Mais uma vez o governo federal atende um pleito da Fiesp e amplia pacote (Decreto 5.084) de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mais de dez produtos da Construção Civil. Em outubro do ano passado, durante o Construbusiness 2005, realizado pela Fiesp, o Comitê da Cadeia Produtiva da Construção Civil (Comcic) da entidade entregou ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com propostas para desobstruir o setor.

Em fevereiro, o governo atendeu à solicitação e publicou o Decreto 5.967, que determinou a isenção do IPI para 13 itens de materiais para construção e estabeleceu uma alíquota menor para outros 28, com intenção de fomentar a construção de casas populares.

O novo pacote, uma extensão do anunciado em fevereiro, zerou o IPI de acessórios de tubos plásticos, portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras de plástico. Também reduziu de 10% para 5% o IPI de indutos utilizados em pintura (massas niveladoras e seladores), argamassas e concretos, e de 12% para 5% o imposto de quatro tipos de válvulas: retenção, esfera, globo e outros.

"É necessária a redução de outros impostos que oneram a cadeia da construção (PIS e Cofins), assim como da burocracia na busca por financiamentos e, claro, da taxa de juros", enfatizou, o diretor do Comcic, José Carlos de Oliveira Lima. Ele ressalta ainda a importância da construção civil como alavanca para a economia e a geração de empregos, já que existem 15 milhões de trabalhadores na cadeia e o setor responde por 13% do PIB.

"É necessária a redução de outros impostos que oneram a cadeia da construção (PIS e Cofins), assim como da burocracia na busca por financiamentos e, claro, da taxa de juros", enfatizou, o diretor do Comcic, José Carlos de Oliveira Lima. Ele ressalta ainda a importância da construção civil como alavanca para a economia e a geração de empregos, já que existem 15 milhões de trabalhadores na cadeia e o setor responde por 13% do PIB. Para fomentar o setor, o Comcic preparou documento com propostas que serão apresentadas, no segundo semestre, aos candidatos à Presidência da República. “Não se trata de um projeto reivindicatório, mas, sim, de uma proposta de desenvolvimento social e econômico para o País”, concluiu o diretor.

Data: 13/12/2006