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RIO - O relator da CPI da Pedofilia, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse nesta quarta-feira que depois que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizerem a investigação dos dados sigilosos do Orkut entregues pela Google, a CPI pode solicitar a quebra de novos sigilos. Segundo Demóstenes, a empresa que mantém o site de relacionamentos na internet está disposta a colaborar e nesta quarta deve assinar em São Paulo um termo de ajustamento de conduta para que as informações passadas para a PF e o MP possam ser corriqueiras, sem a necessidade da instalação de uma nova comissão para investigar a pedofilia.
- A partir de um levantamento que será feito por procuradores da República e delegados da Polícia Federal, possivelmente na terça-feira, quando nós nos reuniremos de novo já com a triagem feita, faremos uma nova quebra de sigilo - disse o senador, que cita os dados da ONG SaferNet para dizer que há suspeitas de que existam pelo menos 200 pedófilos agindo na rede.
- Cerca de 200 pedófilos estão agindo nestas três mil paginas. De posse disso, se confirmado, será possível que a PF vá atrás de todos e efetue as prisões.
O senador também disse que é preciso mudar a lei que combate a pedofilia no país. Ele lamenta que a legislação brasileira não possibilite a prisão de quem tenha posse ou visualização do material pornográfico, mas ressaltou que tanto o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), quanto o da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estão dispostos a trabalhar para mudar as leis.
- Temos uma legislação muito frágil porque ela não prevê, por exemplo, que quem tenha posse ou visualização do material pornográfico possa ser punido. Em dezembro fizemos a Operação Carrossel em que foram apreendidos mais de mil computadores, cinco mil páginas de pedofilia e não pôde ser preso ninguém. Com esse material, Israel já prendeu 30 pessoas. Uma operação semelhante na Europa em 12 países resultou na prisão de centenas de pedófilos. No Brasil, infelizmente, não se pode prender ninguém.
Demóstenes lembrou que esta é a primeira vez que a Google entrega a alguma autoridade dados sigilosos de álbuns do Orkut.
- Em nenhum lugar do mundo isso aconteceu. Nos últimos dois anos, foram 50 mil denúncias de pedofilia. A Google, alegando que era uma questão de privacidade, principalmente porque os dados eram hospedados na Califórnia, ela se negava a fornecer. Agora, não só forneceu como se assinarmos o acordo de ajustamento de conduta encontramos os pedófilos. Mais do que tudo isso é saber que a colaboração vai resultar em prisões.
Data: 23/04/2008