Clarissa Borges

Uma comunidade do site de relacionamentos Orkut intitulada “Buxixo do Eng” está tirando a paz de moradores do Engenho Velho de Brotas, bairro de Salvador. Os membros aproveitam o anonimato para disparar ofensas e provocações contra vizinhos. “É um espaço de fofocas, difamações e calúnias, além de ameaças e muitas mentiras”, afirma o ator Fábio Gomes, que não obteve sucesso quando resolveu denunciar a comunidade após ter seu nome citado.

Ao comparecer, no dia 19 de julho, à 6ª Delegacia de Polícia, na Ladeira dos Galés, Gomes foi informado por um agente que não poderia prestar queixa de difamação por se tratar de mensagens anônimas. O ator, que acusa os membros da comunidade ainda de clonagem de perfis do Orkut com intuito de enviar mensagens falsas, questiona: “Se a Polícia não resolve, então vou recorrer a quem?”.

A dúvida encontra eco na própria polícia, que admite estar despreparada para lidar com crimes cibernéticos. E foi justamente com o objetivo de instruir agentes da Justiça e da polícia no trato com delitos praticados na internet que foi lançado nesta terça-feira, 1º, em São Paulo, o Manual Prático de Investigação de Crimes Cibernéticos, primeiro do gênero no Brasil.

Com tiragem inicial de 4 mil exemplares, o manual será distribuído a juízes federais, procuradores da República e delegados de Polícia em todo o país. A iniciativa do Grupo de Combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal de São Paulo tem apoio do Comitê Gestor da Internet, Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet) e Safernet - organização não-governamental de combate a crimes na rede mundial.

Segundo o advogado especialista em crimes na internet e presidente da Safernet, Thiago Tavares, a delegacia de Brotas poderia e deveria ter aceitado a denúncia e aberto o inquérito sobre a acusação. “A Polícia, de fato, não está preparada para enfrentar esse novo tipo de crime”, atesta. Segundo ele, o manual pretende preencher essa lacuna. De uso restrito por parte de autoridades policiais e jurídicas, o manual contém técnicas que devem auxiliar no combate ao crime cibernético.

Denúncia - Tavares instrui quem sentir-se lesado por comentários, e-mails, fotos ou qualquer tipo de comunicação pela internet a denunciar. A primeira providência a ser tomada é comunicar o provedor do serviço na internet que suas estrutura está sendo usada de forma criminosa.

Segundo o especialista, a partir do momento que o prestador do serviço é oficialmente notificado, tem obrigação de retirar as páginas difamatórias do ar e passa a responder solidariamente pelas conseqüências do crime. “Neste caso, por exemplo, a vítima pode abrir um processo indenizatório”, explica. No caso do Orkut, o Google é a instituição responsável, que passa a responder juntamente com os autores das comunidades.
O site da Safernet disponibiliza os formulários para a comunicação aos responsáveis, que deve ser feita por meio de carta registrada. O site oferece ainda um canal de denúncia anônima para o Ministério Público Federal, onde o internauta pode registrar queixas de racismo, prostituição infantil, intolerância religiosa, homofobia e outros crimes considerados contra os direitos humanos. O usuário pode ainda acompanhar o andamento de sua denúncia.

No fórum de discussão da comunidade Buxixo do Eng - espaço onde os membros da comunidade podem postar comentários a um tópico – palavras de baixo calão são comuns, assim como todo tipo de calúnia contra moradores. Em um dos tópicos, as mensagens fazem acusações de uso de drogas por músicos de bandas de pagode. Em outros, difamam mulheres do bairro com apelidos pejorativos e xingamentos.

A intimidação e o anonimato levam ao medo de denunciar. A estudante Sílvia Salles confirma que muitos moradores se sentem incomodados pela comunidade, mas não têm coragem de se manifestar. “Falam muita coisa nos tópicos, a maioria mentira”, afirma. Segundo ela, os tópicos da comunidade incitam comentários que vão além das páginas do Orkut. “Todo mundo está comentando, e muita gente entra lá para saber o que estão falando, mas eu não entro para não ficar com minha foto gravada lá”, diz.

Apesar de ter virado assunto no bairro, a comunidade permanece no ar e os atingidos continuam passivos. “Eu, por exemplo, não denuncio porque não sei de quem se trata e nem o que podem fazer depois”, confirma. Tavares lembra que, na maioria dos casos de comunidades no Orkut, trata-se de crimes contra o cidadão, cuja ação penal está condicionada ao registro de uma queixa-crime de uma vítima.

“Por isso é importante denunciar sempre”, incentiva Tavares. Segundo ele, os crimes contra o cidadão se multiplicam na internet e são cada vez mais comuns. “O Orkut, por exemplo, virou uma terra de ninguém”, acrescenta. Tavares lembra que o anonimato na internet tem limites. “A idéia de anonimato é falsa, porque sempre que você acessa uma página, deixa um rastro. O Google, por exemplo, possuem a identificação de todas as máquinas que criam perfis e comunidades no Orkut”, explica.

Após comunicar o responsável pelo serviço, a vítima deve se cercar de informações e possíveis provas da denúncia. “Recomendo, antes de tudo, salvar e imprimir as páginas que contém a difamação”, esclarece. Somente então, munido de ferramentas que possam informar a Polícia, a vítima deve ir até uma delegacia especializada e prestar queixa. Como Salvador ainda não conta com uma, a queixa pode e deve ser registrada em qualquer distrito policial.

Mais informações: Safernet (www.safernet.com) O Instituto de Criminalóstica da Polícia Federal já lançou manuais de perícias de crimes virtuais. O INC Brasileiro é um dos mais modernos e bem aparelhados no mundo. Inf. Almeida Camargo Advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos ALMEIDA CAMARGO ADVOGADOS (55- 011) 3679-9567/ FAX: 3672-8892 Cel. (55-11) 9743-5464 coriolano@almeidacamargo.com www.almeidacamargo.com.br

Data: 12/12/2006