Escritório que registra marcas no Brasil é um dos mais procurados, mas aprovação é inferior a 5%
Jamil Chade

Reflexo de uma política industrial sem incentivo suficiente à pesquisa e com um sistema de registro de propriedade industrial arcaico, o Brasil fica para trás no ranking dos países que mais registram marcas e patentes. O relatório anual da Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI) destaca que o escritório de propriedade intelectual no Brasil é um dos mais procurados para o registro de patentes, mas com uma taxa de aprovação de pedidos inferior a 5%. O número de patentes registradas por brasileiros no mundo também perde espaço para países emergentes, como China, Coréia do Sul e Cingapura.

Entre os donos de todas as patentes registradas no mundo, os dados apontam que americanos e japoneses, juntos, detêm 51% dos direitos.

Nos últimos dez anos, o número de pedidos de patentes no mundo dobrou, chegando hoje a 1,6 milhão por ano. Dados de 2004, último ano com informação consolidada, mostram a existência de 5,4 milhões de patentes em vigor no mundo - 81% delas estão nos EUA, Japão, Reino Unido, Alemanha, Coréia e França. A OMPI aponta ainda que a China já se tornou o quinto maior escritório do mundo em registro.

O Brasil ocupa a 28ª posição no ranking. Em 2004, foram solicitadas 700 patentes no exterior. O número é inferior a um quarto do que a China registra e bem menor que os 30,9 mil pedidos da Coréia.

FENÔMENO

De outro lado, o relatório destaca que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial é o 11º escritório mais procurado por empresas e inventores no mundo, superando o de França, Índia e Itália. Para a OMPI, o fenômeno indica internacionalização das economias e interesse de empresas em proteger suas invenções no mercado brasileiro. Esse registro ainda é importante para empresas interessadas em exportar para o Brasil.

A situação muda quando se fala em aprovação desses pedidos. O Brasil nem entra na lista dos 29 maiores escritórios. Enquanto os EUA registram 160 mil patentes por ano, chineses e coreanos dão sinal verde para 50 mil, cada um deles. Já no Brasil, dos 18,5 mil pedidos entregues ao INPI em 2004, apenas mil foram atendidos.

Outra constatação é de que o número de pedidos de empresas estrangeiras por patentes no Brasil crescem numa proporção muito maior que os pedidos de patentes nacionais. O aumento de solicitações nacionais foi de 44% entre 1995 e 2004. Na China, a taxa de pedidos locais aumentou em 557%, contra 365% na Índia e 76% na Coréia. Em compensação, explodiu o número de patentes de empresas estrangeiras pedidas ao Brasil. Em dez anos, o aumento foi de 212%. Na China, esse aumento foi de 644% e, em Cingapura, de 229%.

Em média, para cada quase quatro patentes externas pedidas no País, as autoridades recebem apenas um pedido brasileiro. A média mundial é de 0,68 patente estrangeira por uma local. Apesar de ter uma das maiores taxas do mundo, o Brasil ainda está longe de México, que recebe 22 pedidos de patentes estrangeiras para cada nacional.

Se comparado ao PIB, a taxa de registro também é abaixo no Brasil em comparação à média mundial. São feitos 2,8 pedidos de patentes por cada US$ 1 bilhão do PIB. A média mundial é de 19 pedidos de patentes por US$ 1 bilhão. O recorde é da Coréia, com 116 patentes por bilhão. Por esse cálculo, China, Ucrânia, Rússia, Polônia e Cingapura superam o Brasil.