A empresa Google encaminhou à CPI da Pedofilia do Senado sete DVDs com os dados referentes a 3.261 álbuns privados do Orkut que podem reunir conteúdos e imagens de pornografia infantil.

Os álbuns tiveram o sigilo quebrado pela comissão e, na semana passada, foram repassados integralmente à CPI em um disco rígido --em um ato que foi considerado por parlamentares como 'histórico' no país. As informações serão mantidas em sigilo, como prevê a legislação internacional.

Os dados serão analisados por técnicos do Senado, peritos da Polícia Federal e integrantes do Ministério Público Federal. O objetivo da comissão é identificar os IPs (endereços dos computadores na rede) que mostram as pessoas que divulgaram e receberam conteúdos com cenas e informações sobre pedofilia.

Após a análise dos dados, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), pretende realizar sessão fechada da comissão para mostrar as imagens sigilosas aos senadores e líderes partidários. Malta pretende sensibilizá-los para que acelerem a votação de projetos que modificam a legislação penal, uma vez que o crime de pedofilia não está discriminado no Código Penal brasileiro.

'Quando se tem vontade política, tudo é rápido e ligeiro. Os senadores têm netos, filhos, sobrinhos, vizinhos. Vamos criar um 'box' na base dos dados para que os integrantes da CPI tenham acesso às informações. Depois, vamos mostrar as imagens aos senadores e líderes partidários para que saibam da importância de se votar esse projeto', disse.

Malta afirmou que vai fazer um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo dê celeridade ao envio de projetos de lei ao Congresso com mudanças na legislação penal --especialmente no que diz respeito à tipificação dos crimes de pedofilia. Segundo o senador, a CPI vai 'pagar um mico' se conseguir identificar os pedófilos que usam o Orkut para repassar imagens de pornografia infantil sem poderes para puni-los pela legislação brasileira.

'Se a gente consegue o que o mundo não conseguiu, com a quebra do sigilo do Orkut, se deflagramos a operação [anti-pedofilia] com pirotecnia e resultados, não é isso que queremos chegar ao fim sem conseguir prender pedófilos. Com o crime tipificado, poderemos dar celeridade para as prisões', argumentou Malta.

O senador ainda prometeu apresentar um projeto de lei ao Senado para acabar com a 'primariedade' de réus que cometerem crimes contra crianças. O objetivo do senador é impedir que réus primários tenham penas mais brandas quando praticarem crimes como abuso sexual, estupro e homicídios contra crianças.

Sigilo

Como as informações repassadas pelo Google são sigilosas, o senador vai encaminhá-las para um cofre da CPI antes de serem analisadas por técnicos e peritos. A estimativa da comissão, com base em informações da ONG Safernet, é que pelo menos 200 pessoas estejam envolvidas em uma rede de pedofilia no Orkut.

Segundo a ONG, o site de relacionamento é utilizado por pedófilos porque permite compartilhar fotos de pornografia infantil sem serem identificados por outros usuários e pelas autoridades --uma vez que as fotos são protegidas por um sistema de privacidade do Orkut onde os usuários podem 'trancar' seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.