SEMINÁRIO: QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS SOBRE O ICMS.
- Apresentação:
- No próximo dia 26 de agosto de 2009 a Almeida Camargo Advogados, promoverá seminário QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS SOBRE O ICMS que será ministrado pelo conceituado Professor Argos Simões – Professor da Escola Fazendária da Secretária da Fazenda de São Paulo, tendo como debatedor o advogado e professor Dr. Coriolano Almeida Camargo. O objetivo é discutir os diversos aspectos polêmicos do ICMS e trazer alguns aspectos da nova lei do contencioso administrativo-tributário paulista através de situações práticas atuais. Nesta linha, serão discutidas questões inéditas sobre a Guerra Fiscal travada entre os Estados.
Local: Regus Brasil: Avenida Paulista, 2300 – Andar Pilotis – Cerqueira César – SP
Data: 26.08.2009
Horário: Módulo I – 09h às 13h
Programa
08h30minh – Welcome Coffe
09h00 – Programa
Não cumulatividade e suas restrições
- Conceitos e Critérios (físico X financeiro)
- Restrições ao crédito- aspectos polêmicos
- Crédito Indevido documento inidôneo NOTA FRIA (Publicidade, Boa-fé, prova de pagamento, localização de sócios).
Guerra Fiscal
- Aspectos Constitucionais e legais
- Pontos polêmicos
- Questões atuais e inéditas – novas discussões
- Tópicos relevantes do novo contencioso administrativo paulista.
PROF ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES- AGENTE FISCAL DE RENDAS – SP. Professor e Instrutor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (FAZESP). JUIZ DO TIT e assistente fiscal da FAZESP (instrutor e coordenador de cursos). Instrutor da FAZESP (ICMS e DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO). Professor da GV-Law - graduação e especialização (módulo Tributação do setor comercial - ICMS), Escola Paulista de Direito – especialização (ICMS e DIREITO TRIBUTÁRIO), co-coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação (DIREITO TRIBUTÁRIO e PROCESSO TRIBUTÁRIO) das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo – Presidente Prudente – SP, professor-palestrante do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Direito Tributário e ICMS), professor-orientador de Trabalho de Conclusão de Curso da GV-Law – especialização em ICMS, professor-palestrante da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET – especialização (ICMS e DIREITO TRIBUTÁRIO), professor palestrante da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP - APET – especialização (DIREITO TRIBUTÁRIO). Graduação como Oficial do Exército – AMAN (1981/1984), direito – USP (1992/1996), especialização em Direito Tributário - IBET/IBDT (1998/2000), especialização em Direito Tributário – ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2000).
PROF DEBATEDOR: CORIOLANO A. ALMEIDA CAMARGO - Advogado. Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Mestre em Direito pela FMU. Segundo Vice Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP. Pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Professor da Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, Universidade Federal Fluminense e Instituto Nacional de Pós-Graduação. Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e Módulo Education Center. Professor Convidado do Grupo de Segurança do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACADEPOL),Escola Fazendária do Governo de São Paulo (FAZESP), Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), Universidade Mackenzie, UNISA e outras. Professor colaborador do Congresso Fecomercio 2009, Fenalaw/ FGV 2008 e ICCyber 2007. Professor debatedor no evento Estrutura da Legislação para o Combate aos Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais - Organizado em Brasília pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Integrou as comissões de estudo do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ onde apresentou coletânea de pareceres colaborativos à ação governamental com a obtenção de resultado pleno resultando na publicação de novos Convênios.
Investimento
- R$ 300,00 - Módulo I
Vagas: Apenas 20 vagas
Realização
- Almeida Camargo Advogados
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
Informações e Inscrições:
(11) 3895-2992
ou
e-letter:
Paula@almeidacamargo.com.br
Data: 02/07/2009 16:22:57