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Jornal Nacional alerta sobre a quebra do sigilo fiscal do Contribuinte.

Um brasileiro de São Paulo acaba de encontrar resposta para um mistério irritante. Ele descobriu como tantas empresas podem saber o endereço dele e enviar centenas e centenas de correspondências que ele não queria receber.

Desconfiado de que seu sigilo não era tão sigiloso assim, um publicitário resolveu investigar. Na declaração de Imposto de Renda de 2003, Aílton Tenório da Silva criou um código. Acrescentou as letras ‘B’, de bloco e as letras ‘I’ e ‘R’, de Imposto de Renda como complemento do endereço onde mora. Adotou ainda um correio eletrônico exclusivo, só para a Receita. O que era apenas uma suspeita, em pouco tempo, virou confirmação para ele.

'Houve um vazamento. De alguma forma saiu de lá de dentro. Não tenho dúvida nenhuma disso', afirmou o publicitário.

A prova veio numa oferta de cartão de crédito. O banco tinha como endereço o mesmo fornecido só para a receita: bloco I-R. Na caixa postal Aílton I-R exclusiva do imposto de renda e até hoje aparecem propagandas de revistas, pacotes de turismo e ofertas de emprego.

'Eu fico imaginando se saiu de dentro da Receita Federal meu endereço, se saiu de dentro da Receita Federal uma conta de e-mail, podem ter saído também meus dados financeiros, meus dados pessoais, qualquer outra coisa', acredita Aílton.

Sigilo vira mercadoria. As informações desviadas passam a fazer parte de uma grande lista de endereços, chamada ‘mailing list’. Os dados podem ser comprados nas ruas de comércio popular do centro de São Paulo. Um negócio em que só os criminosos preservam o anonimato.

As imagens foram feitas por uma câmera escondida. O vendedor explica o que o comprador vai encontrar quando abrir o CD, com os dados de 2004 dos contribuintes.

“Aparece nome, endereço, bairro, CEP, telefone e CPF, cidade e estado, nível Brasil”, explicou o vendedor.

As informações sigilosas de muitos brasileiros estão disponíveis por R$ 100. Quem trabalha no ramo admite que o negócio é arriscado.

'Isso aí é proibido. Você sabe que é proibido isso?'

O supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, não quis gravar entrevista mas declarou que o órgão jamais repassa a terceiros qualquer informação de seu cadastro. A Receita acrescentou ainda que, na declaração deste ano, foi retirado o campo que pedia o endereço eletrônico do contribuinte.

Comentarios: Imagine a segurança do Contribuinte com a Nota Fiscal Eletrônica e Sistema Público de Escrituração Digital

Data: 02/05/2007

Fonte: Jornal Nacional


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