Duzentas e setenta mil denúncias de pedofilia na internet foram feitas no ano passado em todo o país, o dobro de 2006.

Os dados são da ONG SaferNet que cuida da Central Nacional de Denúncias por Crimes Cibernéticos. Segundo a ONG, o Brasil é um dos países onde o problema cresce vertiginosamente, já que o número de usuários brasileiros da rede mundial de computadores tem aumentado 20% todo o ano.

Segundo o delegado da Polícia Federal de Ribeirão Preto, Edson de Souza, apenas com a ajuda do dono do computador é possível localizar pessoas que enviam e-mails dessa natureza.

“Não basta o usuário imprimir o e-mail e nos enviar. Ele tem que parar de mexer no computador e nos chamar. Assim faremos a perícia da máquina dele para localizar quem mandou a mensagem. Nossos peritos vão ver os arquivos ocultos e encontrar quem enviou a mensagem”, afirmou.

Mas a Polícia Federal enfrenta a barreira da legislação brasileira para conseguir prender os pedófilos.

A atual legislação impossibilita o rastreamento e a punição das pessoas que promovem a pedofilia na internet.

A lei brasileira não considera como crime o acesso a páginas de pedófilos ou que contenham conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes. As provedoras também não são obrigadas a fornecer dados sobre os usuários que acessam essas páginas.

Orkut

É comum encontrar páginas no Orkut com imagens de crianças e adolescentes em poses sensuais ou receber e-mails com conteúdos pornográficos desse tipo.

Segundo a SaferNet, 90% das páginas denunciadas estão no Orkut – site de relacionamentos que traz perfis e permite a troca de mensagens entre vários usuários.

Uma pessoa que se intitula “Anjo do Orkut” costuma enviar a jornalistas e autoridades links com as páginas de conteúdo pornográfico que estão no site de relacionamento.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal é difícil rastrear essas páginas porque elas estão hospedadas em servidores fora do Brasil.

Mas, de acordo com a ONG, elas têm a participação de brasileiros porque geralmente são escritas em português. O próprio Orkut dá a possibilidade das pessoas denunciarem páginas com conteúdo pornográfico. Depois das denúncias, geralmente elas são retiradas do ar.

Pedofilia na região

Ribeirão Preto e região não estão livres da pedofilia na Internet. Durante a “Operação Carrossel”, deflagrada em dezembro do ano passado, os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em Ribeirão Preto, Franca e São Joaquim da Barra. Em duas casas de Ribeirão foram apreendidos quatro computadores e 56 CDs e DVDs com conteúdo pedófilo. Ninguém foi preso.

Segundo a polícia, as informações coletadas pela investigação foram repassadas à Interpol e ao FBI, porque havia usuários nos Estados Unidos e no resto do mundo.

Pessoas de 78 países trocaram imagens e filmes de crianças nuas. A PF fez um corte para fechar a operação e mediu o tráfego de informações durante uma semana entre um grupo de pessoas.

Nesse período, 3,8 mil pessoas acessaram imagens desse banco de dados no mundo todo.

CPI da Pedofilia quer mapear casos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia foi instalada esta semana, em Brasília.

Os integrantes da CPI querem mapear os casos de pedofilia e criar projetos de leis específicos para punir os pedófilos.

Delegados da Polícia Federal prestaram vários depoimentos aos senadores e disseram que a principal dificuldade para combater esse tipo de crime no país é a falta de uma legislação específica para os crimes virtuais.

Entre as sugestões da PF para a CPI está a criação de uma legislação que permita a prisão de estrangeiros envolvidos em pedofilia e que residem no país.

Segundo a PF, a Interpol, a polícia internacional, utiliza a difusão vermelha, isto é, prende estrangeiros que têm condenação em seus países de origem, mas se refugiam em outros. Atualmente, a legislação brasileira não permite este tipo de prisão no país.

A CPI também vai propor que as investigações feitas pela PF sobre pedofilia sejam divulgadas para o público e também pretende sugerir que pedófilos tenham pena de até 30 anos de reclusão.

“Temos delegacias especifícas para combater os crimes virtuais e cibernéticos nas capitais do país. No interior investigamos de acordo com as denúncias”, afirmou o delegado Edson de Souza, da Polícia Federal de Ribeirão Preto.