Ieda Rodrigues
Numa investigação engenhosa que começou em fevereiro com a “Operação de Olho na Bomba”, realizada pela Delegacia Regional Tributária (DRT) em postos de combustíveis de Bauru, a Polícia Civil descobriu 12 notas fiscais “frias” e laudos falsificados que atestam a qualidade do produto. As notas de compra e os laudos de procedência foram apresentados pela Rede Unicar, que mantém dois postos de combustível em Bauru e um em Jaú, e emitidas pela Minas Distribuidora de Petróleo, com sede em Paulínia.
Com base nas comprovações de falsificações, já está configurado crime de sonegação fiscal, explica o delegado Silberto Martins Sevilha, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), que apura o caso. As investigações continuam na tentativa de localizar o responsável pela Minas Distribuidora, que poderá ser indiciado por sonegação fiscal, e para averiguar outros crimes, como de adulteração de combustível.
A suspeita é que o combustível relativo às notas fiscais “frias” e laudos de procedência falsificados apresentados pela Rede Unicar em Bauru tenha sido fraudado no caminho entre a distribuidora e os postos. Neste caso, haveria possibilidade de o combustível ter sido adulterado.
Após a “Operação de Olho na Bomba”, analisando a documentação, o Setor de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária do Interior-4 (Deinter-4) suspeitou da autenticidade das notas fiscais emitidas pela Minas Distribuidora e apresentadas pela Unicar.
Durante as investigações, que passaram para a DIG, a Polícia Civil descobriu que 12 notas fiscais emitidas pela empresa, referentes a 67 mil litros de combustível, eram “frias”: ao mesmo tempo em que uma nota emitida pela Minas Distribuidora discriminava a venda de combustível para a Unicar em Bauru, outra, com o mesmo número, apontava a comercialização de combustível a outro posto.
Uma das notas discrimina a venda de combustível para a Unicar, e outra com o mesmo número de registro foi emitida para um posto de combustível do Rio de Janeiro. O delegado chama a atenção de que, além dos compradores serem diferentes, o tipo de combustível e a quantidade do produto especificada nas notas não coincidem, apesar do número ser o mesmo.
As notas emitidas pela Minas Distribuidora para Unicar em Bauru têm, no rodapé, número de autorização da Secretaria da Fazenda concedido à outra empresa do ramo.
Tanques
A Polícia Civil procurou a empresa responsável pelos tanques de armazenamento onde a Minas Distribuidora informou ter guardado o combustível retirado da Refinaria de Paulínia antes de transportá-lo para Bauru. A empresa informou que chegou a fazer contrato com a Minas Distribuidora, porém, o contrato foi desfeito antes que os tanques tivessem sido usados.
Por enquanto, a Polícia Civil apurou crime de sonegação fiscal por parte da Minas Distribuidora. A pena para sonegação fiscal é detenção de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes sobre o valor do tributo. O JC procurou o gerente da Unicar em Bauru ontem à noite para comentar o caso, mas não o localizou.
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Não localizada
Continuando as investigações para esclarecer a venda de combustível com notas “frias”, uma equipe da DIG procurou os dois endereços da Minas Distribuidora em Paulínia - um endereço é o que consta na nota fiscal e o outro, no ofício enviado pela empresa à polícia.
No entanto, o delegado Silberto Martins Sevilha, titular da DIG, conta que não localizou a empresa. “Um endereço não existe e em outro há uma casa fechada. Para tentar localizar o responsável pela empresa, vamos enviar carta precatória para a Polícia de Paulínia”, comenta.
As investigações continuam e Martins não descarta a possibilidade de pedir à Justiça a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico tanto do responsável pela Minas Distribuidora quanto dos demais envolvidos na compra e venda dos combustíveis. |
Data: 13/12/2006