Márcia De Chiara

A sonegação de impostos no País tem quase a mesma proporção da carga tributária. Para uma carga que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a sonegação é da ordem de 30%. A projeção é do professor de finanças públicas licenciado da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - Etco, André Franco Montoro Filho.

Para chegar a essa conclusão, ele considerou informações de cinco setores que integram o instituto - combustíveis, fumo, medicamentos, bebidas e tecnologia - e projetou os dados para a economia. Nesses setores, a sonegação chega a 30%.

Um estudo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo confirma a exuberância da sonegação. O levantamento revela que só em São Paulo, Estado que responde por quase um terço do PIB, o comércio varejista sonega, em média, 60% do que vende. São cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, segundo o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo não comenta o estudo do governo, alegando que não tem pesquisas sobre sonegação.

"A sonegação no varejo leva a uma sonegação em cadeia", afirma o secretário. Ele argumenta que, se o varejo não emite nota fiscal na venda de seus produtos, também não quer que o atacadista, a indústria e outros agentes da cadeia produtiva emitam nota fiscal contra ele.

O consultor tributário Clóvis Panzarini diz que a sonegação é maior exatamente nos setores mais pulverizados, que reúnem grande número de estabelecimentos, como o comércio varejista. Para ele, a carga tributária individual elevada é o motivo da sonegação. "Quanto maior a alíquota do imposto, maior o prêmio pelo crime."

Se o País acabasse com a sonegação, diz Montoro Filho, a carga tributária poderia subir de 35% para 50% do PIB. Com isso, argumenta, seria possível reduzir as alíquotas dos impostos em 20%, em média. Mesmo assim, a carga seria de 40% do PIB, maior que atual. "Todos pagariam menos imposto individualmente e o governo arrecadaria mais."

O secretário da Fazenda de São Paulo, que implanta a Nota Fiscal Paulista a partir de 1º de outubro - projeto para reduzir a sonegação e aumentar o número de contribuintes baseado na devolução, para o consumidor, de parte do imposto pago, desde que exija a nota fiscal -, tem uma idéia parcialmente semelhante a de Montoro Filho do que poderia ser a reforma tributária na prática.

Para Costa, a reforma tributária poderia começar estabelecendo um limite da carga tributária total em relação ao PIB. Quando atingisse esse teto, as alíquotas das contribuições começariam a ser reduzidas, o que diminuiria a carga tributária individual do cidadão. "Isso não precisaria de emenda constitucional e poderia ser resolvido por meio de decisões administrativas."