Almeida Camargo Advogados
Faça do Almeida Camargo a sua home page  

Menu
Home
Institucional
Estudos Jurídicos
Código do Consumidor
Cooperativismo e Terceiro Setor
Ciber Crimes
Direito da Sociedade da Informação
Econômico e Concorrêncial
Energia Usina Antiga do Itapeva
Eventos
Informática e os Tribunais
Inf. e Melhoria do Poder Judiciário
Nota Fiscal Eletrônica
Notícias
OAB
Opinião e Notícia
Pareceres
Second Life
SPED-Sist. Público de Escrit. Digital
Tributário
Links Úteis
Fale Conosco

Empresas
Centro de Estudos Jurídicos

Bd4u

Veja Introdução

Enquete
 
Você acredita que a adoção de maiores controles do Fisco através da NF-e poderia evitar situações de sonegação Fiscal?
Dê sua opinião ou envie mensagem:
suaopiniao@almeidacamargo.com.br
  Sim
  Não
 

Login
  Login: 
  Senha:    
Previsão do tempo para região Sudeste
 
::. Tecnologia .::
Versão para impressão Imprimir  -   Enviar por e-mail Enviar  -  Altera o tamanho da letra A- A+
Pirataria já tem metade da produtividade dos formais.
Rio, 10 de Julho de 2006 - A produtividade das empresas que praticam a pirataria e o contrabando no Brasil é a metade da registrada pelas empresas estabelecidas dentro da formalidade. A comparação consta de um estudo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrecial (Etco), conforme informou o presidente da entidade, Emerson Kapaz. "Neste estudo dimensionamos a economia informal que, aproximadamente, pode chegar até 40% da renda nacional bruta", informou.

Kapaz afirmou que a partir deste mês, o Instituto, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, vai passar a ter o tamanho real da informalidade. "A economia subterrânea vai começar a ser levantada por meio de um índice calculado nesta parceria", explicou, acrescentando que ao longo dos anos o Etco foi mapeando a rede de pirataria e contrabando que atua no País e identificou que os problemas básicos desta rede se sustentam na tributação da economia formal, na burocracia, na Justiça lenta, na impunidade, mobilizando diversos setores que passaram a ganhar dinheiro com produtos ilegais.

O empresário destacou que na área do Poder Executivo há duas frentes que precisam ser perseguidas. Uma é a da fiscalização interna e de fronteira para impedir a entrada de produtos ilegais no País, e a outra é a redução da carga tributária. Ele elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Federal e a ação da Receita Federal.

"A tríplice fronteira é responsável por 70% da entrada de produtos contrabandeados no Brasil, e como a Receita Federal montou a Operação Cataratas, em Foz do Iguaçu, essas entradas de produtos caíram nos últimos dois anos, uma média de 30%", lembrou.

Quanto à redução da carga tributária para produtos legais, ele acredita que é um caminho mais difícil. "Enquanto a diferença de preço for muito alta, até se pode conter este mercado, mas é difícil, porque a sensação do prêmio que o contrabandista ganha é muito grande. Precisamos reduzir a nossa carga tributária que justifica essa ilegalidade e isso está sendo muito difícil", afirmou.

O empresário defendeu ainda a simplificação da legislação e o aumento da punição para quem estiver agindo ilegalmente. "Esta história do Law Kin Chong (empresário preso em São Paulo acusado de praticar contrabando) querer sair foi baseado em brechas da lei. Como o processo dele não caminhava e não vinha sendo julgado, ele não podia ficar em prisão temporária. Ele quase teve concedido um habeas corpus por conta da lentidão do Judiciário", analisou.

Data: 15/12/2006

Fonte: (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Agência Brasil)


Inéditas


  Veja mais notícias

Estudos e Pesquisas

  Veja mais notícias
"O essencial não é fazer muita coisa no menor prazo;
é fazer muita coisa aprazível ou útil."
Machado de Assis 
Copyright Fox Informática                                                       Home | Institucional | Fale Conosco | Profissionais | Artigos | China | Links