"É falsa essa idéia (de que não será pego) porque a vigilância dos verdadeiros autores também cresce", afirma Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados. Segundo ele, há mais de cinco mil decisões judiciais nesse sentido. Nesta segunda-feira, 17 pessoas foram presas.
A punição não está restrita a quem vende produtos piratas - o que pode acarretar em pena de seis meses a dois anos de prisão. As pessoas que compram produtos piratas pela rede ou baixam músicas por meio da rede também estão cometendo crime e podem pegar até um ano de prisão. Estima-se que a pirataria eletrônica gere perdas de até R$ 6 bilhões ao ano na arrecadação. |