Sexta-feira, 08 de Julho de 2006

O grupo que trabalha na unificação de nomenclaturas e de classificação de processo nos diferentes segmentos do Judiciário brasileiro concluirá a primeira fase do trabalho no início de agosto. Representantes do grupo trabalham na uniformização de classes processuais durante todo o mês de julho e se reúnem no dia 07 de agosto para a apresentação final desta etapa.

Logo depois, o grupo começa a segunda fase do trabalho, definindo a tabela de assuntos. A terceira etapa do trabalho é a montagem da tabela de movimentação.

O grupo faz parte da Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trabalha neste projeto em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Sergipe, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Atualmente, não existe um sistema único de classificação de processos na Justiça brasileira, o que gera retrabalho, morosidade e aumento de custos. Por isso, a necessidade de que se estabeleça um padrão que melhore a análise dos processos, de informações, dos dados coletados e a produção de estatísticas.

O projeto de padronização tem relação com a implementação do processo virtual, que foi regulamentado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (04/07). “Quando estiverem prontas as tabelas processuais, por exemplo, elas serão utilizadas nos sistemas de tramitação virtual”, disse o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Alexandre de Azevedo Silva, que participa do grupo de trabalho.