Márcia De Chiara

Nos últimos seis anos, a Secretaria da Receita Federal apertou o cerco para impedir mais a sonegações de impostos das pessoas físicas, apesar de, em termos de valor, as empresas responderem por mais de 90% das autuações. As multas refletem uma parte da sonegação identificada.

No ano passado, a fiscalização da Receita Federal em empresas e pessoas físicas fez autuações no valor total de R$ 55 bilhões. Esse montante não inclui multas referentes a contribuições previdenciárias. Desse total, 92,5% se referem a empresas e 7,5%, a pessoas físicas, segundo cálculos do Departamento de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

Entre 2001 e 2006, a fatia das pessoas físicas nas autuações dobrou, passando de 3,6% para 7,5%. Já a participação das empresas diminuiu: era 96,4% em 2001 e recuou para 92,5% em 2006.

Na análise do diretor do Departamento de Estudos Técnicos do Unafisco, Luiz Antônio Benedito, isso reflete, em parte, o controle maior propiciado pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "O que deu impulso à fiscalização foi a CPMF", observou ele.

Os dados do Unafisco revelam também que, entre as pessoas físicas, a maior parte das autuações recaiu sobre proprietários e dirigentes de empresas. No ano passado, dos R$ 4,1 bilhões arrecadados com fiscalizações realizadas nas finanças de pessoas físicas, empresários e dirigentes de companhias tiveram participação de 35,5%, seguidos pelos profissionais liberais e autônomos, com 9,69%.

EMPRESAS

Em relação às empresas, quem liderou o ranking da fiscalização no ano passado foi a indústria, com 28,05% do total arrecadado, seguida pelas empresas de prestação de serviços (22,07%) e o comércio (14,57%). Em número de autuações, porém, o comércio encabeçou a lista do ano passado. Foram 2,7 mil fiscalizações, ante 2,2 mil na indústria e 1,5 mil nas empresas prestadoras de serviços.

Segundo Benedito, pelo fato de o comércio ser mais pulverizado e reunir grande número de estabelecimentos, o número de autuações é maior. Em sentido oposto, as empresas prestadoras de serviços financeiros, apesar do pequeno número de autuações - 383 no ano passado -, em valores quase se aproximaram das empresas do comércio, com R$ 5,7 bilhões. Entre as empresas do comércio, o total foi de R$ 7,4 bilhões em 2006.

Apesar do esforço da Receita para identificar a sonegação, Benedito diz que ela tem relação direta com a carga tributária. "A sonegação leva em conta o risco. Quanto maior a carga tributária, maior a propensão do contribuinte, empresa ou pessoa física para sonegar."