Metas e Propósitos

No Brasil, o governo e as empresas públicas e privadas têm a necessidade de participar do processo de globalização, decorrente da intensificação de relações trans-fronteiriças. Isto requer uma atuação ativa, integrada e competitiva, frente às mudanças ocorridas no cenário mundial, bem como a legislação, com vistas a alcançar a maximização de resultados, e assim atingir a melhor posição possível dentro do mercado mundial.

Seguindo as novas tendências mundiais, a ALMEIDA CAMARGO é constituída de um corpo de advogados que presta assistência legal de forma dedicada e artesanal em todas as áreas do Direito, principalmente no atendimento geral a empresas nacionais e multinacionais, nos aspectos de atividades que envolvam assuntos jurídicos.

O escritório conta com um corpo de experientes advogados e consultores. Nossos telefones, fax e celulares estão disponíveis a qualquer momento para atender aos nossos clientes, nacionais e internacionais. Mantemos convênios e parcerias com outros escritórios e profissionais das mais diversas áreas de especialização em diversos estados brasileiros em diversos países

Nossos trabalhos são cobrados por hora de serviço ou são definidos por honorários fixos ou estabelecidos em proporção ao êxito, ou, ainda, por uma combinação destas modalidades. Adequando sempre à necessidade e possibilidade do cliente.

A ALMEIDA CAMARGO faz parte de uma liga de consultorias e empresas que possuem interesses trans-nacionais Éticos e Morais comuns e, assim, seus membros trabalham dentro de um sistema de parceria e mútua colaboração.

Área Empresarial Tributária

- Aconselhamento e gerenciamento de delicadas negociações empresariais no Brasil e no exterior;
- Sustentação em matéria Tributária e Requerimentos no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ;
- Processo administrativo colaborativo na Diretoria da Polícia Federal;
- Requerimentos e Processos junto ao Instituto Nacional de Criminalística;
- Condução de Processos na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça;
- Trabalhos e requerimentos apresentados à Secretaria de Direito Econômico (SDE) com ênfase na área tributária;
- Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Elaboração de Pareceres colaborativos, ao Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
- Trabalhos e Estudados colaborativos apresentados nos Ministérios e Secretária da Fazenda dos Estados - Atividades Específicas na área Tributária e Empresarial;
- Pareceres ao Departamento de Polícia Federal - Direção Geral e Diretoria do Instituto Nacional de Criminalística;
- Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Elaboração de estudos em defesa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo, contra possível sonegação fiscal que afligiria o Estado Cidadão Arrecadador;
- Pareceres ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em matéria de Defesa Civil, favorável à liberação de recursos financeiros, em vários municípios em situação de calamidade pública, sendo todos aprovados.
- Membro Colaborador do Prefácio do Manual de Defesa Civil do Estado de São Paulo, volume 1, abordando em especial a preservação do patrimônio;
- Orientação para a constituição de sociedades no Brasil e no exterior;
- Formação de joint-ventures e consórcios;
- Promoção de parcerias em âmbito nacional e internacional.
- Promoção de reuniões e audiências com autoridade pública e empresarial, a fim de divulgar informações necessárias ao correto entendimento de diversas matérias do setor empresarial e dos órgãos do Governo;
- Participação em audiências públicas perante comissões do Congresso Federal, bem como junto a agências governamentais, inclusive na órbita dos Estados e Municípios;
- Participação, gestões e negociações junto a empresas privadas e públicas nacionais;
- Criação e defesa de estratégias e projetos institucionais com vistas ao aprimoramento dos negócios de nossos clientes no Brasil.
- Apresentação de pareceres técnicos (Litigation suport)  e Contratos nas diversas áreas da atividade empresarial para auxílio na geração de lucros, bem como, para fundamentar a defesa de demandas perante o Poder Judiciário, destacando argumentos que auxiliem nas decisões judiciais em casos particulares sob análise dos Tribunais.  O escritório é especializado no planejamento financeiro e tributário destinado a potencializar a redução de custos e maximização de resultados nos projetos de importação e exportação.

Importação E Exportação

-Orientação Jurídica, tendo em vista os constantes questionamentos acerca da natureza jurídica das operações de importação realizadas “por conta própria” ou por conta e ordem e terceiros e as formas de redução de custos tributários, envolvendo as importações e exportações.

Ambiental

O escritório de Advocacia ALMEIDA CAMARGO tem uma destacada atuação na área Ambiental, tratado em suas diversas facetas:

- Natural - águas, ar, solo, fauna e flora;
- Artificial - espaço urbano construído;
- Importação e exportação - logística reversa, registros e pareceres;
- Cultural - patrimônio histórico, artístico, paisagístico;
- Do trabalho - relação empregado/ambiente do trabalho;

Ainda destacamos:

- Infrações administrativas e crimes ambientais, contratos e responsabilidade civil, auditorias ambientais, licenciamento, certificação de créditos de carbono (mdl), eia/rima, recursos hídricos, poluição por efluentes líquidos ou resíduos sólidos, engenharia genética;
- Auditorias ambientais antes da compra de terrenos para prevenir responsabilidades e verificar a existência de passivos ambientais;
- Pareceres ambientais em Projetos de Importação e Exportação;
- Orientação sobre a destinação de produtos controlados;
- Registros (INPI):  autorizações e atuação junto ao Ministério da Saúde e Secretária de Vigilância Sanitária, acompanhando os dossiês técnicos de registro de produtos farmacêuticos, alimentícios, dietéticos, cosméticos, naturais, fito-terápicos, grupos de  OTC -produtos de venda livre - Over The Caunter.
- Contamos com grupos multidisciplinares de trabalho, envolvendo engenheiros, biólogos, geólogos e ainda, consultores que já trabalharam em diversos órgãos ambientais com larga experiência na área.

Negociações Empresariais

- Aconselhamento e gerenciamento de delicadas negociações empresariais  em  âmbito nacional e internacional;
- Orientação para a constituição de sociedades no Brasil e no exterior;
- Formação de  joint-ventures  e consórcios;
- Promoção de parcerias em âmbito nacional e internacional.

Contratos e Obrigações Comerciais

- Elaboração, exame, revisão e negociação de contratos civis, comerciais e que envolvam questões ambientais, como por exemplo: Transporte e Destinação de Resíduos, Compra e Venda Mercantil, Alienação Fiduciária em Garantia, Transporte de Coisas e Pessoas, Mandato Mercantil, Representação Comercial, Gestão de Negócios e Comissão, Mútuo, Fiança, Penhor, Seguro, Depósito, Conta Corrente, Contratos Bancários, Arrendamento Mercantil (Leasing), Faturação (Factoring), Franquia (Franchising), Know-How, Cartões de Crédito e Contrato de Industrialização.

Contratos Internacionais

- Elaboração, exame, revisão e negociação de contratos internacionais com assessoramento a empresas nacionais e internacionais;Verificação de conformidade legal de contratos internacionais no âmbito ambiental;

Cível e Comercial

- Atuação em todas áreas do Direito Civil e Comercial, tais como responsabilidade civil por atos ilícitos, direito autoral, dano moral a pessoa física ou  jurídica, concorrência desleal, falências, concordatas, disputas contratuais.

Convênios

- O escritório mantém convênios e parcerias com outros escritórios e profissionais de outras áreas de especialização em vários Estados Brasileiros, bem como em diversos países.

- A ALMEIDA CAMARGO desenvolve trabalhos com a maior Liga de Consultoria Tributária Nacional, com interesses nacionais e transnacionais comuns. Desta forma, seus membros trabalham dentro de um sistema de parcerias e mútua colaboração.

- A ALMEIDA CAMARGO participou com a ABRAFORM - Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação, no projeto: Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo. Segundo informações contidas no site da Secretaria da Fazenda, os principais benefícios da - AIDF Eletrônica Portaria CAT-23, de 29-3-2005 são:

1) Para o contribuinte de ICMS:

-Simplificação do cumprimento da obrigação acessória;
-Regras claras e uniformes para autorização em todo o estado;
-Padronização no atendimento;
-Diminuição do número de gráficas irregulares;
-Rapidez na liberação e validação da AIDF;
-Possibilidade de consultas sobre o andamento do pedido via internet.

2) Para o Fisco:

-Redução do custo de administração do ICMS;
-Otimização da relação fisco x contribuinte;
-Implantação de controles automatizados de consistência;
-Cruzamento de informações de contribuintes com estabelecimentos gráficos;
-Inibição de fraudes na autorização da AIDF no setor gráfico.
-O trabalho concorre ao prêmio “Inovação em governo eletrônico”,  conforme o anuário TI & GOVERNO 2005.

Comitês de Estudo Científico

Para o sucesso dos processos de consultoria desenvolvemos comitês de estudos estratégicos. Assim o trabalho conjunto, possibilita melhores soluções para nossos clientes. Nossos advogados trabalham em equipe em projetos empresariais multidisciplinares, visando assim maximizar resultados empresariais e principalmente tornar nosso escritório uma fonte de lucratividade e manutenção da imagem das corporações.

          AMBIENTAL

•   Possuímos em nossos quadros advogados em engenheiros com destacada atuação na área de Segurança do Trabalho, especificamente nos setores de Prevenção de Acidentes, Higiene Industrial e Segurança de Produtos/ Meio Ambiente.
• Elaboração de programas de segurança e meio ambiente, analises de perigos e propostas para eliminação ou redução dos mesmos. Coordenação de programas de controle de perdas, bem como inspeções de segurança e meio ambiente.
• Redação e revisão de Normas Técnicas Internas de Segurança Industrial e Meio Ambiente.
• Verificação e conhecimento das Normas Técnicas nacionais e internacionais das áreas de Prevenção, Higiene Industrial, Cargas Perigosas, Qualidade Total e Meio Ambiente.
• Responsabilidade pela liberação de transportes de cargas perigosas, vias terrestre, aérea e marítima.
•   Pareceres e levantamento de riscos químicos/físicos. Elaboração de laudos ambientais, pesquisa de métodos para avaliações e treinamentos.
• Desenvolvimento de metodologias específicas para as operações nas áreas de segurança química e industrial, nas áreas de Segurança Industrial, Higiene Industrial, Meio Ambiente e Atendimento a Emergências.
• Profissionais com experiência na implantação da BS 8800 e IS0 14001.
• Sólidos conhecimentos em Programas de Gestão Ambiental como: auditorias ambientais, controles de emissão atmosférica, efluentes doméstico e  industrial, gerenciamento de resíduos, implantação de projetos sócio-ambientais, busca de melhores práticas ambientais para agregar aos negócios empresariais.
• Nossos Profissionais ministram aulas e treinamentos para Universidades, Órgãos Públicos e Empresas.
• Disciplinas Ministradas: Segurança Industrial, Higiene Industrial, Técnicas de Analise de Riscos, Transporte de Cargas Perigosas, Gestão Ambiental.
• Temas de Palestras Ministradas: Doenças Ocupacionais, Higiene Industrial, Transporte de Cargas Perigosas, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente (Resíduos, Ar, Solo, Efluentes, Certificações, etc.).
• Professores do curso Técnico de Segurança do Trabalho na Escola Técnica de Segurança de Mogi das Cruzes.
• ÆProfessores do curso de Pós-Graduação de Engenharia de Segurança da FEI e da Universidade Federal de Taubaté.
• ÆElaboração e apresentação de palestras nas áreas de Segurança, Química Industrial e Meio Ambiente.
• ÆProfissionais atuantes e Integram o CBHP - Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Paraíba do SUL- representando a FIESP/CIESP;
• ÆIntegrantes do GPMAI- Grupo dos Profissionais de Meio Ambiente do Vale do Paraíba do Sul.
• wPrevenção de Acidentes, ITSEMAP/Hoechst do Brasil.
• wTransporte de Cargas Perigosas, ABIQUIM.
• w Toxicologia de Contaminantes Químicos, ITSEMAP.
• wRadiação Ionizante/Não Ionizante, FUNDACENTRO/CETRE.
• wNível de Pressão Sonora, IBAPA.
• wToxicologia de Benzeno/Mercúrio, USP.
• wSegurança do Trabalho/Mobil Oil de Colômbia – Bogotá.
• wAnalise de Risco – ABIQUIM.
• w Radioproteção – CNEN.
• w BS 8800 – ISO 14001 – Auditorias Ambientais – QSP/ERM/ABS.
• w Controle de emissão atmosférica – ERM.
• w Gerenciamento de Resíduos - ERM.
•  GERÊNCIA DE CONTROLLING
  
  

 Projetos de Engenharia e Construção

Acompanhamento Jurídico nas seguintes áreas:

- Implantação do Sistema de Produtividade na obra da Alumar;
- Implantação da Célula de Trabalho e controle de custos no Anel Viário;
- Supervisão da Construção de 11 viadutos em concreto e obras de drenagem na Rod. Marechal Rondon;
- Supervisão da construção de obras especiais no Porto de Sepetiba;
- Gestão do Contrato com Infraero de R$ 120 milhões e contratos de 150  terceiros no Aeroporto de Guarulhos e a implantação de todas rotinas comercias e econômicas;
- Implantação da ISO 9001 e Sistema de Gestão do Aeroporto de Guarulhos;
- Elaboração e implantação do Balance Score Card nos Projetos da Diretoria;
- Implantação da análise de mercado e desempenho por Segmentos;
- Gestão de Pessoas e formação de vários profissionais durante a carreira.

Experiência Profissional:

- Análise econômica dos projetos;
- Identificando desvios e tendências para suportar a tomada de decisão da Diretoria;
- Participação da definição de diretrizes estratégicas;
- Composição das metas e indicadores de desempenho dos segmentos;
- Implantação e Controle do Balance Score Card  em e projetos;
- Elaboração e coordenação da Reunião de Desempenho da Diretoria;
- Apresentação dos resultados em Reuniões Plenárias para toda empresa.
- Palestrante em Simpósio de Administração Contratual – ADCON

Controlling:

- Monitoramento dos processos de controle de custos perseguindo os resultados compromissados;
- Coordenação do fluxo de informações entre Projetos e Escritório Central;
- Orientação dos superintendentes e gestores das obras, buscando a confiabilidade nas informações econômicas, financeiras e contábeis;
- Coordenação, análise e aprovação dos orçamentos da carteira e perspectivas entre os Superintendentes e Diretoria, movimentando R$ 500 milhões anuais;
- Elaboração de orçamento de over head, propostas comerciais e projetos;

Mercado:

- Controle de oportunidades de negócio e cenários de captação de forma ética e jurídica;
- Avaliação do portfólio de carteira e perspectivas;
- Análise dos segmentos (resultados da carteira, despesas em propostas, eficiência comercial, metas de captação, efetivação das perspectivas);
- Elaboração e Coordenação da Reunião de Mercado da Diretoria;

Comercial:

- Gerenciamento da Medição Jurídica e Financeira com clientes e Consultorias;
- Gerenciamento do processo de cotação, contratação de Terceiros e Fornecedores;
- Administração contratual: negociação de reivindicações, composição de preços, aditivos de preço e escopo com clientes e terceiros;