Para implementar o processo virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fornecerá o equipamento necessário aos tribunais que tiverem necessidade. A informação é do secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, que participou essa semana de encontro com técnicos de 19 Tribunais de Justiça de todo o país. O objetivo do encontro era avaliar as adaptações que os tribunais fazem no sistema e as necessidades de cada um.

"Não mediremos esforços para que o processo virtual se torne uma realidade no Judiciário brasileiro", disse Tejada. Segundo o secretário, o CNJ pode apoiar os tribunais inclusive com o fornecimento dos equipamentos necessários. Além disso, o Conselho providenciará treinamento e assistência técnica.

O sistema de processo virtual foi entregue pelo CNJ aos tribunais de justiça no dia 15 de setembro, no I Encontro Nacional de Informatização, em Goiânia. Desde então, os tribunais vêm fazendo as adaptações, para seu uso em caráter experimental. Desde o encontro de Goiânia que está em funcionamento um fórum virtual em que os técnicos dos tribunais se comunicam com a equipe de informática do CNJ, tirando dúvidas e oferecendo sugestões.

Segundo Tejada, esses 15 dias serviram exatamente para que os tribunais conhecessem o sistema e começassem a listar eventuais problemas. "Nessa reunião, além de debatermos a utilização do sistema, também discutimos propostas, dando encaminhamento a algumas sugestões e definindo estratégias para adequar o sistema à realidade de cada estado brasileiro".

O sistema de processo virtual do CNJ foi desenvolvido em software livre e permite a tramitação totalmente eletrônica de processos, via internet, dando mais agilidade e transparência ao Judiciário, ao mesmo tempo em que permite grande economia de recursos a todos os envolvidos. Depois da experiência piloto com os tribunais de Justiça, o sistema começará a ser distribuído para todos os segmentos do Judiciário, sem nenhum custo.

No final de outubro, nos dias 26 e 27, o CNJ promove novo encontro, desta vez em Vitória (ES), para finalizar a fase de implantação e dar início ao uso efetivo do sistema nestes tribunais.

Sexta-feira, 6 de outubro de 2006