Enquanto o Senado Federal fica paralisado em função do Caso Renan Calheiros, a Polícia Federal desencadeia uma nova ação policial e desbarata uma quadrilha responsável pelo desvio de pelo menos R$ 20 milhões de caixas eletrônicos.

Em Brasília, nesta quinta-feira, 13/09, foram presas cinco pessoas, sendo que três delas são apontadas como líderes do esquema, que contava com a colaboração de funcionários de empresas tercerizadas que faziam a manutenção dos equipamentos.

Outras 19 pessoas foram presas em sete estados. Com um dos presos, Alessandro Oliveira Faria, conhecido como Barão, a PF apreendeu três carros. Na manhã desta quinta-feira, os policiais federais de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, São Paulo, Pará, Rondônia e Espírito Santo cumpriram 25 mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão. Além de computadores e documentos, os federais apreenderam armas.

A investigação da Polícia Federal teve início em 2004, quando começou uma série de ataques aos caixas eletrônicos por meio de roubo de senhas de clientes de bancos. O bando tinha uma escala hierárquica bem definida dividida em cinco níveis.

Conivência 

No topo da pirâmide do crime estavam Alessandro Oliveira Faria, 33 anos, conhecido como Barão; Márcio André Alves de Faria, 36, o Doutor; e Leandro Oliveira Corrêa, 26 anos, o Pezão. Eles seriam, segundo a Polícia, os idealizadores do golpe. O primeiro é morador de Sobradinho e os outros dois, de Taguatinga Norte. Os três viajavam com freqüência aos estados onde o golpe era aplicado.

O segundo nível era ocupado pelo engenheiro mecatrônico Weliton José dos Santos, o Jacaré, e o técnico em eletrônica Fábio Soares do Nascimento, 37, o Beiçola — este último, morador de Cotia, interior de São Paulo. Os ocupantes do terceiro nível da pirâmide tinham a função de convencer os funcionários das empresas responsáveis pela manutenção dos caixas eletrônicos a instalar o "chupa cabra" para copiar os dados bancários dos clientes.

No quarto nível do esquema estavam os técnicos das empresas. Quando um equipamento quebrava, os fraudadores entregavam a eles os dispositivos eletrônicos para instalação. Na base da pirâmide estavam os sacadores. Com os cartões clonados em mãos, eles se dirigiam até o caixa para fazer saques ou transferências.

De acordo com o delegado de repressão a crimes contra o patrimônio da PF de Goiás, Deuzelino Valadares, as vítimas só se davam conta do golpe ao checar o extrato da conta corrente e reparar que o dinheiro havia sumido. "Eles colocavam as máquinas em caixas dos maiores bancos do país. Às vezes as pessoas não conseguiam provar que não tinham feito o saque e não eram reembolsadas, ficavam no prejuízo", afirmou.

Tipificação do crime

Os criminosos, informa o delegado, vão responder por furto qualificado e uso de documentos falsos, podendo pegar até 20 anos de reclusão. Na prática, a operação retoma a discussão sobre o Brasil ter ou não uma legislação específica para combater crimes cibernéticos. Há mais de 10 anos, um projeto de Lei tramita no Congresso Nacional sobre o assunto, mas não há um consenso.

As últimas notícias oficiais sobre o projeto PL/76, de autoria, agora, do Senador Eduardo Azeredo, do PSDB/MG, é que ele aguarda espaço para entrar na ordem do dia do Senado Federal, que há meses, está parado em função do caso Renan Calheiros.

No último dia 06 de setembro, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, Senador Wellington Salgado, e o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Aloizio Mercadante, encaminharam solicitação para a realização de uma nova Audiência Pública sobre o tema.

No início de julho, uma Audiência Pública sobre o tema mobilizou várias partes. O projeto de Lei é polêmico. Há quem o apóie e há quem o critique. Na época, o perito da Polícia Federal, Paulo Quintiliano da Silva, alertou que os crimes cibernéticos e eletrônicos tendem cada vez mais a ganhar sofisticação, em função da evolução da tecnologia.

Ele chegou a alertar que o 'mobile banking', ou seja, as operações móveis financeiras via celular, seriam a próxima onda a ser atacada pelos hackers. Com relação ao golpe 'chupa-cabra', cometido nos ATMs, o perito chegou a afirmar que o uso do 'chip clonado' é "crime é constante".

Esse crime que provoca prejuízo de milhões de reais às instituições financeiras e para as vítimas, já que muitas, não têm como comprovar que não fizeram os saques e terminam ficando no prejuízo, como percebeu o delegado de repressão a crimes contra o patrimônio da Polícia Federal de Goiás, Deuzelino Valadares, que comandou a operação que desbaratou a quadrilha, em Goiás.