O controle de riscos dos processos internos, considerado o item mais penoso e caro entre as exigências da lei Sarbanes-Oxley, passa por uma nova onda. A bola da vez é o gerenciamento do processo tributário. Embora não haja exigências específicas da lei societária norte-americana a respeito, o assunto está provocando um crescimento geométrico dos gastos de grandes instituições nos EUA e na Europa, em meio à percepção de que o gerenciamento tributário das companhias terá peso cada vez maior nas decisões de investimentos do mercado.
O principal motivo são as mudanças em curso na legislação tributária em diversos países. Aprender a lidar com cada um desses cenários, respeitando as regras de padrões contábeis internacionais, como o US GAAP (dos EUA) e o IFRS (europeu), pode representar diferenças enormes nos provisionamentos para pagamento de impostos e, conseqüentemente, em indicadores-chave utilizados por analistas de investimentos para projetar fluxo de caixa e lucro líquido. "Esse quadro tem elevado a volatilidade no volume de provisionamentos feitos pelas companhias para esse fim nos últimos anos", explica o responsável mundial para a área de impostos da PricewaterhouseCoopers (PwC), David Newton.
O assunto foi tema de um relatório emitido esta semana pelo Citigroup, o qual conclui que mudanças na política de impostos na União Européia, com vistas a atrair investimentos, criará diversas oportunidades para companhias economizarem recursos.
Proteger a imagem
O interesse no tema, no entanto, ultrapassa a esfera do planejamento tributário, já conhecido das empresas brasileiras devido ao complexo sistema fiscal do País. "Também tem a ver com a reputação das companhias especialmente as financeiras", diz Álvaro Taiar Júnior, tributarista da Price. Ele cita como exemplo bancos domésticos que tiveram reclamações de clientes por falhas na cobrança da CPMF. "É um problema que pode danificar a imagem da instituição ou causar prejuízos de bilhões", diz.
| Para Newton, que esteve ontem no Brasil justamente para falar sobre o tema com diretores de grandes instituições financeiras locais, embora a complexidade do sistema financeiro doméstico tenha levado as grandes companhias a desenvolver um sistema de gerenciamento tributário mais sofisticado que a maioria das nações emergentes, ainda há avanços importantes a serem conquistados - especialmente pelas empresas que têm ações listadas nas bolsas americanas, sendo obrigadas a obedecer à Sarbanes-Oxley. "É preciso se prevenir contra o que aconteceu nos EUA", diz, referindo-se ao fato de o gerenciamento de riscos na área tributária respondeu por cerca de 30% das fraquezas relevantes nos controles internos, entre eles o da fabricante de produtos fotográficos Kodak. |
Data: 13/12/2006