Rolf Kuntz*

Quem está apavorado com o dólar barato e com as dificuldades para competir fora e dentro do País deve dar uma espiada nas últimas avaliações da escola fundamental e do ensino médio recém-divulgadas pelo Ministério da Educação. Cotações em alta de alguns produtos podem atenuar o problema cambial. As compras de dólares pelo Banco Central podem pelo menos impedir uma valorização maior da moeda brasileira. Investimentos na infra-estrutura podem propiciar a redução de custos. Se o governo refrear a gastança - hipótese quase fantasiosa -, haverá espaço para a diminuição de impostos. Mas todos esses fatores serão insuficientes, a curto, a médio e a longo prazos, para criar o necessário poder de competição, se o Brasil continuar incapaz de formar mão-de-obra tão produtiva e tão adaptável quanto a de outras economias emergentes.

Ninguém se iluda. Custos baixos, subsídios e câmbio depreciado são fatores importantes, mas insuficientes, mesmo hoje, para explicar o crescimento econômico e o sucesso comercial da China e de outros emergentes da Ásia. O dinamismo dessas economias tem sido alimentado também por fatores qualitativos, como a absorção e a criação de tecnologia. E todas estão empenhadas na formação de capital humano, condição indispensável para a passagem a níveis mais sofisticados de produção.

O Brasil está atrasado também nessa corrida e a cada ano a desvantagem aumenta. Em 2005, os alunos da quarta e da oitava séries da escola fundamental e do terceiro ano do curso médio tiveram desempenho inferior ao de 1995, nas provas de português e de matemática, segundo relatório do Ministério da Educação. Numa escala de zero a 500, a média nacional para a quarta série da rede urbana foi 175,52 nas provas de português. Na de matemática, não passou de 185,66. Nas duas provas, as médias haviam sido 191,57 e 192,83 em 1995. As marcas foram igualmente ruins nos exames da oitava série.

O Ministério divulgou também as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2006. Participaram da prova 3,74 milhões de inscritos. Numa escala de zero a 100, as notas médias de todo o conjunto foram 36,90 para a prova objetiva e 52,08 na de redação.

Tanto na quarta e na oitava séries do ensino fundamental quanto na terceira do ensino médio o desempenho dos alunos da escola privada foi bem melhor que o dos estudantes da rede pública. Na prova objetiva, do Enem, quem estudou somente na escola pública obteve em média a marca de 34,94. Seus colegas da rede privada alcançaram a marca de 50,57. Na prova de redação a diferença foi menor, mas não desprezível: as notas médias foram 51,23 e 59,77, respectivamente. A desigualdade acadêmica refletiu, como se podia prever, a disparidade socioeconômica entre estudantes e entre regiões.

Apesar das implicações evidentes desse quadro, o debate econômico tem-se voltado muito mais para as deficiências e para a deterioração do sistema de infra-estrutura do que para as falhas e para a degradação do sistema de ensino. Degradação é a palavra correta, quando se considera a série de resultados num período longo. O acesso à escola tem melhorado, em todos os níveis, mas a formação dos estudantes, de modo geral, tem ficado muito longe de qualquer resultado aceitável.

O empresariado, no entanto, parece pouco preocupado com a situação do ensino. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou, ontem à tarde, um levantamento de opiniões sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo os entrevistados, os grandes temas negligenciados no programa foram a redução de gastos públicos, a diminuição de impostos e as reformas tributária e trabalhista.

Eles têm razão quando se queixam dessas lacunas. Mas nenhum plano ou programa de aceleração do crescimento será completo sem uma boa estratégia de reforma educacional. O governo federal, no entanto, continua a agitar bandeiras muito mais vistosas do que eficazes. Promete a democratização do ensino superior, sem cuidar seriamente da formação básica e dos estudantes e do fortalecimento do ensino médio. Mantém na pauta a distribuição de computadores baratos a escolas públicas, quando deveria cuidar muito mais de objetivos elementares, como o ensino de português, matemática e rudimentos de ciências. Enquanto essas tarefas continuam negligenciadas, o presidente anuncia triunfalmente a inclusão da história da África no currículo. É o terceiro-mundismo extravasando da política externa para a educação. O rumo é o Terceiro Mundo, não o terceiro milênio.

*Rolf Kuntz é jornalista