O governo brasileiro será o primeiro no mundo a lançar um site na internet para receber denúncias e rastrear casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A nova ferramenta deve estar disponível em um prazo de três meses.

O anúncio foi feito hoje (19) pela subsecretária da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Oliveira. Ela participou, no Rio de Janeiro, da lançamento do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, previsto para ocorrer na cidade de 25 a 28 de novembro.

Segundo a subsecretária, todas as iniciativas desse tipo já implementadas são no âmbito da sociedade civil. Ela disse acreditar que com mais esse site, o processo de identificação dos casos e a punição dos responsáveis pela exploração sexual contra crianças será acelerado. O projeto é uma parceria entre a secretaria, a Polícia Federal e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

"Vamos receber denúncias e teremos um sistema de rastreamento que vai nos permitir muito mais rapidamente acionar a Polícia Federal, o que era um dos problemas. As denúncias chegam de várias partes, muitas vezes até duplicadas e não nos davam a devida proporção do problema no Brasil", explicou.

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie Pierre Poirier, disse que iniciativas como essa refletem a determinação do governo brasileiro em acabar com a impunidade nos casos de exploração sexual. E esse foi um dos motivos, segundo ela, pelo qual o país foi escolhido para sediar o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

"O governo brasileiro falou 'nós não queremos o terceiro congresso numa seqüência de 50. Queremos agora construir em cima do congresso que começou na Suécia'. O Brasil não quer mais falar de resoluções, mas de resultados. Quer desenvolver metas concretas, construindo indicadores que não existem no cenário internacional", destacou.

O lançamento do congresso contou também com a presença da primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, presidente de honra do evento. Ela disse que vai participar do encontro, e lamentou que esse tipo de violação aconteça no país.

"É um horror, temos que mudar. Temos que começar a levar [esse tema] para dentro do nosso trabalho, começar a discutir esse assunto, e a população tem que nos ajudar", disse. O ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, também enfatizou os esforços que o governo vem implementando para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ele destacou que o serviço de discagem direta e gratuita disponível em todos os estados, o Disque 100, como uma ferramenta importante no combate à exploração sexual.

Segundo ele, nos últimos três anos o volume de chamadas diárias recebidas passou de cerca de 170 para 2 mil, das quais 90% se confirmam como denúncias efetivas. "Vamos fazer do ano do congresso um evento em que o Brasil reforce o seu compromisso com o enfrentamento à erradicação do problema no país", afirmou.

A terceira edição do congresso deve reunir três mil pessoas, dentre os quais 300 adolescentes. As edições anteriores foram realizadas em Estocolmo, na Suécia (1996), e em Yokohama, no Japão (2001).

Da Agência Brasil