Os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol no dia 29 de setembro, foram indiciados na sexta-feira pela Polícia Federal. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da PF, "os pilotos da aeronave foram indiciados com base no artigo 261, combinado com os artigos 263 e 258, todos do Código Penal, que prevêem o delito de 'expor a perigo embarcação ou aeronave', na modalidade culposa, agravado pelo resultado morte".
De acordo com a nota, a decisão de indiciá-los se deu com base em elementos de prova existentes nos autos do inquérito policial que apontam a falta de cuidados necessários, esperados e exigíveis de um piloto durante a realização de um vôo. Os pilotos "exerceram o direito de permanecer em silêncio, mesmo cientificados de que se tratava de um momento em que poderiam exercer suas defesas e expor suas versões e explicações a cerca dos fatos".
O fato dos pilotos terem permanecido em silêncio, segundo a nota, não altera a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do último dia 5, que determinou a devolução de seus passaportes.
As investigações ainda não foram encerradas e outras condutas poderão ser apontadas como causas do acidente. O inquérito policial deverá ser remetido à Justiça Federal de Sinop-MT, no próximo dia 13, com pedido de novo prazo para prosseguimento nas investigações.
Data: 15/12/2006