Mais do que de avançadas ferramentas tecnológicas e de uma rigorosa perícia, o combate aos crimes cibernéticos depende do intercâmbio constante de informações entre as polícias de todo o mundo e de uma revisão na legislação. Entre os crimes mais comuns no Brasil, estão a fraude — a captura de senhas de contas bancárias por e-mails falsos ou sites clonados — e a pornografia infantil.
A cooperação internacional é indispensável, porque crimes desse tipo não respeitam fronteiras: têm como meio a rede mundial de computadores e, como trunfo, o anonimato do infrator. Já a reforma na lei faz-se necessária pois, até hoje, o Código Penal não prevê penas específicas para os delitos cibernéticos.
A troca de informações entre diversos países tem avançado. Prova disso foi a 4ª Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber), que, durante três dias, reuniu na semana passada peritos de mais de 20 países. O evento foi promovido pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e realizado no Sofitel Jequitimar, em Guarujá.
Durante o evento, Federal Bureau Investigation (FBI), Scotland Yard — a polícia do Reino Unido —, Guarda Civil da Espanha e outras potências policiais trocaram experiências no combate a esses delitos, desde fraudes bancárias por meio da rede até pornografia infantil e terrorismo.

DE PRIMEIRO MUNDO
Membro da Comissão Técnico-científica da ICCyber e advogado criminalista, Coriolano Aurélio Camargo Santos afirmou que o Brasil não fica atrás quando o assunto é investigação e perícia de crimes praticados na rede.
‘‘Temos um serviço de perícia em informática (criado há dez anos), no Instituto de Criminalística, que é um dos mais avançados do mundo, tanto nos hardwares e softwares usados nas investigações como na capacitação dos profissionais’’, ressaltou o advogado.
Perito criminal especialista em Informática da Polícia Federal e organizador da conferência, Paulo Quintiliano afirmou que o Brasil está em fase de aquisição de novos programas e equipamentos ‘‘de vanguarda’’, por meio de parcerias com a Alemanha e a França. Eles servirão para analisar os HDs (aparelhos que armazenam todas as informações da máquina) dos computadores apreendidos.
A preocupação em atualização constante não é à-toa. As facções criminosas já utilizam a internet em larga escala para finaciar suas ações, afirmou o membro da ICCyber.
‘‘O crime cibernético já é mais lucrativo do que o narcotráfico e o roubo de cargas. Facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho já possuem a divisão de crimes cibernéticos, assim como a divisão de roubo a bancos e a de sequestros’’, contou Quintiliano.
Segundo o advogado, a “expansão” desse tipo de delito se deve à sensação de impunidade, maior nesses casos do que nos crimes convencionais. Outras agravantes são o anonimato e a falta de vestígios, como em crimes convencionais, além do surgimento de novas práticas constantemente.
Para chegar ao criminoso, a polícia rastreia o IP (número de identificação do usuário) do computador. De acordo com Paulo Quintiliano, a polícia já capturou centenas de hackers, principalmente por fraude, nos últimos anos.

FALTA DE LEI
É na hora de prender um criminoso que o Estado brasileiro se vê diante de um dilema: não há legislação que enquadre delitos em meio eletrônico. Quem pratica roubos de senhas bancárias ou de informações sigilosas pela internet acaba sendo punido por furto mediante fraude, com pena de 2 a 8 anos.
Com as reduções de pena concedidas pela legislação brasileira, a punição é branda, opinou o advogado Coriolano Aurélio Santos. ‘‘É necessário classificarmos esse crime em uma lei mais dura, pois milhões (de reais) são desviados’’.
Previna-se
Manter um sistema operacional e um programa de firewall atualizados é a principal dica para se prevenir da invasão de hackers, que podem roubar informações do computador. Para isso, é necessário sempre baixar as atualização do anti-vírus. Nunca use software pirata, pois deixa a máquina vulnerável. Manter programa de spy boats, capaz de procurar arquivos de espiões, também é recomendável. É possível baixá-lo gratuitamente na internet.

Site do banco
Ao entrar no portal do seu banco, você pode estar acessando um site que é produto da clonagem do endereço eletrônico original. Quando fornecer as informações pessoais e senha mais de uma vez e não conseguir acessar a conta, é bem provável que esteja fornecendo informação a algum criminoso. Ligue imediatamente para o banco.

Cartão de crédito
Clonagem de cartões tem sido comum em caixas eletrônicos e máquinas de cartão de crédito e débito. Segundo o advogado Coriolano Aurélio Santos, a maior incidência está nos postos de gasolina. A dica é reparar de onde o frentista tira a máquina. ‘‘Se o equipamento estiver em cima do balcão, não há problema. Se ele tirou a máquina de baixo do balcão, onde ela estava guardada, provavelmente esse equipamento foi preparado para clonar cartões’’.
Data: 16/12/2007