Coriolano Camargo e Newton Oller Coordenam o Congresso OAB SP e Secretaria da Fazenda de São Paulo sobre – Nota Fiscal Eletrônica e CT-e

O Congresso OAB SP e SEFAZ SP – Nota Fiscal Eletrônica e CT-e tem por objetivo discutir os mais diversos temas concernentes à área interdisciplinar dos projetos: os procedimentos técnicos e gerenciais envolvidos na garantia de segurança à informação, na resposta aos incidentes e o procedimento judicial da perícia forense computacional.

O evento será realizado no dia 22 de junho de 2009 no auditório da AFRESP – Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo, também terá ênfase jurídica, discutindo os mais diversos aspectos legais da proteção à informação, inovação e aperfeiçoamentos dos projetos e as alterações na legislação e o direito nos meios eletrônicos.

Este Congresso tem a Coordenação do Dr. Newton Oller de Mello Coordenador de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e do Dr. Coriolano Camargo, Juiz do TIT e segundo Vice Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP. O evento terá como palestrantes especialistas da Secretaria da Fazenda do Estado que tratam do projeto a nível Nacional no ENCAT e no CONFAZ e outros Fóruns de discussão.

Inscrições gratuitas e vagas limitadas e  podem ser feitas pelo e-mail: fazespeventos@fazenda.sp.gov.br ou pelo telefone  3243-4501, com a Sra. Adriana da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Agenda- Congresso OAB SP e Secretaria da Fazenda de São Paulo Abertura Dr. Luiz Flávio Borges D`Urso Presidente da OAB SP Dr. Luis Carlos de Oliveira Massoco Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP Dra. Regiane Alonso Angeluci Advogada; Especialista em Direito Civil; Mestranda em Direito da Sociedade da Informação pela FMU; Vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP Presidente de Mesa Dr. Newton Oller de Mello Coordenador de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Graduado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP; Graduação em Administração de Empresas pela USP: Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; MBA pela University of Pittsburgh - EUA; Doutorando pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Mediador Dr. Coriolano Aurélio Almeida de Camargo Santos 2o Vice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP; Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Mestre em Direto; Pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria; Professor da Pós-graduação do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos e do Master of Business Administration - MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito 10 horas - Painel I – Avanços da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e Tema Conceitos, Modelo Operacional, Obrigatoriedade e Próximas Etapas do Projeto Marcelo Luiz Alves Fernandez Líder do Projeto Nacional da NF-e e CT-e no Estado de São Paulo Tema Experiência da Empresas Participantes do Projeto Piloto na Implantação e Uso Cotidiano da NF-e Carlos Alberto Pinto Líder do Projeto NF-e pela Wickbold Nosso Pão Industrial Ltda Debatedor Rony Vainzof Advogado; Membro da Comissão de Direito da Informação OAB SP; Professor das Faculdades FIAP, IBTA, UNIGRAN; UNISA;Instituto Paulista de Educação Continuada; Vice-presidente do Conselho Superior da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio SP; Vice-presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio – AMCHAM 11h30 - Painel II – Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico – CT-e Tema Conceitos, Modelo Operacional, Obrigatoriedade e Próximas Etapas do Projeto Marcelo Luiz Alves Fernandez Líder do Projeto Nacional da NF-e e CT-e no Estado de São Paulo Tema CT-e – Alterações e Benefícios para o Setor de Transporte José Ricardo Fernandes Representante da NTC & Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística no Projeto Piloto Debatedor Dra. Encarnación Alfonso Lor Professora; Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU; Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação OAB SP Dr. Paulo Vestim Grande Advogado; Professor Universitário de Processo Civil da Faculdade de Direito Padre Anchieta - FADIPA; Mestrando em Direito na Sociedade da Informação pelo UniFMU; Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP; Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. 14h30 - Painel III – Utilização dos Documentos Eletrônicos como Ferramenta de Combate a Sonegação Tema Estrutura e Benefícios da Utilização de Documentos Eletrônicos como Ferramenta de Melhoria dos Processos, Sistemas e Práticas Fiscais Evandro Luis Alpoim Freire Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Tema Visão de Futuro dos Documentos Fiscais Eletrônicos e da Fiscalização Baseada em Informações Eletrônicas Newton Oller de Mello Debatedor Dr. Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos 16h30 - Painel IV – Documentos Fiscais Eletrônicos – Contingência e Segurança da Informação Dr. Coriolano Aurélio Almeida de Camargo Santos Dr. Renato Opice Blum Advogado; Economista; Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP; Coordenador do Curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Professor Convidado do Curso Eletronic Law da Florida Christian University, Fundação Getúlio Vargas, FMU. PUC PR, IBMECSP, FIAP,LFG e outras instituições Debatedor Dr. Newton Oller de Mello Inscrições/ Informações Uma lata de leite em pó integral Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br Promoção Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Coordenação Dr. Coriolano A. Camargo Santos Dr. Newton Oller de Mello Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso AFRESP – Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo Comissão de Cooperativismo da OAB SP Comissão de Prerrogativas da OAB SP Apoio Institucional OAB SP Data / Horário: 22 de junho (segunda-feira) 9h às 18 horas Local: Auditório da AFRESP – Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo. Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 4843 – Jd. Paulista www.afresp.com.br - 3886-8800