O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou nessa terça-feira, 3, um técnico em telecomunicações e um operador de poços, por crime de pedofilia. Os dois foram descobertos na operação internacional Azahar, que em 2006 foi planejada na Espanha e deflagrada em mais de vinte países, inclusive no Brasil. A operação buscou investigar e punir responsáveis pela veiculação e divulgação, por meio da internet, de pornografia com crianças e adolescentes.

Os acusados asseguraram o acesso, na rede mundial de computadores (internet), de fotografias e imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito. As fotos envolviam crianças e adolescentes, até de recém-nascidos, violando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois são parentes e residem no bairro Grageru, considerado de classe média em Aracaju.

Os procuradores da República que assinam a denúncia, Ruy Nestor Bastos Mello, Eduardo Botão Pelella e Bruno Calabrich, não divulgaram os nomes dos denunciados e nem a íntegra da denúncia.O caso está sob sigilo, em razão da proteção das crianças e adolescentes vítimas e das peculiaridades do crime. “Há nessa ação, fotos com cenas muito fortes de abuso sexual e pornografia infanto-juvenil”, diz o comunicado oficial do MPF.

Articulação

Em 2006 o Grupo de Delitos Telemáticos da Polícia Judicial Espanhola utilizou uma aplicação de computador e conseguiu localizar a transferência pela internet de inúmeros arquivos de pornografia infantil. Um rastreamento foi feito entre os dias 22 e 27 de outubro de 2005, identificando que no Estado de Sergipe houve o compartilhamento de 9 arquivos de imagens com conteúdo pornográfico infanto-juvenil pelo usuário identificado na rede do programa eDonkey.

"A empresa Telemar, cumprindo ordem judicial, informou que os IPs foram utilizados nas datas e horários flagradas por computador localizado no endereço residencial dos acusados", informam os procuradores.Foi realizada a busca e apreensão num apartamento no bairro Grageru, sendo os computadores apreendidos submetidos a exames periciais na Polícia Federal e constatada a existência de gravações de vídeos e imagens de pedofilia.

"Não restou a menor dúvida da participação dos denunciados nesse crime, através da utilização dos programas eDonkey, Emule e Kazaa, de compartilhamento de dados pela internet, permitindo que outras pessoas tivessem acesso aos arquivos pedófilos", disseram os procuradores.

Em laudos periciais da Polícia Federal, destacou-se a existência de diversas fotos, vídeos e desenhos com conteúdo pornográfico infantil em dois HD's apreendidos no endereço dos denunciados. Os peritos atestaram ainda que houve o recebimento e envio de outros diversos arquivos com imagens de pedofilia oriundos dos computadores utilizados pelos acusados, além daqueles que foram detectados pela Polícia Espanhola.

Confirmação

Embora não admitam que faziam o download de arquivos com pornografia infantil, os acusados confirmaram que utilizavam o eDonkey. "Ao simplesmente permitir o armazenamento, mesmo que temporariamente, de arquivos com imagens de pedofilia no diretório de compartilhamento, os acusados asseguraram que outras pessoas pudessem compartilhar os arquivos de pedofilia através da Internet", explicam os procuradores do MPF.

Para eles, o meio de divulgação - a internet - amplifica de forma espantosa o dano, porque o conteúdo publicado fica disponível à mais de um bilhão de usuários em todo o mundo.O MPF/SE, ao final da denúncia, pede que os acusados sejam condenados pela prática do crime previsto no art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90) e cada um pode pegar até seis anos de prisão, e multa.