A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, Polícia Militar/SP, Sub-Prefeitura da Sé e Guarda Civil Metropolitana, desencadearam hoje (02/12) a maior operação de repressão ao contrabando, descaminho, pirataria e sonegação fiscal já realizada no comércio da cidade de São Paulo.

No ano de 2005, a Receita Federal incrementou as ações de repressão e vem realizando inúmeras operações com o objetivo de reprimir o abastecimento do comércio com mercadorias estrangeiras irregulares. Até o momento, essas ações se voltaram, principalmente, para portos, aeroportos, fronteiras e portos secos.

Algumas das operações já realizadas em 2005: 

- Operação Cataratas: realizada durante 12 meses em Foz do Iguaçu, R$ 138 milhões em apreensões, 1.266 (mil duzentos e sessenta e seis) veículos apreendidos (principalmente ônibus);
- Operação Muralha: realizada de 8 a 22 de setembro, 2.000 toneladas de mercadorias apreendidas, no valor de R$ 25 milhões;
- Operações no Porto de Santos (totalização do ano): mais de 20 mil toneladas de mercadorias apreendidas, no valor de R$ 53 milhões;
- Operação Plata: realizada em 5 de novembro, em vários Estados, R$ 28 milhões em mercadorias apreendidas, ingressadas pela fronteira com o Uruguai;
- Operação Rezende-RJ: realizada de 19 a 23 de setembro, R$ 13 milhões em mercadorias apreendidas, provenientes da Zona Franca de Manaus;
- Operações Gênesis, Escravos de Jô, Fênix e Muralha: realizadas durante o ano, com o objetivo de “blindar” as Alfândegas dos Aeroportos de Cumbica e Viracopos e do Porto de Santos e os Portos Secos de São Paulo.

A Secretaria da Fazenda/SP, por sua vez, vem realizando operações de repressão na comercialização de mercadorias irregulares, notadamente no segmento de combustíveis e de produtos eletrônicos, que propiciaram significativo aumento na arrecadação do ICMS este ano.  

Inicia-se, hoje, com a OPERAÇÃO SAGITÁRIO, uma segunda fase que visa reprimir a comercialização de produtos irregulares.

Com uma Força-Tarefa, que irá mobilizar mais de 1.500 servidores (detalhamento abaixo), serão fiscalizados vários pontos de venda de mercadorias contrabandeadas, descaminhadas, falsificadas ou  sem comprovação de regularidade fiscal.

Esta operação tem como característica a busca da repressão continuada do comércio irregular. As equipes de trabalho permanecerão nos locais fiscalizados por tempo indeterminado, evitando o reabastecimento das lojas e impedindo o comércio irregular.

A OPERAÇÃO SAGITÁRIO iniciou-se hoje (02/12) de manhã, tendo como alvo um shopping na região da Paulista, que abriga pouco mais de 200 lojas. Estima-se que o faturamento mensal deste shopping seja da ordem de R$20 (vinte milhões), sendo que nesta época do ano esse valor pode dobrar, chegando a cerca de R$40 milhões.

Neste início, estão sendo mobilizados cerca de 700 agentes públicos, sendo que as ações estão amparadas por Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela Justiça Federal de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal de São Paulo..

Outra medida importante será a repressão do comércio ambulante na região do entorno do alvo da ação, que será realizada pela Guarda Civil Metropolitana.

A Prefeitura de São Paulo, por meio do CONTRU, verificará a regularidade do funcionamento dos imóveis que abrigam as lojas e a CET adotará as medidas necessárias para que o trânsito de veículos não seja prejudicado.

Apreendidos diversos produtos, tais como: câmaras digitais, micro-computadores, relógios, bolsas, óculos, componentes eletrônicos, roupas e aparelhos eletrônicos. Estas mercadorias foram acondicionadas em 2.500 sacos (com capacidade de 100 litros cada um) e levadas para os depósitos da Receita Federal. 
Cinqüenta das 200 lojas fecharam as portas, numa tentativa de impedir a ação fiscal. Todas estas lojas tiveram suas portas arrombadas pela fiscalização, que estava amparada por mandados judiciais de busca e apreensão.
Três malas de viagem carregadas com mercadorias estrangeiras foram abandonadas pelos comerciantes no estacionamento do shopping.
Não houve resistência nem prisões. A operação continua. 

-Contrabando e Descaminho: mercadorias de origem estrangeira que ingressaram irregularmente no mercado nacional sem o pagamento dos impostos devidos. A constatação resulta no indiciamento do autor por crime e pena de perdimento das mercadorias;
- Falsificação (contrafação/pirataria): a constatação resulta no indiciamento do autor por crime e pena de perdimento das mercadorias;
- Sonegação: mercadorias nacionais desacompanhadas de documentação fiscal. A constatação resulta em representação criminal e auto de infração.