O secretário da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, solicitou aos novos juízes, empossados nesta sexta-feira no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), mais agilidade nos julgamentos dos processos envolvendo os recursos de contribuintes, na esfera administrativa. Em seu discurso Tacca destacou: "a celeridade na solução dos conflitos tributários guarda posição de relevo, ao lado da própria justiça que se deve fazer presente no conteúdo das decisões".

Aos 159 novos juízes empossados, que irão atuar no biênio 2006/2007, o secretário ainda lembrou: "É neste exato ponto da celeridade que convoco todos os senhores para que juntos possamos refletir na busca de alternativas, na busca de soluções, que possibilitem maior agilidade na solução das controvérsias".

Os juízes -servidores e contribuintes- foram nomeados pelo governador Geraldo Alckmin, em atendimento à seleção realizada pela Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda, ao qual o TIT está subordinado.

São 86 juízes servidores (agentes fiscais de renda e procuradores do Estado) e 73 juízes contribuintes, indicados por entidades representativas da sociedade, tais como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado) e Fecomércio (Federação do Comércio).

Em seu discurso, a presidente do Tribunal, Olga Maria de Castilho Arruda, destacou a necessidade de reformulação e a descentralização do trabalhos do TIT "para fazer frente aos seus desígnios". Ela prometeu trabalhar por justiça fiscal com celeridade.

Já o coordenador da Administração Tributária, Henrique Shiguemi Nakagaki, garantiu que "esta administração está receptiva a propostas de novas idéias para melhor o desempenho do Tribunal".

Além de autoridades da Secretaria da Fazenda, participaram da solenidade o presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso; o vice-presidente do TIT, advogado tributarista José Eduardo Monteiro de Barros; o presidente da Federação dos Contabilistas (Fecontesp), Francisco Antonio Feijó; o jurista Yves Gandra Martins e o tributarista Paulo