Denise Campos de Toledo

Para não fugir à rotina, a arrecadação de tributos bateu novo recorde no primeiro semestre. O avanço foi de mais de 6% sobre o mesmo período do ano passao. As justificativas também se repetem, uma ou outra mudança na cobrança de determinados tributos.... crescimento econômico mais acelerado. E, de novo, a previsão de que o mesmo não deve se repetir no segundo semestre.

Só que, na prática, não é o que vem acontecendo há mais de uma década. Herança do governo Fernando Henrique Cardoso, a carga tributária crescente só ganhou novos reforços no atual governo. E não deixa de ser estranha essa rotina em meio às constantes declarações no sentido de uma redução da carga, os freqüentes anúncios de desonerações para estimular investimentos, exportações e até setores mais prejudicados pelo câmbio.

Recentemente tivemos até o ministro Guido Mantega reconhecendo que a carga é injusta e irracional. Se bem que o próprio presidente Lula, em público, já disse que o chefe da pasta da Fazenda tem que agir mais e falar menos. Ele se referia indiretamente à possíveis medidas relacionadas ao câmbio. Mas, certamente, o puxão de orelha vale também em matéria de tributos.

Foi o próprio ministro quem antecipou a possibilidade de nos livrarmos da CPMF em empréstimos e voltou atrás ao constatar que qualquer real a menos dessa contribuição faz muita diferença. Aliás, uma das batalhas atuais do governo com o Congresso é justamente a prorrogação da CPMF. Aquela que desde a época de Itamar Franco era para ser provisória. Lembra?

Mas, enfim. O que temos é uma carga de impostos das mais elevadas do mundo. Elevada em comparação com países do mesmo nível do Brasil e elevada se compararmos com a qualidade de serviços que recebemos em troca. Serviços que deveriam ser bancados satisfatoriamente pelo governo, justamente com o dinheiro que ele retira da economia, e se representa algo próximo de 40% do PIB.

Promessas de uma reforma que possa tornar o sistema tributário mais justo continuam no ar. Projetos têm sido discutidos no Congresso. O governo encaminha as própria idéias. Mas, por enquanto, todas as sinalizações são no sentido de não cortar a carga, apenas "racionalizar", porque o governo - nas diversas esferas - não parece disposto, efetivamente, a aprender a viver com menos. As famílias aprendem, as empresas se ajustam. Mas o governo prefere continuar gastando muito, ajustando a arrecadação ao que precisa e transferindo a conta para toda a sociedade. Quando vem com alguma bondade, dá com uma mão e tira com a outra. Fala em redução de encargos trabalhista mas já inicia os cálculos de formas compensatórias via elevação de outras cobranças. Já está mais do que na hora de uma virada nesse jogo.