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Medidas e meditações

Desemprego na zona do euro bate novo recorde. Em dezembro, aproximadamente 16,5 mi pessoas estavam desempregadas, mais de 751 mil em relação ao ano anterior. Os brasileiros em viagem ao exterior, mesmo como o episodio do Rio de Janeiro mencionam que nunca fomos tão paparicados quando vamos a compras.

O Brasil esta batendo todos os recordes de cobrança de impostos o que demonstra a eficiência do sistema de arrecadação e a colaboração dos contribuintes que acreditam no impulso do Brasil. Vis a vis é possível reduzir a carga tributária sem causar prejuízos às demandas sociais, mediante a correção das injustiças produzidas pelo sistema tributário.  Mas é preciso existir o retorno.

No Brasil, entre os anos 50 e 60, a carga tributária era inferior a 20%, porém, como resultado de novos programas em 1967/69, passou para um patamar de 25% nas décadas de 70 e 80. Em um segundo momento, a partir de 1994, inicia um processo contínuo de crescimento, chegando aos dias atuais a um índice superior a 35% do PIB.

Neste toar pode-se concluir que é possível reduzir a carga tributária sem causar prejuízos às demandas sociais, mediante a correção das injustiças produzidas pelo sistema tributário, seja por meio de uma maior atuação fiscal e fiscalização de empresas que atuam de forma irregular no ambiente da internet, visando reduzir a evasão fiscal, lavagem de dinheiro, seja pela concessão criteriosa de benefícios fiscais, tendo sempre por justificação, o interesse público. Cabe lembrar que os Estados podem conceder com orçamento próprio, incentivos financeiros e formar parcerias publico privadas e a criação de políticas sociais de desenvolvimento a micro, pequenas e medias empresas.

A concretização destas duas medidas proporcionaria ao estado - cidadão uma arrecadação igual ou superior à atual com uma incidência menor, em face da repartição justa do ônus tributário entre todos que figuram com capacidade para contribuir. Entre os 30 países que têm a maior carga tributária, o Brasil é o que oferece o pior retorno em benefícios à população em serviços como educação, saúde, saneamento, infraestrutura e outras responsabilidades do governo.

O cálculo do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que os brasileiros são os que vêem menos retorno dos impostos que pagam. Imaginem o Brasil com todo este arsenal de possibilidades e ainda com planos de criação de novos centros de novos negócios e idéias para potenciais novos microempresários Brasileiros.

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que a evolução de arrecadação do ICMS no período de 1997 a 2010 e aponta que o estado que teve o maior crescimento foi o Acre com 1.033,78%, seguido do Amapá com 788,30%.  Os estados que tiveram o menor crescimento foram: São Paulo com 292,52% e Espírito Santo com 325,87%.

Outro dado importante para meditarmos é que a diferença entre o rendimento médio real dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo ante o resto do País está menor. Nesta linha temos que de 2003 a 2011, o salário dos paulistas teve alta de 13,8% e foi o que menos cresceu entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tal informação aponta que as demais regiões estão se igualando paulatinamente aos grandes centros e mostra que o incremento de políticas publicas com a criação de políticas de incentivo ao crescimento da indústria e do comercio devem ser uma constante das administrações dos Estados. O Rio de Janeiro deve ultrapassar São Paulo em função da melhoria da segurança, sobretudo pelos projetos das empresas ligadas ao setor de petróleo e gás, acrescido pela demanda de investimento criada com a Copa do Mundo, de 2014, e Jogos Olímpicos, em 2016 e a maximização dos resultados do turismo.

Data: 12/02/2012 10:27:22

Fonte: Sociedade do Conhecimento: Por Coriolano A. Almeida Camargo em 11 fevereiro 2012 às 8:54


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