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Audiências públicas, seminários e mudanças nas regras do Conselho de Ética são destaque na semana do Senado

Os senadores participam esta semana de cinco audiências públicas, além de dois seminários e um ciclo de debates. A criação de um imposto único para os chamados "sacoleiros" - comerciantes que trazem ao Brasil mercadorias do Paraguai - e o debate com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, são os destaques das audiências, que incluem ainda discussões sobre o fundo de pensão Portus, a profissão de enfermagem e a epidemia de dengue no Rio de Janeiro. Já os seminários e debates tratarão dos impactos das mudanças climáticas na Antártida, da reforma tributária e do controle da gestão pública. Também movimentará a semana a reunião da Comissão Diretora do Senado que discutirá mudanças nas regras de funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, ainda, o lançamento da programação cultural da Casa. No Plenário, a pauta segue trancada por duas medidas provisórias.

A primeira audiência pública da semana está marcada para as 9h desta terça-feira (6) e discutirá os problemas enfrentados pelo fundo de pensão Portus, da Empresa Brasileira de Portos (Portobrás). Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o debate deverá contar com as presenças dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, entre outros convidados. Na quarta-feira (07), a ministra Dilma Rousseff é aguardada às 10h na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) . Dilma, que apresentará a evolução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), poderá vir a ser questionada pelos parlamentares de oposição sobre o dossiê contendo gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.

No mesmo horário, as Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutem o chamado "projeto sacoleiro", que institui o Regime de Tributação Unificada para mercadorias importadas do Paraguai por via terrestre. Ainda às 10h, o projeto que modifica a regulamentação do exercício da enfermagem será debatido em audiência pública pela Comissão de Educação (CE).

Também na quarta-feira, os senadores que integram a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutem as ações de combate à dengue  realizadas no município do Rio de Janeiro. Foram convidados para a audiência pública, entre outras autoridades, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o prefeito do Rio, César Maia; e o secretário de Saúde do estado, Sérgio Silveira. O debate será realizado logo após a homenagem da CAS, prevista para as 11h, ao estudante Ricardo Oliveira, ganhador de duas medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas, em 2007.

Data: 06/05/2008

Fonte: www.senado.gov.br


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