Uma das maiores dificuldades encontradas na investigação dos crimes cibernéticos ocorre quando é utilizada a computação móvel ou quando as ações criminosas são praticadas a partir de locais em que os usuários não são identificados. Por meio de equipamentos móveis, como PDA ou notebooks, podem ser acessadas redes sem fio desprotegidas, com objetivos ilícitos. Nesse caso, o criminoso, fazendo uso indevido de uma rede wireless sem as devidas proteções, pode praticar uma série de ações ilícitas sem ser identificado, pelo menos no primeiro momento, uma vez que ele não foi registrado de nenhuma forma. A rede wireless será oportunamente identificada como a origem dos ataques e o seu responsável ou assinante terá que responder por esses fatos. Há também os casos em que os criminosos fazem uso de cyber cafés e de outros locais públicos de acesso à Internet, em que os usuários não são cadastrados ou identificados, para efeito de praticar ações ilícitas.
No entanto, já existem leis que obrigam as empresas que provêem esses serviços a identificarem os usuários e a manterem o histórico dos acessos. É o caso da Lei nº 12228, de 11/01/2006, do estado de São Paulo, que prevê a obrigatoriedade de os cyber cafés cadastrarem os seus usuários e os históricos. Tais fatos dificultam a ação da polícia, mas não impedem que as investigações cheguem a bom termo. Nesses casos, é necessário mais esforço e uso de técnicas e ferramentas especiais para a identificação e a localização dos investigados.
A incidência de crimes praticados por meio do espaço cibernético cresce talvez na mesma proporção do uso da Internet, em nível mundial. Quase que diariamente surgem novas tecnologias de extrema utilidade, mas que também podem podem ser usadas para o mal.
A computação móvel é uma das tecnologias mais recentes e certamente crescerá muito nos próximos anos, pois vem ao encontro da necessidade das pessoas de estarem conectadas ao mundo virtual a todo momento, independentemente de onde estiverem. Certamente o mobile banking, que já é considerado a terceira onda da automação bancária, será um dos serviços da computação móvel que mais crescerá. Partindo-se da premissa de que não existem sistemas 100% seguros, com certeza surgirão muitas formas eficazes de ataques a esse serviço, que deverão movimentar grandes volumes financeiros de forma criminosa, como também acontece com a segunda onda da automação bancária, o home banking.
Dessa forma, a sociedade terá que conviver com a alta tecnologia e com os crimes cibernéticos, devendo as pessoas se precaverem mais para não se tornarem vítimas desses criminosos. Os órgãos públicos encarregados da persecução penal desses crimes, principalmente as polícias, precisam estar sempre atualizadas e equipadas com as tecnologias e ferramentas adequadas para enfrentarem de forma eficaz essa nova face do crime, típica do século XXI.
* Paulo Quintiliano é o chefe da perícia de Informática da Polícia Federal, onde atua na área de combate aos crimes cibernéticos.
Data: 15/08/2008 11:32:03