A Polícia Federal comprou um sistema integrado de inteligência, desenvolvido pela Scotland Yard, que é considerado a mais poderosa arma tecnológica contra fraudes em licitações. Comercializado pela empresa americana Choice Point, o software está sendo introduzido em outros países e o Brasil é o quinto a implantá-lo - os outros são Inglaterra, Estados Unidos, Israel e França. A nova ferramenta anticorrupção vai estrear em março e a PF começou este mês a preparar uma equipe de elite para manuseá-la nas suas diretorias operacionais e em todas as 27 superintendências regionais. O custo total da implantação será de cerca de R$ 10 milhões.

O sistema introduz um novo e revolucionário modelo de investigação de licitações públicas, evitando o roubo antes que ele aconteça, segundo explicou o delegado Emmanuel Balduíno de Oliveira, chefe da Divisão de Doutrina Policial, encarregado de disseminar a novidade tecnológica. Será possível reconhecer padrões e, quando eles forem quebrados, enviar para o investigador sinais de irregularidades.

A Controladoria-Geral da União (CGU), principal órgão de fiscalização das licitações envolvendo gastos federais em todo o País, será parceira preferencial da Polícia Federal. “Vamos agir antes que o crime aconteça e não mais esperar que as quadrilhas arrombem o cofre”, disse o delegado. “Cada vez que o padrão for quebrado em uma licitação, o sistema emitirá um sinal de alerta e nós agiremos.”

EMENDAS

O novo sistema dedicará olhar especial para as emendas de parlamentares, fontes freqüentes de desvio de dinheiro público. Muitas emendas são destinadas a obras licitadas, o que é ilegal. Agora, quando isso ocorrer, a nova ferramenta mandará um sinal de alerta ao investigador. O sistema detectará o número de emendas vinculadas a determinada obra irregular e dará pistas sobre o grau de envolvimento de seu autor. As licitações serão acompanhadas em tempo real em todas as suas fases.

Cada movimento alimentará automaticamente o sistema. Qualquer procedimento fora do padrão acionará o alerta. “A idéia é mapear o crime num tempo suficiente para levantar provas do envolvimento de todos os membros da quadrilha, mas antes que ocorra o roubo do dinheiro público”, explicou Oliveira. “A ação da PF será mais preventiva e menos reativa.”

Em 2007, a PF realizou 188 operações especiais, 69 delas dedicadas ao combate à corrupção. Foram mandados para a cadeia mais de 300 servidores públicos de todos os Poderes, incluindo políticos dos diversos partidos, magistrados e dirigentes do Executivo.

Casos de fraude vão ser monitorados
Julgamento de quadrilhas será acompanhado em tempo real

O governo firmará convênio com o Judiciário para que a Polícia Federal acompanhe em tempo real o julgamento de quadrilhas processadas por fraudes em licitação. Isso permitirá corrigir rapidamente falhas de investigação, ouvir testemunhas ou realizar diligências pedidas pelo Ministério Público ou o juiz, o que hoje envolve muita burocracia e atrasa os julgamentos.

É o que ocorre, por exemplo, com o processo da Operação Navalha, que desmantelou em 2007 um grupo especializado em fraudar obras públicas. Seis meses após a conclusão do inquérito, o Ministério Público Federal não ofereceu a denúncia contra os envolvidos, alegando detalhes burocráticos. Devido ao recesso do Judiciário, a denúncia só deverá chegar em fevereiro.

Ao todo, há 46 indiciados no inquérito da PF, acusados de fraude em licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro público, além de formação de quadrilha e outros crimes. O chefe da quadrilha, conforme as investigações, seria Zuleido Veras, um dos presos e dono da construtora Gautama.

A partir do segundo semestre, o Ministério da Justiça vai expandir o sistema para os governos estaduais, a fim de nacionalizar o combate à corrupção e ao desvio de dinheiro público. O sistema estará à disposição dos órgãos de investigação policial, fiscalização e prestação jurisdicional, como as Secretarias de Segurança, Tribunais de Justiça, Polícia Civil e Ministério Público.

O objetivo é dar celeridade aos Estados no combate às fraudes em licitação, fator de elevação do custo Brasil e um dos maiores entraves ao desenvolvimento do País. Uma pesquisa em 3 mil páginas de documentos, em busca de provas, toma em média cinco dias de um investigador experiente. Com a aplicação do programa, essa pessoa levará de dez a vinte minutos para obter o mesmo resultado.

“O policial perderá menos tempo coletando provas e terá mais tempo para analisar e melhorar a qualidade dessas provas”, prevê Emmanuel Oliveira, chefe da Divisão de Doutrina Policial da PF. “Mas não elimina as demais etapas do trabalho policial, como o monitoramento, a campana e o rastreamento financeiro.” Data: 15/01/2008