A Comissão apresenta propostas ambiciosas para lutar contra as alterações climáticas e promover as energias renováveis em conformidade com os compromissos assumidos pela UE.

No ano passado, a União Europeia chegou a acordo sobre metas ambiciosas para a redução das emissões de carbono. Trata-se agora de adoptar medidas que permitam atingir essas metas e que sejam, simultaneamente, benéficas para a economia. É este o objectivo das propostas apresentadas a 23 de Janeiro.

«Esta semana a Comissão Europeia irá passar à fase de concretização dos compromissos assumidos pela União Europeia» declarou Durão Barroso. «A luta contra as alterações climáticas é fundamental para salvaguardar o futuro do nosso planeta e irá criar novas oportunidades importantes para a Europa. Chegou a altura de as aproveitar com determinação e confiança.»

As acções propostas incluem:

• um sistema de comércio de emissões melhorado, abrangendo mais emissões e permitindo às empresas de um país comprar licenças em qualquer outro país da UE;
• uma meta de redução de emissões para os sectores não cobertos pelo regime de comércio de emissões (construção, transporte, resíduos), por forma a que todos contribuam;
• objectivos juridicamente vinculativos para aumentar a parte das energias renováveis na combinação energética, reflectindo as necessidades e o potencial de cada país;
• novas regras em matéria de sequestro e armazenamento de carbono e de subsídios ambientais.

Em Março último, os líderes da UE apoiaram as propostas da Comissão no sentido da redução das emissões de CO2 em, pelo menos, 20% (30% se se chegar a acordo quanto às metas globais) até 2020 e do estabelecimento de um objectivo vinculativo de 20% para a utilização de fontes de energia renováveis. O objectivo último é limitar a 2° C o aumento do aquecimento do planeta.

Estas propostas têm em vista uma Europa mais amiga ambiente, mas irão igualmente contribuir para uma União Europeia mais favorável à indústria, ao emprego e aos consumidores.

A Comissão espera que o pacote de medidas seja adoptado até finais de 2008.