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Nos dias atuais, a Internet é um acessório fundamental na vida diária das pessoas físicas e jurídicas e já podemos classificá-la como um link convergente entre o mundo real e virtual. Isso é fato.
Mas apesar do avanço tecnológico que acompanha as ferramentas gerenciadas pelos computadores, a legislação para os crimes cibernéticos ainda é incipiente, o que indica a necessidade da realização de eventos que reúnam órgãos competentes e empresários interessados em desenvolver ações de prevenção e combate aos ataques virtuais.
O número de denúncias cresce na mesma proporção que o número de acessos à Rede Mundial de Computadores. São denúncias contra o tráfego de imagens de pornografia infantil na Web, crimes contra o sigilo, integridade e disponibilidade dos dados e sistemas, infrações relacionadas com a propriedade intelectual e fraudes de cartões de crédito e muitos outros.
Hoje a sociedade armazena uma gama infinita de informações, trazidas pela tecnologia e baseada em redes de informação, o que possibilitou a universalização do conhecimento gerido de forma instantânea. A dinamização do acesso a centros de pesquisa e outros órgãos provocou mudanças na espinha dorsal das instituições públicas e privadas e levaram diferentes campos da vida social e política a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo diversas possibilidades para os criminosos.
Por outro lado, o pensamento social, inclusive o jurídico, está atravessando uma massa crítica, onde se vêem estudiosos e pesquisadores dos mais diversos campos científicos obrigados a enfrentar o desafio de novos momentos de meditação, inimagináveis até aqui.
Não são os mais poderosos economicamente que vão sobreviver às inovações tecnológicas, mas aqueles que mais rapidamente se adaptarem às mudanças, ou forem capazes de enfrentar a realidade de que o manuseio das novas tecnologias deve caminhar de mãos dadas com a segurança da informação e os meios de prova mais sustentáveis.
Entendemos então, que, para combater essas novas frentes virtuais criminosas, urge a necessidade de uma discussão a nível nacional e internacional em prol de maior pro atividade na aplicação da lei.
A cooperação diplomática e internacional, a troca de informações científicas em todos os níveis, em especial para o combate aos crimes cibernéticos é imprescindível para se levar a bom termo a persecução criminal dessa nova modalidade de ilícitos. As Conferências e Fóruns propiciarão uma maior aproximação entre Advogados, Magistrados e às polícias Federal e Estadual do Brasil, Ministério Público, bem como, entre as polícias de outros continentes. Não precisamos, nem devemos esperar por uma reforma administrativa, para que os órgãos públicos e privados possam exercitar seu poder de comunicação e integração.
Diante desses fatos, a equipe da ALMEIDA CAMARGO ADVOGADOS E A ALMEIDA CAMARGO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, ambos sediados em São Paulo, decidiram apoiar e patrocinar o Best Paper Award. Essa equipe, liderada pelo Dr. Coriolano Almeida Camargo, sabe que, a partir da iniciativa de incentivar a descoberta de novos talentos na comunidade científica nacional e internacional, estarão contribuindo para o desenvolvimento de projetos colaborativos à ação governamental de combate ao cibercrime. Entendem que a única maneira de minimizar os riscos e ameaças do universo digital é investir freqüentemente em pesquisadores e cientistas dos principais centros universitários, para que empenhem tempo e conhecimento a serviço da inovação tecnológica.
Nas palavras do Dr. Coriolano Almeida Camargo, “ao incentivar que centros de pesquisas e de agências policiais do mundo participem da ICCyber e ICoFCS, estamos contribuindo para que um evento de referência internacional, possa ser sediado no Brasil, consolidando-se como uma referência mundial na área combate aos crimes cibernéticos. O fortalecimento do combate aos crimes cibernéticos, propiciará, em médio prazo, um espaço cibernético mais seguro. Sem dúvidas, um benefício à humanidade como um todo, que cada vez mais se utilizará dos meios eletrônicos para o cumprimento das necessidades diárias”.
Conheça a real motivação da Almeida Camargo Advogados para patrocinar o Best Paper Award
No intervalo de uma palestra que proferia em Brasília, um jornalista ao entrevistar o Dr. Coriolano Almeida Camargo, perguntou qual a motivação para a Almeida Camargo Advogados patrocinar o Best Paper Award. Ele, como bom advogado e pensador que é, narrou uma história que merece ser contada aqui em detalhes, pois constitui uma prova de seu entusiasmo e determinação quando o assunto se relaciona ao combate ao crime do espaço cibernético.
“ Muitos motivos permeiam esta história e minhas primeiras preocupações começaram em 1997, quando foi encaminhado aos meus cuidados o primeiro caso ligado a crimes cibernéticos. Na ocasião, o Presidente de uma multinacional teve diversos projetos furtados.
A partir desse episódio, comecei a incentivar e a participar de vários encontros e simpósios para encarar o problema de frente e buscar soluções de combate ao crime cibernético.
Foram feitas diversas pesquisas sobre uso de meios tecnológicos utilizados para a falsificação de documentos públicos e privados, crimes em computadores, crimes cibernéticos, perícia em computação, falsificação de documentos fiscais, formas de cooperação e melhor comunicação das esferas do Governo e Policial.
A partir daí fomos chamados a opinar sobre diversos temas ligados aos crimes praticados com o uso de alta tecnologia, bem como, participamos de diversos processos ligados à prevenção e combate de crimes cibernéticos, inclusive nos anos de 2005/2006 e ainda em 2007, no Conselho Nacional de Política Fazendária.
Em 2004, o escritório participou da implementação da AIDF eletrônica, juntamente com a Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação. Posteriormente, realizou Trabalho Científico colaborativo apresentado em março de 2005 junto às esferas Nacionais da Diretoria da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, com ênfase na adoção de ações preventivas e ativas relacionadas a evasões fiscais, risco de sonegação fiscal e roubo de cargas. Ao final a Diretoria Geral da Polícia Federal, bem como a Diretoria-Técnico Científica do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal prestou informação técnica, atestando que de fato, meios eletrônicos incrementados por elementos químicos podem se transformar em agentes facilitadores da evasão fiscal.
Na ocasião, o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, concluiu que, em função do estudo apresentado, a fiscalização deveria ser treinada para identificar as fraudes e simulações em documentos fiscais mais sofisticados e que esta identificação merecia mais atenção do que a dedicada na época. Este trabalho, em virtude de sua repercussão, foi de grande utilidade ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Por sua repercussão, foi publicado artigo pela APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados e outros veículos.
Ao longo do ano de 2006, tive um trabalho científico submetido e posteriormente aceito pela Banca Examinadora, composta por peritos de informática e por cientistas da computação ligados às Universidades e Centros de Pesquisas, o que resultou na sua publicação no Livro de Sessões Técnicas: Procedings of the First International on Forensic Computer Science Investigation (ICoFCS’2006) / Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal. Trata-se de Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense que absorveu a vertente mais científica da III ICCyber 2006, Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos.
Como você pode perceber, a única conclusão cabível neste momento é que o fortalecimento do combate aos crimes cibernéticos, propiciará, em médio prazo, um espaço cibernético mais seguro. Sem dúvidas, um benefício à humanidade como um todo, que cada vez mais se utilizará dos meios eletrônicos para o cumprimento das necessidades diárias”.
Para concluir, disse ao jornalista: “gostaria que você publicasse uma citação de Edmund Burke, para que as pessoas ao lerem seu artigo, sintam vontade de juntar-se a nós para inverter esse jogo cibernético. A frase que para que o mal prevaleça, basta que homens bons permaneçam em silêncio”.
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