Santo Domingo – Ao participar hoje da abertura dos trabalhos da 13ª Cúpula Ibero-americana, em Santo Domingo, na República Dominicana, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, destacou a morosidade da prestação jurisdicional como o problema central da Justiça brasileira. Salientou, porém, que, ao longo da sua administração, tudo fará para o STJ evoluir no sentido de utilizar os instrumentos tecnológicos da informação para garantir não só a agilização dos julgamentos, mas, sobretudo, o acesso da população ao Judiciário.

"O tempo é inimigo do juiz. Por isso devemos combater a lentidão do Poder Judiciário sem trégua. É esse o caminho que o STJ e todos os seus ministros vêm buscando diariamente", afirmou o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho aos 22 presidentes de Cortes Superiores de Justiça de língua portuguesa e espanhola. Segundo ele, processos eletrônicos sem papel é seu maior objetivo à frente do STJ. Lembrou aos membros e assistentes da 13ª Cúpula Judicial ibero-americana que os Tribunais Regionais Federais brasileiros já utilizam, com pleno êxito, a informática na agilização dos seus processos.

Conforme exposição de outros presidentes de cortes superiores, a morosidade da Justiça é um problema enfrentado pela maioria dos países em desenvolvimento e por alguns da Europa, entre eles Portugal e Espanha, ambos membros da Cúpula Judicial. Por essa razão, o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho conclamou todos os magistrados a somar esforços para reduzir ao máximo o tempo dos processos e judiciais.

Um dos temas principais da Cúpula Judicial trata justamente da tecnologia. Através do sistema e-Justiça, os magistrados dos 23 países que participam da reunião se propõem a responder aos questionamentos daqueles que temem a modernização da informação na administração judiciária."O que apresentamos hoje ao presidente da República Dominicana, Manoel Fernandez, mostra claramente o que pretendemos", acrescentou o ministro.

Em visita ao stand do STJ, Fernandez assistiu a um vídeo sobre o modelo de processo virtual desenvolvido no Brasil. O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho repetiu sua proposta de usar videoconferência nas cartas rogatórias como o primeiro grande passo na agilização da prestação jurisdicional. "Seríamos rápidos com a economia de tempo, papel e pessoal", concluiu o presidente do STJ.

Armando Cardoso

Data: 10/01/2007