A Associação Brasileira de Direito Tributário promove, de 26 a 29 de agosto, em Belo Horizonte, a 12ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário. Neste ano, o tema do congresso é Praticidade, Proporcionalidade e Razoabilidade, princípios de crescente importância na ordem jurídica nacional e fundamental para a racionalização do sistema tributário.

O encontro vai reunir juízes, professores brasileiros e estrangeiros, advogados, estudantes, procuradores, autoridades da Fazenda Pública e ministros, entre eles, Eros Grau e Carlos Velloso (aposentado), do Supremo Tribunal Federal. Do Superior Tribunal de Justiça, participam os ministros João Otávio de Noronha, Castro Meira e José Delgado (aposentado).

“Nosso objetivo é promover profundo debate sobre as questões que são essenciais para a sobrevivência das empresas no país, além de colaborar na construção de um sistema tributário que favoreça o desenvolvimento econômico e melhore a justiça fiscal”, afirma a presidente do Congresso, professora Misabel Abreu Machado Derzi.

A professora fará a abertura oficial do evento, que será na terça-feira (26/8), às 19h, juntamente com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Lobo Torres. Ele foi escolhido como presidente de honra do congresso e será homenageado ao lado do José Souto Maior Borges.

Palestrantes

Entre os estrangeiros que palestrarão no evento destacam-se os professores Michel Bouvier e Marie-Christine Esclassan (Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne).

Também participam do congresso os professores Ives Gandra da Silva Martins (Mackenzie), Roque Carrazza (PUC-SP), Paulo de Barros Carvalho (USP), Sacha Calmon Navarro Coelho (UFRJ), Eduardo Maneira (UFRJ), Betina Treiger Gruppenmacher (UFPR), Roberto Quiroga Mosquera (USP e FGV-SP), Gustavo Brigagão (Universidade Cândido Mendes e FGV-RJ), Igor Mauler Santiago (FGV-SP e Faculdades Milton Campos), Valter Lobato (Faculdades Milton Campos), Antônio Carlos Florêncio de Abreu e Silva (Comitê Científico Permanente da International Fiscal Association) e Fernando Pimentel (prefeito de Belo Horizonte e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG).

Também estão confirmadas as palestras de Luís Inácio Lucena Adams (procurador-geral da Fazenda Nacional), André Luiz Barreto de Paiva Filho (presidente da Cotepe — Comissão Técnica Permanente do ICMS do Ministério da Fazenda), além de membros do Conselho de Contribuintes e diretores jurídicos da Cemig, Oi, Vale, Petrobras e outras empresas.

Prêmio

Uma atração tradicional do congresso é a entrega do Prêmio Sacha Calmon, destinado aos melhores trabalhos apresentados no congresso. As teses são escolhidas pela comissão julgadora da Abradt e também passar por votação dos participantes.

Serviço

Evento: XII Congresso Internacional da ABRADT — Associação Brasileira de Direito Tributário

Tema: Praticidade, Proporcionalidade e Razoabilidade

Data: de 26 a 29 de agosto de 2008