BRASÍLIA (Reuters) - Em sintonia com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que classificou de terrorismo a onda de violência no Rio de Janeiro, o governador do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB), anunciou a intenção de encaminhar ao Congresso a classificação de ações do crime organizado como atos terroristas.
Ao elogiar a preocupação de Lula com a questão, manifestada publicamente no pronunciamento do presidente no parlatório, Cabral revelou sua intenção.
"Queremos discutir e enviar ao Congresso uma legislação que trate como terrorismo esse tipo de ação do crime organizado", disse Cabral a jornalistas.
Com a mudança na tipificação do crime, as formas de combate seriam mais eficazes e as penas mais severas. Tal projeto, porém, exigiria uma mudança na Constituição.
Cabral confirmou que vai conversar com o secretário nacional de Segurança, Luiz Fernando Corrêa, na terça-feira, para tratar da antecipação do envio da Força Nacional de Segurança, composta por policiais de diferentes Estados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso tem que urgentemente regulamentar o artigo 144 da Constituição que trata das competências da União, Estados e municípios na segurança pública.
"É preciso definir até onde pode ir a União, aumentar o poder das polícias municipais e elevar o nível de transferência de recursos da União para Estados e municípios", defendeu Renan.
Para o presidente do Senado, quando Lula diz que essas ações devem ser tratadas como terrorismo, "ele certamente se refere ao agravamento de pena para os membros dessas facções criminosas", e esclareceu que isso depende de reforma do código de processo penal e da própria Constituição.
Renan defende a introdução imediata no Brasil dos juizados de instrução, método de investigação policial adotado em vários países, que prevê o trabalho conjunto da polícia, do Ministério Público e do Judiciário na investigação criminal.
(Por Ricardo Amaral)