O combate à violência sexual contra a criança e o adolescente no Pará ganha reforço com as ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que investiga no Senado Federal denúncias sobre o crime em todo o País. A garantia foi dada pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que foi recebido em audiência no Palácio dos Despachos pela governadora Ana Júlia Carepa, no início da tarde desta sexta-feira (25).
Magno Malta veio ao Pará depois que a comissão recebeu denúncias de casos de exploração sexual na ilha do Marajó. Antes de vir a Belém, o senador e membros da CPI, dentre eles representantes do Ministério Público e da Procuradoria da República, foram à região ouvir os relatos do bispo do Marajó, dom José Luiz Ascona, que entregou um documento ao senador com os principais casos ocorridos no local.
Na audiência, Ana Júlia entregou a Magno Malta o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, lançado em maio do ano passado pelo governo do Estado em parceria com o governo federal. O plano contém uma série de ações, dentre elas o enfrentamento de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes, como a pedofilia, numa ação que já acontece em quatro municípios do Marajó e em cidades que ficam às margens da rodovia BR-163, a Santarém-Cuiabá.
Ainda neste ano, segundo Ana Júlia, essa ação chegará à Região Metropolitana de Belém (RMB) e a municípios como Marabá e Altamira. “O governo do Estado está à disposição da CPI e vai colaborar como for possível para combater esses abomináveis crimes”, disse a governadora, lembrando que uma das ações do recém-lançado programa “Pará, terra de direitos” é o enfrentamento à violência e exploração sexual infanto-juvenil.
Celeridade - Magno Malta informou que muitas das denúncias que a CPI da Pedofilia já recebeu envolvem nomes de autoridades e pessoas de influência, como empresários. Para ele, isso comprova que o crime não pode ser associado somente à miséria. “Não adianta apontar o dedo para o Marajó e sua pobreza e dizer que o Pará é uma terra sem lei porque lá existe exploração sexual infantil, quando muitos casos acontecem dentro de condomínios de luxo”, criticou.
O senador garantiu que a CPI será implacável com os autores do crime, não importando a patente, posição sócio-econômica ou cargo que ocupem. “A CPI existe também para ser um instrumento que vai trazer celeridade ao julgamento desses casos na Justiça”, afirmou. A situação relatada pelo bispo do Marajó, disse, é grave, mas deve ser enfrentada de forma enérgica pelo governo estadual.
Denúncias - Ana Júlia disse que os religiosos do arquipélago devem encaminhar ao governo do Estado as denúncias de violência sexual na ilha, para ajudar no trabalho que já está sendo feito. “Os religiosos não estão sozinhos. O Estado está ao lado da sociedade no combate a essa mazela”, asseverou a governadora.
Com a implantação de diversas ações na área social, o problema também pode ser combatido, apontou. Programas como o Bolsa Trabalho ajudam na geração de emprego e renda e tiram, assim, jovens em condição social vulnerável da prostituição, por exemplo. “A pedofilia, por sua vez, é um crime bárbaro que merece punição severa. Não seremos complacentes com qualquer autoridade ou agente público que esteja envolvido num esquema dessa natureza, pois a impunidade alimenta essa prática nefasta”, disse a governadora.
Segundo Magno Malta, o trabalho da CPI avança. Prova disso é o desbloqueio de mais de 3,3 mil álbuns de fotografias no site de relacionamentos Orkut. Muitas dessas fotos, segundo o senador, podem conter imagens de pedófilos. “Fomos o primeiro país do mundo a quebrar o sigilo de usuários do Google. Isso demonstra que todos os que se acharem impunes serão, dessa vez, responsabilizados”, encerrou.
Data: 29/04/2008