Ilha de Margarita (Venezuela) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e da Secretaria Temporária da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, repetiu hoje, na primeira preparatória da versão brasileira da Cumbre, que a lentidão na prestação jurisdicional é o grande problema da Justiça brasileira e da maioria dos países que integram a Cúpula. Ressaltou, porém, que, desde o início de sua administração, vem trabalhando para que o STJ evolua no sentido de utilizar os instrumentos tecnológicos da informação para garantir, além da agilização dos julgamentos, o acesso da população à Justiça.
Nesse sentido, apresentou sugestões capazes de reduzir significativamente o tempo dos processos judiciais. Reiterou, por exemplo, a proposta de usar videoconferências ou teleaudiências nas cartas rogatórias como o primeiro grande passo na agilização da prestação jurisdicional. “Seríamos rápidos com a economia de tempo, papel e pessoal”, salientou o presidente do STJ. As sugestões foram bem aceitas e deverão ser avaliadas e provavelmente aprovadas nas próximas reuniões preparatórias.
Para ilustrar, o ministro Barros Monteiro informou que as cartas rogatórias levam até 15 dias para chegar a seu destino. “Elas são endereçadas via mala diplomática, recebidas pelo Ministério das Relações Exteriores e, após carimbos em cada uma das folhas, encaminhadas ao STJ, cujo presidente avalia se a concede ou não. O trajeto é muito longo, penoso e demorado. Por isso, penso que o tema merece atenção especial”, observou, ressaltando que, no mundo atual, “os interesses jurídicos trafegam quase instantaneamente”. Conforme o ministro, todos os magistrados devem trabalhar para aumentar a celeridade dos processos na sociedade global de nossos dias.
Citando o jurista Antenor Madruga, Barros Monteiro foi categórico ao afirmar que “ou aprendemos a promover uma cooperação jurídica célere ou continuamos a testemunhar a impotência do Estado perante essa sociedade”. Na avaliação do ministro, o tempo é o maior inimigo do juiz. “Então, cabe a nós, magistrados, combater a morosidade do Judiciário sem trégua. É esse o caminho que o STJ e todos os seus ministros vêm buscando diariamente”, assegurou o ministro.
Para o presidente do STJ, o crime organizado transnacional é mais bem aparelhado que o Judiciário. “Daí a necessidade de mudanças imediatas. Não bastam leis ou acordos. É preciso disseminar entre os magistrados a cultura da cooperação jurídica internacional. Temos de atender aos reclamos da demora na questão das cartas rogatórias”, assinalou o ministro. Acrescentou que processo eletrônico, sem papel, é um de seus grandes objetivos à frente do STJ. Concluiu comentando que a Justiça Federal brasileira já adotou o processo eletrônico nos Juizados Especiais Federais e na execução fiscal.
Armando Cardoso
9/11/2006 18h48
Data: 10/01/2007