Metade dos processos em tramitação na Justiça brasileira está no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São 17,7 milhões de processos, com um crescimento de demanda que pode chegar a 17% ao ano. Segundo Cláudio Augusto Pedrossi, juiz assessor da Presidência de Justiça de São Paulo, o gigantismo força uma conduta distinta quando se trata de soluções de TI, já que o tribunal não pode se inspirar em outros. Por isso, e por conta de uma lei que prevê o processo judicial eletrônico, o TJSP buscou uma solução que fosse ao mesmo tempo robusta e flexível o suficiente para atender aos requisitos complexos da entidade.

Promulgada em dezembro de 2006, a lei 11.419 instaura regras para o trâmite eletrônico dos processos judiciais. A intenção é trazer maior acessibilidade e transparência ao sistema judiciário, uma vez que qualquer processo pode ser acessado pela internet. Além disso, os juízes podem, por meio de uma conexão segura, fazer despacho de sentença online. Pedrossi explica que, embora o tribunal tenha funcionamento vespertino, a maioria dos juízes trabalha pela manhã e nos fins de semana, porque precisam analisar os processos sob sua responsabilidade e elaborar as sentenças. Com o novo sistema e a distribuição de notebooks aos 2.500 magistrados do Estado, os processos tornam-se acessíveis de qualquer lugar. A facilidade é particularmente importante para os magistrados substitutos, que se deslocam com freqüência.

Para Pedrossi, a parte mais difícil foi mudar a cultura do Tribunal e convencer sobre a importância do projeto. Não é para menos: a alta cúpula do órgão é formada por veneráveis magistrados que beiram os 70 anos de idade. Muitos deles são tão avessos à tecnologia que nem telefone celular possuem. "É como vender biquíni no Alasca", define o juiz. Ele admite que as iniciativas anteriores de TI eram bem intencionadas, mas pouco efetivas. A chamada informatização consistia, em sua maior parte, em apenas passar para o meio eletrônico o que estava no papel. A lei 11.419 veio para contribuir para uma verdadeira informatização do TJSP.

Outro mundo

Falar na morosidade da Justiça é chover no molhado. Qualquer processo, mesmo o mais simples, pode levar anos em tramitação. O processo eletrônico tem o potencial de reduzir, e muito, o tempo necessário para a conclusão. Segundo levantamento do próprio TJSP, a tecnologia acelera em 60% o trâmite de processos, reduz em 50% a necessidade de pessoal e diminui em 60% o tempo médio para o cumprimento de mandados.

Segundo Pedrossi, a venda de biquíni no Alasca foi bem sucedida. "É comum agora ver desembargadores de cabelos brancos abrindo suas pastas e sacando notebooks", diz. Todos os juízes do Estado já têm certificação digital, necessária para o acesso privilegiado ao sistema.

O projeto ainda está em sua fase de adaptação. Dos 17,7 milhões de processos existentes, apenas 35 mil já foram migrados para o meio eletrônico desde a implementação inicial, em agosto de 2007. A boa notícia é apenas um terço (13 mil) ainda está em tramitação: os dois terços restantes já foram concluídos.

Em três anos, o Estado de São Paulo deverá ser a primeira unidade da Federação a ter 100% de seus processos judiciais tramitando eletronicamente. A capital deve atingir essa meta ainda em 2009.