A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) emitiu nota, na tarde desta quarta-feira (30/7), defendendo que os valores solicitados pela OAB paulista para a manutenção do convênio com a Defensoria Pública do Estado não são exorbitantes.

“A reivindicação de aumento real desse valor, em percentuais, até mesmo, módicos (ao redor de 5%, no total), não se afiguram como exigências exorbitantes ou desarrazoadas”, diz a nota da Aasp.

A entidade afirma, ainda, que por conta do reajuste solicitado pela OAB-SP, não se justifica a interrupção do convênio pela Defensoria.

De acordo com o texto, a ausência do convênio vai expor as falhas da Defensoria “que, por problemas estruturais, inapelavelmente, com a consecução de seus objetivos, deixará à míngua os direitos dos cidadãos que a ela recorrem em busca de atendimento perante o Poder Judiciário”.

Convênio respira

Na noite desta terça-feira (29/7), o juiz Wilson Zuhy Filho, da 13ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, determinou a retomada do convênio de assistência judiciária que era mantido pela Defensoria Pública de São Paulo e a seccional paulista da OAB. Ao mesmo tempo, o juiz decidiu pela interrupção do cadastramento de advogados que era mantido no site da Defensoria paulista.

O racha entre OAB-SP e Defensoria aconteceu em 14 de julho, quando a Ordem decidiu suspender convênio entre as entidades para prestar assistência judiciária aos carentes porque a Defensoria não concordou com os valores propostos pelos advogados para renovar a parceria.

Para suprir a demanda, a Defensoria publicou edital convocando diretamente advogados para atuar na assistência judiciária. Até a manhã de terça-feira, segundo dia de cadastramento, mais de 1,7 mil advogados se cadastraram. O número de advogados que atuavam na assistência judiciária pelo convênio chegava a 47 mil.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2008