Em nome do combate ao terrorismo, os países ocidentais estão agindo para erigir fronteiras de segurança online, com propostas agressivas de bloqueio a sites e envio de e-mails contendo spyware que poderia monitorar os proponentes da jihad.

Os críticos advertem que essas medidas de segurança poderiam resultar em censura e invasão de privacidade, mas os governos estão pressionando por legislação com o objetivo de evitar ataques e pela instalação de muralhas em torno de sites que defendam atividades ilegais ou 'tenham como provável efeito facilitar o crime'.

No começo de novembro, Franco Frattini, o comissário de Justiça da União Européia, apresentará um pacote de propostas de combate ao terrorismo que incluirá o desenvolvimento de tecnologia de bloqueio a sites que ofereçam receitas para fazer bombas, e para tornar do recrutamento de terroristas na Internet um delito passível de punição.

Os países já estão agindo, individualmente, para adquirir ferramentas que lhes dariam a capacidade de agir fora de suas fronteiras. Na Alemanha, onde as autoridades recentemente frustraram um complô para um ataque terrorista, o ministro do Interior Wolfgang Schauble está solicitando poderes de espionagem virtual, com o uso de e-mails que poderiam infectar os computadores de destinatários com spyware.

Mencionando a ameaça do terrorismo, o ministro da Defesa sueco também solicitou amplos poderes para monitorar o tráfego de e-mail sem ordens judiciais, enquanto na Austrália o governo apresentou este mês um projeto de lei que permite que a polícia federal bloqueie e proíba sites por meio de ordens aos provedores de acesso à Internet do país.

'Uma maneira de considerar essas tendência é como uma vitória do terrorismo', disse Richard Clayton, pesquisador sobre segurança da computação na Universidade de Cambridge e parte da OpenNet Initiative, que acompanha as práticas de vigilância e filtragem de conteúdo na web. 'Eles estão nos fazendo mudar nossas sociedades para combater não suas atividades, mas aquilo que ameaçam fazer', ele afirmou.

'E o que está sendo proposto realmente não fará diferença alguma para um terrorista, que sempre encontrará maneira de contornar esse tipo de obstáculo', disse.

Funcionários públicos como Frattini insistem em que os governos estão procurando um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a segurança, a fim de garantir que 'os sites não sejam usados como veículo para troca de informações que possam ameaçar a segurança pública, em especial informações sobre como fazer bombas'.

Frattini apresentará os detalhes exatos de suas propostas de combate ao terrorismo em 6 de novembro, de acordo com Friso Roscam-Abbing, seu porta-voz, segundo o qual um dos objetivos é 'enviar um sinal claro à Europa de que não toleraremos que a Internet seja abusada'.

Em especial, os funcionários desejam definir claramente, de acordo com Roscam-Abbing, o que constitui 'incitação' ao terrorismo ou 'glorificação' da atividade, e fazer dessas práticas crimes.

'A Internet, como sabemos todos, vem sendo explorada para propaganda terrorista e também para a disseminação de informações sobre como fazer bombas', disse Roscam-Abbing. 'Queremos tornar esse fenômeno passível de punição'.

Os críticos, no entanto, consideram essas ambições com cautela, porque os países da União Européia já estão avançando em direção da adoção, marcada para 2009, de uma 'diretriz de retenção de dados', que exigiria que os provedores de acesso à Internet conservassem por seis meses a dois anos informações sobre as comunicações trocadas entre seus usuários, para ajudar na identificação de redes de atividades terroristas.

'Se as pessoas estão à procura de informação e estão motivadas, elas a encontrarão', disse Clayton, de Cambridge. 'É ingênuo supor o contrário. E, na prática, as tentativas de bloquear sites terão toda sorte de efeito colateral inesperado'.

'Nós já estivemos nessa posição no passado, com o bloqueio de sites que veiculavam pornografia, e isso resultou também no bloqueio de sites que divulgavam informações sobre o câncer de mama', ele afirma.

Na Alemanha, as propostas de vigilância incomodam as pessoas ¿ milhares delas marcharam em protesto contra a vigilância de computadores e retenção de dados pelo governo, em Berlim, no mês passado. A armazenagem de dados é um problema porque o governo está solicitando amplos poderes para rastrear contatos via telefonia fixa e móvel, mensagens de texto e mensagens de e-mail, por período de seis meses.

Ao defender as medidas de vigilância, Schauble se tornou o alvo de uma campanha de oposição e de camisetas jocosas que mostram seu rosto austero e os dizeres 'Stasi 2.0', em uma referência à polícia secreta da antiga Alemanha Oriental.

O sistema que Schauble está propondo permitiria que investigadores enviassem software que se instala secretamente em computadores específicos, transmitindo dados a computadores da polícia quando os usuários os conectam à Internet. O programa permitiria igualmente a monitoração de teclados, de modo que os agentes poderiam garimpar senhas.

Mas a aprovação desse novo programa de vigilância não está garantida.

Os políticos alemães se dividem em linhas partidárias quanto a essa questão, com os democratas cristãos, que lideram o governo, defendendo a proposta, enquanto os sociais democratas rejeitam o spyware como uma violação da privacidade e restrição da liberdade pessoal.

Tito Fuchs, porta-voz do Partido Verde alemão, diz que 'isso é uma profunda invasão da privacidade, além de ser supérfluo, porque a polícia já pode verificar e-mails se tiver causa razoável'. 'O fato é que nenhum ministro quer ser visto como responsável caso um atentado a bomba aconteça', disse.
 
Herald Tribune