Ao comentar as declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a ação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados durante as investigações da Operação Santa Tereza, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse nesta terça-feira (29) que, a seu ver, ações da PF no Congresso só podem ser feitas com autorização judicial e com autorização da própria Casa. A Operação Santa Tereza investiga suposto desvio de parte de recursos emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a prefeituras e empresas.
- Acho que essa investigação só pode ser feita com autorização do Congresso. Qualquer cidadão só tem a sua casa revistada pela Polícia com autorização judicial - disse o presidente.
Durante as investigações, a Polícia Federal fez gravações de som e imagens na área interna da Câmara. O ministro Tarso Genro negou que os policiais tenham extrapolado suas atribuições. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta terça que deve enviar ofício ao ministro requisitando informações e cópias de documentos obtidos nas dependências da Casa.
Garibaldi acrescentou que os corredores do Congresso são públicos, mas que a Polícia Federal não pode agir nos gabinetes ou no Plenário.
- Não pode investigar com entrada em gabinetes ou no Plenário. Mas se for só passagem pelos corredores, qualquer um passa. Mas investigar, só com ordem judicial - afirmou.
De acordo com informações da imprensa, os nomes dos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força Sindical, e do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), são citados no inquérito.
Data: 30/04/2008