Genebra (Suíça), 1 de Fevereiro de 2007 - O 3º Congresso Mundial sobre a Luta contra a Falsificação e a Pirataria terminou ontem com um apelo feito por autoridades e organismos internacionais no sentido de estreitar e simplificar a colaboração com o setor privado no combate a um mercado que já possui 8% do comércio mundial.

Durante dois dias, centenas de especialistas no combate da pirataria se reuniram em Genebra para discutir estratégias e buscar meios mais eficazes de reduzir o custo gerado ao comércio legal por esta atividade, que pode superar os US$ 100 bilhões por ano.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA), uma das organizadoras da reunião, afirma que a falta de recursos só permite que sejam controlados cerca de 3% dos milhões de contêineres de mercadorias que são movimentados no mundo todo.

Além disso, é cada vez mais difícil diferenciar as cópias dos originais, porque os falsificadores estão cada vez mais especializados e contam com os mesmos métodos que os fabricantes e distribuidores legais.
A dimensão das falsificações é tão grande que elas "se tornaram uma máfia tremenda, um monstro do qual apenas conhecemos uma pequena parte, como os icebergs", alertou no Congresso o secretário-geral da Interpol, Ronald Noble.

O representante da polícia internacional é partidário de que a luta contra a falsificação receba o mesmo apoio internacional que a do combate ao terrorismo internacional e ao tráfico de drogas.

A globalização e o crescimento que a pirataria tem experimentado mais a atividade de falsificação chamaram a atenção de outros setores, além das autoridades de defesa da propriedade intelectual. Um exemplo claro é o setor privado, que teve suas vendas reduzidas devido à falsificação de seus produtos.

Equipamentos de segurança

A pirataria fez com que muitas grandes empresas já tenham seus próprios equipamentos de segurança para detectar cópias e denunciar os responsáveis ou recorram a advogados que oferecem esse serviço especializado. Segundo os dados que o Congresso teve acesso, cigarros, CD, DVD, roupas, brinquedos e alimentos são, nesta ordem, os produtos mais falsificados no mundo.

Para intensificar o combate à estas fraudes, a OMA propõe, entre outras estratégias, criar grupos de trabalho formados por agentes de alfândegas e especialistas de setores específicos e promover a figura do "processo de intervenção" para que o setor privado possa fazer uso dela quando detecte falsificações de seus produtos.

Durante a reunião, foi dedicada atenção especial ao crescente tráfico de remédios falsos. Só em 2001, por exemplo, este problema esteve relacionado, direta ou indiretamente, com a morte de cerca de 190 mil chineses, segundo o governo da China.

As autoridades observaram um preocupante aumento da gama de medicamentos que estão sendo falsificados - até 30% dos que são vendidos na África - e que vão desde o clássico Viagra até tratamentos contra o câncer de mama, osteoporose e hipertensão.

Outro setor muito afetado pela pirataria é a relojoaria. A cada ano circulam cerca de 40 milhões de relógios falsos, segundo dados de uma empresa suíça do setor. Só no ano passado, a companhia interrompeu até 10,3 mil leilões de relógios falsos no eBay, o maior portal de vendas públicas na internet, e identificou 300 portais nos quais são vendidos freqüentemente produtos piratas de relojoaria.

O principal produtor de falsificações é a China (cerca de 70% do total), por isso não é estranho que, durante o congresso, quase todos os oradores tenham feito referência ao país. Entre 15% e 30% da produção chinesa é dedicada à pirataria.

kicker: Os congressistas fizeram críticas contundentes a China, que produz cerca de 70% das falsificações em todo o mundo.