No último dia 30 foi lançada a Carteira Eletrônica de Trabalho em uma audiência no Palácio do Planalto que contou com a presença do Ministro do Trabalho e Desemprego e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova carteira, que será utilizada para os trabalhadores que estiverem tirando o documento pela primeira vez, contém um código de barras que corresponde ao PIS do trabalhador. Para manter a imagem visual e padronização da mesma, o novo modelo possui sua capa e folhas internas na cor azul. O documento tem marca d’água e as informações cadastrais do trabalhador já vem preenchida de maneira eletrônica.
A previsão é de que o cidadão receba sua carteira eletrônica no mesmo dia do seu cadastramento, mas em decorrência das diferentes infra-estruturas existentes em cada unidade do ministério do trabalho nos Estados, o prazo de entrega pode ser de até sete dias.
Estes trabalhadores receberão também o Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT) em sua casa em até 2 ou 3 meses. O cartão com tarja magnética poderá ser utilizado nas agências e terminais da Caixa Econômica Federal.
Com este cartão o titular poderá consultar seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o seu direito ao abono salarial e ao seguro-desemprego, a quantidade de contribuições que o mesmo tem com a previdência, a quantidade de meses faltantes para sua aposentadoria além de manter todo o seu histórico empregatício, ou seja, caso o trabalhador extravie sua carteira profissional, não será mais necessário que o mesmo procure todos os seus antigos empregadores para coletar as informações perdidas com o documento.
Os modelos antigos da carteira de trabalho (azul ou verde) continuam valendo. Para estes trabalhadores a novidade está no lançamento na Internet do Portal de Consultas do Trabalhador, onde poderão consultar algumas informações trabalhistas como FGTS, PIS, abono salarial e seguro-desemprego.
Os primeiros estados a emitirem o novo modelo são SP, RJ e DF. A previsão é de que a partir de agosto deste ano a mesma atinja os demais estados, previsão esta que depende apenas da finalização dos estoques do modelo antigo em cada região.
O custo do governo na emissão destas carteiras reduziu de R$ 2,40 para R$ 1,80 cada no modelo novo; economia conseguida basicamente com a redução do número de folhas apresentada na nova versão.
O objetivo do governo é facilitar e agilizar a consulta dos direitos trabalhistas de forma prática e segura.
Data: 06/05/2008