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Google poderá ser obrigado a colaborar rotineiramente no combate à pedofilia

Brasília - Um encontro entre procuradores da República e delegados da Polícia Federal, marcado para esta tarde, deve determinar se o site de busca Google terá de colaborar rotineiramente no combate à pedofilia na internet – e não apenas quando se cria uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ou quando há quebra de sigilo. A informação foi dada pelo relator da CPI da Pedofilia, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

“É possível que se assine um termo de ajustamento de conduta (TAC). Se isso acontecer, o Google, independentemente de quebra de sigilo ou de requisição, vai começar a colaborar com o Ministério Público e com a Polícia Federal para combater esse problema”, disse o senador, após receber do Google um conjunto de DVDs com o conteúdo dos 3.261 álbuns virtuais, que haviam sido solicitados pela comissão para a quebra de sigilo telemático (de privacidade na internet).

Para Demóstenes, a entrega do material prova que o Orkut vem sendo utilizado por pedófilos – sobretudo por meio das páginas fechadas do site. Ele disse que, nos últimos dois anos, 50 mil denúncias de pedofilia na internet foram registradas – 90% delas encontradas no Orkut.

Os DVDs entregues pela empresa serão repassados ao Ministério Público e à Polícia Federal. A CPI da Pedofilia calcula que 200 pedófilos atuem nas 3.261 páginas incluídas no conjunto de DVDs. Após o levantamento de dados como telefones e endereços dos supostos infratores, Demóstenes Torres acredita que haja nova quebra de sigilo – desta vez, telefônico.

“Como as páginas eram fechadas [bloqueadas por uma ferramenta], as informações eram trocadas de maneira mais aberta [apenas entre os usuários autorizados pelo dono]. Será possível identificar, quase imediatamente, esses pedófilos. Muitos, inclusive, fora do Brasil.”

Demóstenes Torres garantiu que todo o conteúdo investigado referente a pedófilos que residem em outros países será repassado aos governos envolvidos para que tomem as providências cabíveis. No Brasil, os pedófilos poderão ser indiciados e presos – inclusive preventivamente.

Data: 24/04/2008

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br


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