O Comitê Gestor de Segurança da Informação, vinculado ao Conselho de Defesa Nacional, publicou nesta quarta-feira (29/08) uma série de portarias voltadas para a criação de Grupos de Trabalho que irão estudar sob o ponto de vista da "Segurança da Informação", medidas que deverão ser adotadas no futuro pelo governo e, fatalmente, vão mexer com os setores que prestam serviços nas áreas de informática e telecomunicações.

As portarias foram assinadas pelo general Jorge Armando Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e também Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional.

Os setores de software e telecom podem ser os mais afetados com as futuras recomendações que virão desses grupos de trabalho, pois a portaria indica a real possibilidade deles interferirem na relação comercial entre empresas privadas e o governo. No caso desses setores, o organismo que irá debater o assunto será o Grupo de Trabalho de Terceirização.

A portaria não detalha claramente as ações desse grupo, mas deixa explicita que ele terá por finalidade "identificar áreas e serviços onde são desenvolvidas ações de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, recomendando aquelas que preferencialmente não deveriam ser objeto de terceirização".

De acordo com o artigo 5º desta portaria, o GT terá até o dia 31 de outubro deste ano para produzir um relatório. Porém, poderá ser concedida uma prorrogação de prazo, caso os integrantes considerarem que é necessário mais tempo para a conclusão dos trabalhos.

O GT será coordenado Ernandes Lopes Bezerra, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ernandes é Assessor do Diretor do Departamento de Serviços de Rede - da Secretaria de Logística e TI, Antônio Carlos Alff.

O GT de Terceirização será composto pelos seguintes membros:

ÓRGÃO
REPRESENTANTES

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ernandes Lopes Bezerra - Coordenador
- Jose Ney de Oliveira Lima - Suplente

Secretaria-Geral da Presidência da República
- Adriana Segabinazzi de Freitas do Amaral Carvalho - Titular

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Walter Adel Leite Pereira - Titular

Advocacia-Geral da União
- Mário Luiz Guerreiro - Titular
- Márcia Luciana Dantas - Suplente

Controladoria-Geral da União
- Khalil Chaves Cruz - Titular

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Benedita Rosângela Gomes - Titular
- Luciano Vieira Koenigkan - Suplente

Ministério das Cidades
- Ricardo Luís Cardim Chiacchio - Titular
- Raquel Dias da Silva - Suplente

Ministério das Comunicações
- Guderiam Stadler Silva - Titular
- Cristiano Fonseca Carvalho - Suplente

Ministério da Defesa
- Marcelo Andrade de Melo Henriques - Titular
- Marcelo Fontanari de Carvalho - Titular
- Marco Antonio Lucinda Ribeiro da Silva - Suplente
- Alexandre Carvalho de Alencar - Suplente

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- João Paulo Porto Mendes de Souza - Titular
- Thiago Oliveira Andrade - Suplente

Ministério da Educação - Flávio Campos Batista - Titular

Ministério da Justiça - Marconi Mizuno- Titular
- Jorilson da Silva Rodrigues- Suplente

Ministério da Saúde
- Adilson José Bittencourt Meirelles - Titular

Ministério da Previdência Social
- Neusa Peixoto Campos - Titular

Ministério do Trabalho e Emprego
- Sérgio Alves Guimarães Cotia - Titular

Comando da Marinha
- José Carlos Amado - Titular
- Nilson Rocha Vianna - Suplente

Comando do Exército
- Fortunato Menezes da Silva - Titular
- Paulo Germano Freire Veloso - Suplente

Comando da Aeronáutica
- Jacinto Mendes Lopes Júnior - Titular
- Cândido Guerrero Salgado - Suplente

Banco Central do Brasil - Luciara Cardoso Miranda - Titular
- Luciana Rocha Gomes de Lima - Suplente

Banco do Brasil
- Antonio Carlos Ribeiro de Aguiar - Titular
- Francisco Diey Brito - Suplente

Caixa Econômica Federal
- Sueli Kozue Matsuki - Titular
- Sônia Brazil Jorge - Suplente

CORREIOS
- Murillo Augusto Santos Duarte - Titular
- Alex Aires de Souza - Suplente

INFRAERO
- Antonio José Moraes Soares - Titular
- José Francisco Moraes Ferreira - Suplente

D ATA P R E V
- Sérgio Henrique da Silva Portugal - Titular
- Daniel Darlen Corrêa Ribeiro - Suplente

PETROBRAS
- Flávio Moura dos Santos - Titular
- Eliana Medeiros Pereira Melo - Suplente