congresso e Exposição Internacional da Documentação Eletrônica, Impressão Digital e Marketing Direto. Maior evento da América Latina para o setor de comunicação digital e tecnologia, promovido  pela Abemd, ABTG, AbigraF-SP, XPLOR Brasil e Abraform. Temário: A nota fiscal eletrônica e os riscos de sua utilização (31 de maio de 2.007). Local/Data: São Paulo – 29 – 31 de maio de 2007 – ITM Expo Center.

ICCyber´2007- IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. Evento, organizado pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia (Abeat) e pela Polícia Federal. Temário. A Validade da Prova Produzida por Meio Eletrônico e a Necessidade de Alteração da Lei Processual Penal e Civil (26,27 e 28 de setembro). http://www.iccyber.org/2007/portugues/agenda_.html/
http://www.iccyber.org/2007/portugues/pop_palestrantes/coriolano.html
http://www.iccyber.org/2007/portugues/organizacao.html

Câmara dos Deputados em Brasília - Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. Seminário Internacional 'Crimes Cibernéticos e Segurança Digital. Palestra: “o atual cenário dos crimes cibernéticos no Brasil e no mundo”. (28 de maio de 2008, auditório Nereu Ramos).

11º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa - A Era Digital e a Nova Face da Comunicação. Apresentação: “Direito, Liberdade de Expressão e Segurança na Internet” - Mediação do diretor de Conteúdo do jornal Gazeta Mercantil, Marcello D’Angelo. (15/05/2008).

Encontro Nacional de Propaganda Eleitoral em Santa Catarina (30/06/2008);

Faculdade Politécnica de Jundiaí – Atual Cenário dos Crimes Cibernéticos e dos Delitos praticados com  o uso da tecnologia (–13 de agosto de 2.008).

Faculdades Metropolitanas Unidas - Atual Cenário dos Crimes Cibernéticos e dos Delitos praticados com  o uso da tecnologia (18 de agosto de 2.008).

Academia de Policia Civil do Estado de São Paulo - Atual Cenário dos Crimes Cibernéticos e dos Delitos praticados com o uso da tecnologia (19 de agosto de 2.008).

Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia Atual Cenário dos Crimes Cibernéticos e dos Delitos praticados com o uso da tecnologia (20 de agosto de 2.008).

Banco Santander – 4ª Semana de Prevenção e Controle de Riscos Operacionais – temário - Principais Golpes na Internet 21 de agosto de 2.008.

Câmara Americana de Comércio - Comitê de Direito da Tecnologia. Tema; “A informatização do processo judicial: panorama atual, perspectivas e impactos”. Data/Local: 10 de setembro de 2.008. Amcham Bussiness Center - São Paulo (Rua da Paz, 1431 – Chácara Santo Antônio).

Fenalaw 2008. A Criminalidade na Era das Tecnologias Avançadas. Maior evento da área jurídica na América Latina conta com apoio da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e da Fundação Getúlio Vargas. (7 de outubro de 2.008)

OAB/SP - A JUCESP HOJE E A PROPOSTA DE REGISTRO MERCANTIL DIGITAL-Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Temário: Informatização da JUCESP, Contingências e Certificação Digital. Local/Data: Praça da Sé nº. 385, 1º andar, São Paulo - no Salão Nobre (17 de outubro de 2008, às 19h00min horas).

C.E.U. – Centro de Extensão Universitária e CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia; Temário: os benefícios e cuidados da tecnologia e internet para advogados. Local/Data: Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista São Paulo- 29 de outubro de 2.008.

Comitê Gestor da Internet Brasileira - GTS - Grupo de Trabalho em Segurança.  Temário: apresentação sobre levantamentos sobre criminalidade na Internet,  e visões jurídicas. Data/local: 8 de novembro de  2008. Hotel Blue Tree Towers, Morumbi.

 Coordenação de evento técnico-científico e Cultural - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Secção de São Paulo.

I SEMINÁRIO DE DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Secção de São Paulo - Comissão de Direito na Sociedade da Informação - Data / Horário
23 de novembro de 2007 (sexta-feira) – das 8h30 às 19 horas, Local-Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1o andar.

I CICLO DE DEBATES DA TV DIGITAL – SN- TV Digital e Convergência Tecnológica das Telecomunicações na Sociedade da Informação: Inclusão Digital, Cidadania e Democracia no Estado Brasileiro. Data / Horário: 18 de dezembro de 2007 (terça-feira) – 19h às 22h-Local-Salão Nobre da OAB SP..

DEBATE-INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA - Data / Horário - 10 de março de 2008 (segunda feira) 13h às 18h30- Local -Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1o andar.

I CICLO DE PALESTRAS - DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CRIMES CIBERNÉTICOS E TECNOLÓGICOS. Data / Horário: 3 de abril de 2008 (quinta-feira) – 13h às 18h- Local - Salão Nobre da OAB SP.

Ética na Sociedade da Informação. Data / Horário: 16 de maio de 2008 (sexta-feira) - 9h às 12h - Local - Auditório da CAASP - Rua Benjamin Constant, 75 – Centro.

DELITOS INFORMÁTICOS — DA TIPICIDADE E DAS PROVAS ILÍCITAS. Data / Horário: 3 de setembro de 2.008 (quarta-feira) – 19 horas Local - Salão Nobre da OAB SP - Coordenação em parceria com a Coordenadoria de Crimes de Informática da Comissão de Direito Criminal.

MESA-REDONDA PROCESSO ELETRÔNICO. Data / Horário: 9 de setembro de 2008 (terça-feira) — 19h às 22h – Local - Avenida Liberdade, 749. Auditório da Casa Metropolitana de Direito - 5o andar – FMU.

CICLO DE PALESTRAS — SOCIEDADE DO CONHECIMENTO - Data / Horário: 14 de outubro de 2008 - 19 horas. Local: Salão Nobre da OAB SP.