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Proteger a imprensa livre requer cooperação internacional.


Segue abaixo artigo do ministro do GIO (Government Information Office), Shieh Jhy-wey, sobre a não-permissão aos jornalistas taiuaneses de trabalharem na Assembléia Mundial da Saúde, que acontecerá em maio de 2008:

"Proteger a imprensa livre requer cooperação internacional"

Nesses últimos meses a imprensa internacional tem criticado o governo da República Popular da China por sua violenta supressão aos monges no Tibete e pelo desrespeito aos direitos humanos. Agora é hora de a comunidade internacional dar um basta a outra violação: a negação da liberdade de imprensa a Taiwan devido a maquinação política.

A cada ano, desde 2004, o Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (ONU) se recusa a expedir credenciais de imprensa a jornalistas de Taiwan na cobertura da Assembléia Mundial da Saúde, encontro que reúne os membros da organização. A justificativa para isso é que o país não faz parte da OMS. Essa é uma clara indicação de que os direitos à saúde da população de Taiwan e a seu conhecimento estão sendo violados por motivos políticos. Esse comportamento também contraria o entendimento global de que a ONU tem como dever preservar a justiça.

As Nações Unidas, para honrar a liberdade de imprensa, examinou a situação dessa condição no mundo todo, e ressaltou, em 3 de maio (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa) de 1993, que a considera muito importante.

O Relatório Mundial da Saúde de 2007, que enfocou “Um futuro mais seguro: A garantia da saúde pública global no século 21”, insiste na importância de as nações compartilharem informações e cooperar entre si no combate as doenças. O documento enfatiza que a OMS deve designar mais recursos para oferecer uma rede de prevenção adequada contra epidemia mundial. Além disso, o Artigo 3 do Regulamento Internacional de Saúde da OMS afirma que “implementação... deve ser guiada pelo objetivo de aplicação universal para a proteção de toda a população mundial na expansão de doenças”.

Mas a OMS tem reduzido seu mecanismo de prevenção a epidemias e criado uma fenda na rede mundial de saúde por barrar jornalistas taiuaneses de trabalharem na Assembléia. Taiwan respeita completamente uma imprensa livre. De acordo com a organização norte-americana a favor dos direitos humanos Freedom House em 2007, Taiwan exerce o mais alto grau de liberdade midiática na Ásia.

Em nações democráticas, os jornalistas são vistos como independentes, e não representantes de seu governo ou região. Na democrática Taiwan, os jornalistas são totalmente independentes e autônomos. Lamentavelmente, nas Nações Unidas, o valor universal da liberdade de imprensa não tem sido respeitado. Apesar da promessa de salvaguardar os direitos humanos e proteger a imprensa livre, a ONU, devido a considerações políticas, tem banido jornalistas de Taiwan de reportar as atividades da OMS, impossibilitando-os de exercerem suas funções de satisfazer o direito de saber dos taiuaneses.

Apelos a respeito da Assembléia Mundial de Saúde 2008:

1 – O direito de saber e a liberdade de imprensa não deveriam ser limitados pelas fronteiras nacionais, portanto não deveriam ser privilégios dos membros da OMS

2 – O objetivo da OMS é de alcançar o degrau mais alto da saúde para todos, sem diferença de nacionalidades ou associação. A OMS e a ONU deveriam respeitar os direitos das 23 milhões de pessoas em Taiwan.

3 – Indiferente de como a China oprime Taiwan no palco internacional, uma imprensa livre não deveria servir de vítima de uma disputa política. A ONU e a OMS deveriam, em respeito ao princípio de igualdade, eliminar a proibição e permitir a participação dos profissionais de imprensa na Assembléia.

Data: 22/04/2008

Fonte: Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil.


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