A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avalia que a ampliação da licença-maternidade para seis meses "sacrificará" a competitividade da indústria brasileira.

"Não é dureza de coração, mas quatro meses de licença-maternidade estão de bom tamanho", afirmou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da entidade empresarial, Francisco Gadelha, que tem quatro filhas.

Segundo a CNI, ainda não há orientação formal da confederação para que as empresas venham a adotar o programa que garantirá dois meses a mais de licença para suas funcionárias.

"Do ponto de vista humano, a proposta é interessante. Mas isso nos preocupa muito, pois estão sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui a pouco, na hora de contratar, as empresas vão começar a evitar mulheres que possam ter filhos", afirmou.

Anteontem, a Câmara aprovou o projeto que amplia a licença-maternidade. Como a proposta já foi votada no Senado, segue para sanção presidencial, mas só deve entrar em vigor em 2010. Pelo projeto, só funcionárias de empresas poderão ser beneficiadas. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito aos dois meses adicionais.

Para que a funcionária tenha acesso ao benefício ampliado, a empresa precisará aderir ao programa Empresa Cidadã. Os dois meses extras de salário-maternidade poderão ser abatidos pela empresa no Imposto de Renda. Isso deverá custar à Receita Federal uma isenção fiscal de aproximadamente R$ 800 milhões, caso todos os estabelecimentos do país optem pelo programa.

A ampliação da licença-maternidade é opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças. Hoje, a licença de quatro meses é custeada pela Previdência Social, que gasta anualmente R$ 2,1 bilhões com o pagamento do benefício. O salário-maternidade é pago diretamente pela empresa à trabalhadora, mas depois é deduzido das contribuições previdenciárias devidas pelo estabelecimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que as mudanças na licença-maternidade não têm efeito direto no caixa da Previdência, já que a isenção fiscal será concedida pela Receita. "Mas melhorará as contas da Previdência porque essa criança mais saudável no futuro precisará menos da Previdência."

Segundo Schwarzer, nas contas dos governos federal, estaduais e municipais também não haverá custo adicional com o benefício adicional porque o salário-maternidade contabilmente aparece da mesma forma que um salário regular.

"Mas, só para avaliarmos o efeito, seria de R$ 250 milhões para todo o setor público", disse. Para a administração pública, a adesão à licença ampliada será imediata a partir da sanção da lei pelo presidente Lula.

Competência
Gadelha afirma que o problema da ampliação do benefício é que as empresas serão obrigadas a substituir a trabalhadora por mais tempo, colocando em seu lugar uma pessoa menos preparada para a função.

"Você não vai encontrar alguém com a mesma competência e experiência para ficar seis meses. E, se você não substituir, é sinal de que a funcionária não é necessária para a empresa", afirmou o representante da CNI.

Para a assessora jurídica da Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), Ana Paula Luchesi, o benefício com o IR na licença maior pode ser pequeno em relação ao custo que a empresa pequena terá com falta da funcionária experiente.

A CNC (Confederação Nacional do Comércio) informou que ainda não tem avaliação sobre o projeto. O assunto deverá ser discutido na próxima reunião de diretoria.

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mulheres temem se afastar do mercado

As trabalhadoras estão recebendo bem a possibilidade de gozar mais dois meses de licença-maternidade. No entanto, elas admitem que, como acontece atualmente, nenhuma mulher conseguirá o "luxo" de se afastar completamente do trabalho no período. A alta competitividade no meio profissional e a rapidez com que empresas e mercados mudam exigem que as funcionárias continuem acompanhando os negócios; não são raras as que optam até por antecipar o seu retorno.

Segundo especialistas em recursos humanos, o tamanho da companhia é que determina quão fácil ou difícil será, para a mulher, administrar a gravidez e os cuidados com o filho.
Geralmente, dizem eles, empregadas de grandes corporações contam com maior apoio por parte do empregador nessa fase da vida. Logo no início da gestação, podem começar a planejar a licença, distribuindo entre os colegas as suas tarefas. Depois que saem, muitas executivas permanecem em contato com o escritório, checando e-mails, telefonando para os chefes. Para as que ocupam cargos elevados, as empresas chegam a montar escritórios completos nas suas residências.

"Existe muito medo de fazer essa pausa", diz Carmelina Nickel, da consultoria em recursos humanos DBM. "Porém, se a executiva está atuando em uma companhia madura, tem condições de negociar. E aí volta segura para as suas atividades."

Benefício
As vantagens de ter colaboradores mais satisfeitos foram sentidas na indústria de defensivos agrícolas paulista Fersol, quando a empresa decidiu implantar a licença-maternidade de seis meses para suas funcionárias. "A ausência programada do colaborador é muito melhor, para nós, do que vê-lo saindo correndo porque o filho está doente ou com problemas na escola. Quando passa mais tempo com os pais, a criança é mais saudável física e mentalmente", afirma Michael Haradom, presidente da Fersol.

A Nestlé é outra companhia que se adiantou à lei, adotando a licença de seis meses em setembro de 2007. Usufruindo dessa concessão, a analista de marketing Ana Paula Andreoni, 37, está em casa agora cuidando de Nicole, sua primeira filha, que nasceu em 21 de julho. "Tudo foi muito bem conversado com a gerência e a diretoria", conta. "Dois meses adicionais de licença proporcionam à mulher maior tempo para a amamentação e para curtir esse momento. Ao regressar, estamos tranqüilas."

A realidade é bem diferente nas pequenas empresas. "As funcionárias precisam usar a criatividade para aproveitar os quatro meses", explica Lúcia Garcia, coordenadora nacional das pesquisas de trabalho do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).

"Não acredito que a extensão do período da licença vá reforçar o preconceito que existe contra a mulher no mercado profissional. A discriminação ainda persiste, mas de maneira difusa. Por exemplo, no caso daquela que vai ser mãe, a idade em que ela tem filhos se ampliou bastante, então fica difícil deixar de contratar uma funcionária por conta disso", afirma Garcia.

"Essa nova lei é uma expressão do avanço cultural da sociedade e do poder cada vez maior das mulheres, cuja participação no mercado de trabalho está crescendo. Ademais, elas são eleitoras", avalia.

DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL