Curso de direito tributário
Programa
9h – Welcome Coffe
9h30 – Não cumulatividade - Documentos Inidôneos
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Características
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Aspectos processuais
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Questões polêmicas (Publicidade, Boa-fé, prova de pagamento, localização de sócios)
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Guerra Fiscal
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Aspectos Constitucionais e legais
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Pontos polêmicos
10h30 – Coffe Break
10h45 – ICMS- Questões gerais
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Remessa e Retorno 'simbólicos' para industrialização
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Cláusula FOB e seus efeitos
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Nulidades (Descrição da infração e identificação do sujeito passivo)
12h – Finalização – Aberto a perguntas
Apresentadores
-DR. CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS
Sócio Diretor da ALMEIDA CAMARGO ADVOGADOS, MESTRANDO EM DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Milita há 20 anos na área jurídica, 13 anos como advogado, somando duas décadas de aplicação na área Tributária e Empresarial. Membro convidado da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica - CECORE da OAB/SP, em 2006, onde participou do grupo de estudos tributários. Em 2006 foi nomeado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, - Portaria de N° 482/06/PR-, para atuar como integrante da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP. É membro Consultor da Comissão “OAB vai à faculdade”. Advogado especialista em Direito Processual Civil. Nomeado em 2005 pelo Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, participa como membro do Comitê de Estudos relativos ao Desenvolvimento de Políticas Ambientais do Encontro de Meio Ambiente do Vale do Paraíba - ECOVALE. Membro da Coordenação do ECOVALE - evento Ambiental Internacional idealizado e organizado pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, SEESP, http://www.ecovale.org.br. Membro do Grupo de Estudos Tributários - da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, possui trabalhos e pareceres publicados em diversos jornais e 'Websites' especializados com especial ênfase na área Fiscal-Tributária. Advogado Convidado do Conselho Nacional de Política Fazendária, 2004/05/06/07, via Ofício, por sua Secretaria Executiva para reuniões em grupos de trabalho. Membro da Força-Tarefa de Tributação da AMCHAM Brasil. Nomeado por Decreto do Sr. Governador do Estado de São Paulo exerce o cargo de Juiz da quarta Câmara Efetiva do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo (2006/2007). Como convidado, participa de diversos Grupos de Estudos e proferiu dezenas de palestras sobre o Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica. Advogado especialista em Crimes Cibernéticos. Membro da HTCIA –International High Technology Crime Investigation Association, http://www.htcia.org/. É membro das Forças-Tarefa de Combate à Pirataria e Propriedade Intelectual da AMCHAM Brasil. Publicou vários artigos e trabalhos em revistas especializadas e jornais. Teve artigo submetido e aceito pela Banca Examinadora, composta por peritos de informática e por Cientistas da Computação ligados às Universidades e Centros de Pesquisas o que resultou na publicação no Livro de Sessões Técnicas: Procedings of the First International on Forensic Computer Science Investigation (ICoFCS’2006) / Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal (ed.) – Brasília, Brazil, 2006, 124 pp. – ISS 1980 – 1114. Copyright 2006 by Departamento de Polícia Federal SAIS Quadra 7, Lote 21, Ed. INC/ DPF, página 75 “usque” 82. www.dpf.gov.br ISSN 1980-1114. Trata-se de Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense que absorveu a vertente mais científica da III ICCyber 2006, Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. Membro benemérito da Coordenação-Geral da IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber 2007), da II Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense (ICoFCS 2007) e da I Conferência Internacional de Treinamento e Exposição do Capítulo Brasília da HTCIA (IBTCE 2007) www.iccyber.org. Essas três conferências reunidas, seguramente constituem, o maior evento de segurança da informação e crimes cibernéticos da América Latina e um dos maiores do mundo, organizado pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia (ABEAT). Coriolano Camargo há uma década recebe delegações de diversos países, tendo adquirido, experiência nas questões ligadas ao Direito Tributário, Aduaneiro e Comércio Internacional.
-PROF. ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
AGENTE FISCAL DE RENDAS – SP, REPRESENTANTE FISCAL junto ao Tribunal de Impostos e Taxas e Instrutor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (FAZESP). JUIZ DO TIT e assistente fiscal da FAZESP (instrutor e coordenador de cursos).Instrutor da FAZESP (ICMS e DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO). Professor da GV-Law - graduação e especialização (módulo Tributação do setor comercial - ICMS), Escola Paulista de Direito – especialização (ICMS e DIREITO TRIBUTÁRIO), co-coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação (DIREITO TRIBUTÁRIO e PROCESSO TRIBUTÁRIO) das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo – Presidente Prudente – SP, professor-palestrante do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Direito Tributário e ICMS), professor-orientador de Trabalho de Conclusão de Curso da GV-Law – especialização em ICMS, professor-palestrante da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET – especialização (ICMS e DIREITO TRIBUTÁRIO), professor palestrante da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP - APET – especialização (DIREITO TRIBUTÁRIO). Oficial do Exército – AMAN (1981/1984), direito – USP (1992/1996), especialização em Direito Tributário - IBET/IBDT (1998/2000), especialização em Direito Tributário – ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2000).
Investimento
- R$ 300,00 - Módulo I
Vagas: Apenas 20 vagas
Observação
O compromisso do idealizador, coordenador e realizadores - é fornecer a discussão e o estudo de casos e temas de interesse por profissionais habilitados e especialistas no seu ramo de atuação. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, empenharemos os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia de substituição.
Realização
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3672 0045
ou
e-mail
atendimento@centrodeestudosjuridicos.com.br
Data: 13/04/2007